DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas no dia 13 de Março de 2025, às 09h:00min, cujo OBJETO: Contratação de empresa e/ou pessoa física para os serviços de locação de veículos, leves e pesados, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certam. TIPO: Menor Preço Por Item. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda a sexta-feira. A retirada do edital se dará através do site: licitanet.com.br como também a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Em 24 de fevereiro de 2025. VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar, para atender e compor a alimentação Escolar nas Unidades Escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do município de Anguera - Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa favorecida: CELIA FERREIRA SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.994,21 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), correspondente à soma dos itens: 32; 33 e 38; COOPERATIVA DE PESCADOS E AGIRCULTORES FAMILIAR DE PEDRO DO CAVALO - COOPELAGO - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 866.922,18 (oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), correspondente à soma dos itens: 02; 03; 05; 06; 07; 08; 10; 11; 13; 15; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 36; 37; 39; 40; 41 e 42; DIVANIZE NERI SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 34.226,89 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos) correspondente à soma dos itens:12; 32; 33 e 34; ELISABETE DE JESUS SILVA - VALO R TOTAL DOS ITENS: R$ 39.990,65 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), correspondente à soma dos itens: 12; 32 e 34; GILMARA PINHEIRO DOS SANTOS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.961,07 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e sete centavos), correspondente à soma dos itens: 25; 34 e 41; IVONE CONCEIÇÃO DOS SANTOS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.996,57 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), correspondente à soma dos itens: 25; 35 e 40; MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 38.359,09 (trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), correspondente à soma dos itens: 32; 33; 35 e 42; NAIANE DE JESUS LIMA - VALOR TOT A L DOS ITENS: R$ 39.989,37 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos) correspondente à soma dos itens: 09; 10 e 15; NILZETE EVANGELISTA DE JESUS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 38.522,28 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e oito), correspondente à soma dos itens: 33; 34 e 38; SUELY CAITANA MOREIRA FREITAS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.997,03 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e três centavos), correspondente à soma dos itens: 04; 07; 14; 16 e 17; VANUZIA DOS SANTOS BRITO - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.988,21 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), correspondente à soma dos itens: 01; 07 e 14. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 21/02/2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PA Nº 035/2025. O Prefeito Municipal de Antônio Gonçalves, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025, critério de julgamento MENOR DESCONTO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis para abastecimento da Frota do Município de Antônio Gonçalves - BA, conforme edital e seus anexos. Empresa: MARINEIDE EVANGELISTA DAS MERCES CNPJ nº: 40.420.212/0001-42 Itens: 1, 2 e 3. Valor Global Estimado para 12 meses: 4.369.609,77 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e nove reais e setenta e sete centavos). Registre-se, Cumpra-se, Publique- se e Lavre-se a ata de registro de preço. Antônio Gonçalves-BA, 24 de fevereiro de 2025. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-004-2025, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo para aquisição de peixes congelados, a serem distribuídos na Semana Santa, para a população da sede e zona rural deste Município, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 11/03/2025, às 09h e 30min. Mais informações no Diário Oficial e no email: [email protected]. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 122/2025, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA. A Empresa J S COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.503.441/0001-06, com o valor de R$ 581.168,95 (quinhentos e oitenta e um mil cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos.). Barreiras, 24 de fevereiro de 2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024. Proc. Adm. Nº. 1617/2025 - P. Eletrônico nº 035/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. EMPRESA: DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA, CNPJ Nº 44.493.204/0001-87. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO pelo período de 12 (doze) meses com vigência a partir de 22/02/2025, com saldo existente de R$ 10.649,00 (dez mil e seiscentos e quarenta e nove reais) e REAJUSTE FINANCEIRO com percentual de 4,559870%, o que equivale a um acréscimo de R$ 485,58 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e cinquenta e oito centavos), que somado o saldo existente e o reajuste financeiro passa para um novo valor de R$ 11.134,58 (onze mil e cento e trinta e quatro reais e cinquenta e oito reais), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 21/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 11/03/2025 às 9:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outros. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 11/03/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Suprimentos de Informática e Manutenção. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 11/03/2025 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica e/ou física, para eventual prestação de serviços de Médicos Plantonistas, Médicos de PSF, Médicos Especialistas (consultas, exames e procedimentos especializados), e Exames Clínicos Laboratóriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, Informações: E-mail - licitacoes2025bjs@hotmail. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra- Bahia, sito a Praça Vitorino José Alves, 112 Centro, Bom Jesus da Serra- Bahia. Bom Jesus da Serra-BA, 24 de fevereiro de 2025. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel, Arla e Etanol) para atender às necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados das Secretarias Municipais de Bom Jesus da Serra-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 12/03/2025, às 14:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para Atender às Demandas das Escolas e Creches Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 12/03/2025, às 15:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial. Em 24 de fevereiro de 2025. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-CR A Prefeitura Municipal de BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de hospedagem incluindo alimentação, aos pacientes enviados à cidade de Salvador - Bahia, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 24 de fevereiro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito