DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Botuporã - BA, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando não haver expediente na quarta-feira de cinzas, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS (copos, papel higiênico, pote plástico, papel toalha e guardanapo), os quais irão atender as demandas da Administração Municipal, marcada inicialmente: 05/03/2024 às 10hs e 30min, para a Data: 07/03/2025 às 10hs e 30min. O Edital está disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 24 de fevereiro de 2025. JEAN MERCÊS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento nº 009/2025, no período das 08:30 horas do dia 26/02/2025 até às 12:00 horas do dia 13/03/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na área de saúde para realização de exames de ultrassonografia com laudo, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 24 de fevereiro de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 59.518.804 Romulo Ferreira Lima, CNPJ Nº: 59.518.804/0001-20, Valor: R$ 50.400,00; 59.542.584 Diego Novaes dos Santos Mendonca, CNPJ Nº 59.542.584/0001-70, Valor: R$ 50.400,00 Capim Grosso - BA, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, a ocorrer no dia 17/03/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 24 de fevereiro de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica 003/2024. A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias das localidades de Pau Lavrado, Paraíba e Monte, Zona Rural do Município de Catu (OPERAÇÃO CAIXA Nº 052518/2021 e SICONV Nº 052518/2021) e Anexo da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Empresa: BURAEM CONSTRUCOES & EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº29.484.376/0001-09, Valor: R$ 1.070.000,00 (Um milhão e setenta mil reais.), Catu - Ba, 21, fevereiro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Contratante: Municipal de Conceição do Almeida-BA CNPJ Nº. 13.695.028/0001-32. Contratado: DGF COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº. 09.440.166/0001-01. Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BA, PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025, PELO PERÍODO DE 01 MÊS LETIVO OU 10% DO QUANTITATIVO ESTIMADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Contratual 54.222,32 (cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo do contrato 21/02/2025 a 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o PE Nº 002/2025, cujo objeto: Contratac¸a~o de empresa especializada no servic¸o de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resi´duos So´lidos domiciliares para atender a sede, distritos, povoados e faixa litora^nea do Munici´pio do Conde - BA, compreendendo os itens descritos no Termo de Refere^ncia. Sessão de Disputa: 11/03/2025 às 09h00 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o PE - SRP Nº 003/2025, cujo objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de mão de obra por hora trabalhada, com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, com o fornecimento do material necessário a execução dos serviços de natureza contínua, em regime de piso salarial, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Conde, conforme funções e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Sessão de Disputa: 12/03/2025 às 09h00 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde-BA, 21 de fevereiro de 2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 651/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza para uso hospitalar, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2025, às 09h00min;DATA DA SESSÃO: 12 de março de 2025, às 09:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 719/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender as demandas da população municipal em reabilitação protética, através da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, no Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2025, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 14 de março de 2025, às 09:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios, para manutenção dos equipamentos de informática pertencentes as diversas Secretarias do Município de Crisópolis - BA, no Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2025, às 10h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de março de 2025, às 10:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 805/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos, Materiais e itens interativos destinados à realização de atividades de fisioterapia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município, no Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2025, às 11h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de março de 2025, às 11:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 24 de fevereiro de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação direta de profissional para realizar corte de Cabelo dos Atiradores do Tiro de Guerra 06-004, do ano de 2025, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas