DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500216 216 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 26/02/2025 às 09:h00min, até 28/02/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.513,00 (dezoito mil quinhentos e treze reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba Licitação No Portal de Acesso a Informação. Cruz das Almas, 24 de fevereiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de limpeza para manutenção de piscina e fonte luminosa, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social deste município, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 26/02/2025 às 09:h00min, até 28/02/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.588,55(dezenove mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 24 de fevereiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Aviso nº 15/2025. Pregão Eletrônico Nº 04/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de material hospitalar, penso, insumos e soluções visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d' Ávila/BA . Sessão de abertura: 12/03/2025 às 09h:00min. Dias D'Ávila-BA, 21 de fevereiro de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando prestação de serviço de instalação e manutenção de ares-condicionados, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410 e Email: [email protected]. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada. Euclides da Cunha - BA, 24 de fevereiro de 2025. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA N° 1/2025 O Município de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA TRIFÁ S I CO 110V/220/380V COM CAPACIDADE DE 100 KVA, INCLUINDO INSTALAÇÃO. Sessão de abertura realizar-se-á em 28/02/2025, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL www.licitanet.com.br. Gandu, 24 de fevereiro de 2025. DAIANA SANTOS SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Comissão de Licitação torna público que realizará CREDENCIAMENTO n° 001/2025, através do Processo Administrativo nº 00041/2025. OBJETO: Prestação de serviços de Companhias Aéreas/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o transporte aéreo, para o FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração e cancelamento e reembolso de passagem, através do menor preço no dia da cotação, conforme Edital e Anexos. Abertura do Credenciamento se iniciará às 09:00 h do dia 26/02/2025. Informações (75) 98111-6319 das 8h às 12h ou e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital em: http://governadormangabeira.ba.gov.br/ ou [email protected] Governador Mangabeira-BA, 24 de fevereiro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025 O Município de Iaçu-BA, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 045/2023 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, tornará público o Credenciamento de Pessoa Jurídica, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), para a prestação de serviços de transporte escolar, por meio da locação de veículos com motorista, em rotas e linhas previamente definidas. O serviço será realizado com veículos que garantam o transporte seguro e eficiente dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Município de Iaçu-BA durante o ano letivo de 2025. O credenciamento iniciará no dia 25/02/2025 e permanecerá aberto por 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do Município de Iaçu- BA (https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Para mais informações, entre em contato pelo telefone (75) 3325- 2175 ou pelo e-mail [email protected], no horário de expediente das 8h às 12h. Iaçu-BA, 25 de fevereiro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE005-2025, objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, incluindo a alocação de mão de obra em diversas funções, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Iaçu-BA, pelo período de 12 (doze) meses, com data e a hora da disputa no dia 11/03/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 24 de janeiro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PA Nº 033/2025 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.718.671/0001-34, sediado na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera - BA - CEP: 46.840-000, por meio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Credenciamento designada pelo Decreto n.º 006/2025, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Cezar de Almeida Santos Queiroz, torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERTENCENTES A AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DA REDE DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025. As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios pertencentes a agricultura familiar, na vigência deste, sendo obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base no art. 74, caput da Lei Federal 14.133/21 Ibiquera/BA, 24 de fevereiro de 2025 CARLOS CEZAR DE ALMEIDA SANTOS QUEIROZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/PESRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 14/03/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.5546 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, quadriciclos e embarcações sem motorista para atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais, através do Registro de preços de acordo com as especificações e quantitativos exigidos no Termo de Referência O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 24 de fevereiro de 2025 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-CE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 Processo Administrativo: n°. 001/2025-SMS. Contrato Nº 03/2025 - CE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: PROJECAO SERVICOS DE CONSTRUCAO E TERRAPL E N AG E M LTDA, CNPJ nº 04.422.075/0001-11. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 01, SENDO UMA NO POVOADO SANTA RITA E OUTRA NO POVOADO DO IPIRAZINHO, CONFORME PROPOSTA N° 10657.2400001/24-002 e PROPOSTA N° 10657.2400001/24-003 NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Vigência:10 meses. Valor: LOTE 01 - UBS Pov. Santa Rita - R$ 1.344.205,98 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinco reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 020606 - Fundo Municipal de Saúde Projeto / Atividade: 3.031 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 16000000. Ipirá (Ba) 20/02/2025 - Thiago Oliveira do Vale - Prefeito.