DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC/PMM, JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2024-CPL/CIPEMAC, que tem como objeto o registro de preços para contratação eventual e futura de empresa de engenharia especializada em iluminação pública, para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e ampliação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, no município de Macapá-AP (regiões urbana, rural e ilhas), em favor Consórcio VEGA-FGTECH, formado pelas empresas VEGA FACILITIES LTDA, CNPJ nº 27.149.049/0001-67 e FGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 004.954.262/0001-46), que ofertou o Menor Preço Global, no valor de R$ 72.998.611,96 (setenta e dois milhões novecentos e noventa e oito mil seiscentos e onze reais e noventa e seis centavos), para o objeto do presente certame e ainda por ter atendido à todas as exigências do instrumento convocatório. Macapá-AP, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025/SMADS O Município de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Assistência Social/FNS/FMADS/PMO, com sede na Rua Joaquim Caetano da Silva, 460 - Centro - Oiapoque/AP, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Oiapoque, Dienny Kamille Lima de Almeida Coimbra, TORNA PÚBLICO que está realizando contratação por Dispensa de Licitação, regida pelo Artigo 75, inciso II, da Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021, cujo objeto será "Contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Oiapoque-AP". Demais informações quanto à contratação pretendida, se dará pelo referido e-mail [email protected]. As propostas e documentações serão recebidas até 28 de fevereiro de 2024 Oiapoque-AP, 24 de fevereiro de 2025. DIENNY KAMILLE LIMA DE ALMEIDA COIMBRA Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025- NPC/SEMED/PMVJ PROCESSO Nº 425/2025-GAAD/FME/SEMED/PMVJ, Chamamento Público Para Seleção de Imóvel Para Locação, Localizado Na Cidade e Zona Rural do Município de Vitória do Jari, Que Cumpra os Requisitos Mínimos Exigidos A Fim de Atender Plenamente As Necessidades Para Instalação DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E SEUS DEPARTAMENTOS, CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ANEXOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. DATA/HORA: 07/03/2025 às 09:30H. LOCAL: Sala do NAL, na sede da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , situada na Rua Pedro Ladislau, nº 3215, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na NAL-SEMED/PMVJ e Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 24 de Fevereiro de 2025. DEILA MARIA DOS SANTOS BEZERRA Coordenadora do Núcleo de Compras ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 12 de março de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/alvaraes, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, torna público aos interessados que realizará os procedimentos licitatórios nas modalidades PREGÃO na forma PRESENCIAL 1. PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO A SEREM UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 25/02/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/03/2025 até as 09h00min (horário local) 2. PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 25/02/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/03/2025 até as 14h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP. Atalaia do Norte (AM), 24 de Fevereiro de 2025. MARCOS NATANIEL OLIVEIRA MELLO Presidente da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 as empresas: FRANCISCA MENDONCA CAVALCANTE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.224.738/0001-81, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86 com valor total de R$ 170.289,00 (cento e setenta mil duzentos e oitenta e nove reais) e SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 93.577.427/0001-38, para os itens 18, 21, 24 e 26 com valor total de R$ 1.548,70 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 as empresas: J J REFRIGERACAO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84 e 85 com valor total de R$ 121.079,00 (cento e vinte e um mil setenta e nove reais) e SSC S O LU CO ES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 93.577.427/0001- 38, para os itens 26, 70, 79 e 86 com valor total de R$ 2.372,90 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços. Fornecedoras: FRANCISCA MENDONCA CAVALCANTE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.224.738/0001-81, com sede na Rua Santos Dumont, nº 462, bairro Nova República, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000 e SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 93.577.427/0001-38, com sede na Rua Marechel Deodoro, nº 570, bairro Centro, cidade de São Sebastião do Cai/RS - CEP.: 95.760-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas FRANCISCA MENDONCA CAVALCANTE, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86 com valor total de R$ 170.289,00 (cento e setenta mil duzentos e oitenta e nove reais) e SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, para os itens 18, 21, 24 e 26 com valor total de R$ 1.548,70 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 005/2025 - SRP. Carauari/AM, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços. Fornecedoras: J J REFRIGERACAO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.207.479/0001- 50, com sede na Rua Raimunda B do Nascimento, nº 10, bairro Eduardo Braga, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000 e SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 93.577.427/0001-38, com sede na Rua Marechel Deodoro, nº 570, bairro Centro, cidade de São Sebastião do Cai/RS - CEP.: 95.760-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas J J REFRIGERACAO LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84 e 85 com valor total de R$ 121.079,00 (cento e vinte e um mil setenta e nove reais) e SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, para os itens 26, 70, 79 e 86 com valor total de R$ 2.372,90 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 006/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 006/2025 - SRP. Carauari/AM, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA. Prefeito Municipal.