DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Registro de preços para a futura e eventual aquisição de computadores do tipo desktop, notebook, impressoras, materiais e outros equipamentos diversos de informática. Data: 14/03/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 21 de fevereiro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Contratação de empresa especializada nos serviços de suporte técnico, manutenção dos computadores e afins para atender as demandas e necessidades das Secretarias Municipais. Data: 14/03/2025, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 21 de fevereiro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura: 13 de Março de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana, S/Nº, Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 24 de fevereiro de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Data da Abertura da sessão: 21 de março de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 21 de março de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: realização e continuação de obra de engenharia pertinentes a construção de quadra coberta com vestiários na Escola Municipal Francisco de Assis no município de São José Da Laje - Alagoas. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje-AL, 24 de fevereiro de 2025. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 12 de março de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 12 de março de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de veículos de passeios, utilitários e ambulância. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Data da Abertura da sessão: 12 de março de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 12 de março de 2025 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje-AL, 24 de fevereiro de 2025. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030002/2025 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses do contrato nº 019/2023, oriundo da TP nº 02/2023, que por sua vez tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços pertinentes a CONSTRUÇÃO DE GALPÃO AVIÁRIO PARA FRANGO DE CORTE NO MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 019/2023, fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 23 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026. Assinatura: 21/02/2025 - SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / Cristiano Félix /Representante Legal. Viçosa/AL, 21 de fevereiro de 2025. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2023 CONCORRENCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300051/2025 Objeto: prorrogação do contrato nº 042/2023, pelo período de 12 (doze) meses e do prazo de execução dos serviços dos lotes 01 e 05, o qual foi oriundo da Concorrência 01/2023. Da Vigência: A vigência do contrato fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 22 de fevereiro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026. Assinatura: 21/02/2025 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - DELTA SERVIÇOS GERAIS / Amauri Raimundo dos Santos /Representante Legal. Viçosa/AL, 21 de fevereiro de 2025. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300052/2025 Objeto: prorrogação de vigência do contrato nº 044/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, e do prazo de execução dos serviços dos LOTES 04 e LOTE 06, oriundo da Concorrência nº 01/2023, Vigência: A vigência do contrato nº 044/2023, fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 22 de fevereiro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026. Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços do LOTE 04 fica prorrogada por 03 (três) meses e o LOTE 06 fica prorrogada por 02 (dois), contados a partir da data de assinatura deste instrumento ou reinicio da obra, caso esteja paralisada. Assinatura: 21/02/2025 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA- EPP / Cristiano Félix /Representante Legal. Viçosa/AL, 21 de fevereiro de 2025; MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: 1. 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 46.928.110/0001-19. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 33.490,00. 2. A R GOIS - CNPJ 14.573.661/0001-10. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 321.380,00. 3. BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 04.709.243/0001- 54. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 39.000,00. 4. FEDERAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 53.323.975/0001-17. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 6.893,75. 5. FORTCAR VEICULOS LTDA - CNPJ 31.585.346/0001-22. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 48.530,00. 6. J LEMOS DE CARVALHO - CNPJ 12.294.602/0001-88. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 61.200,00. 7. JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.212.231/0001-58. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 1.841.177,20. 8. MARCELO MOHALLEM - CNPJ 13.579.783/0001-51. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 3.600,00. 9. MARCELO SOUSA GONÇALVES - CNPJ 44.883.034/0001-47. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 450,00. 10. NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 20.061.104/0001-13. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 128.670,00. 11. QUASARTECH TECNOLOGIAS APLICADAS LTDA - CNPJ 10.765.099/0001-76. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 22.300,00. 12. RNL TRADE AND FACILITIES LTDA - CNPJ 15.655.026/0001-45. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 26.791,50. 13.PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TENOLOGIA LTDA - CNPJ 68.365.501/0003-77. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 7.912,56. Macapá-AP, 19 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 2850/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - CCL/SEGOV / P M M . I.D 90007. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: E. R. PANTOJA LTDA - CNPJ. 45.384.472/0001-23. LOTE 01 VALOR GLOBAL ANUAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 2.084.400,00). Macapá-AP, 20 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde