DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 P.A 31. SRP aquisição de 2 (dois) Veículo tipo micro ônibus, novo, 0km. Seção dia 14/03/25, às 11h. Edital site bll.com.br, PNCP setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 24 de fevereiro de 2025 AMON V. OLIVEIRA Secretártio de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitação e Contratos, na Prefeitura Municipal, ou pelo E-mail: [email protected], e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 25/02/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Oliveira dos Brejinhos/BA, 24 de fevereiro de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE COMPRA DIRETA LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025) | PROCESSO Nº 84/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 25/02/2025 ás 8h a 28/02/2025 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, Contratação de empresa para confecções de móveis planejados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paratinga BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 20 de fevereiro de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 007/2025 modalidade Pregão Presencial nº 007/2025 SRP nº 006/2025, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg destinados ao atendimento das necessidades administrativas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: GILBERTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.090.490/0001- 02. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO ARP nº 006/2025 - CONTRATO nº 007/2025, Contratada: GILBERTO SILVA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg destinados ao atendimento das necessidades administrativas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora do LOTE I perfazendo o valor de R$ 62.500,00(sessenta e dois mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE II perfazendo o valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), vencedora do LOTE III perfazendo o valor de R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais), vencedora do LOTE IV perfazendo o valor de R$ 37.500,00(trinta e sete mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE V perfazendo o valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 252.500,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO Nº 4/2025-FMS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 004/2025-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços de Saúde modalidade complementar ao Sistema Único de Saúde - MEDICOS PLANTONISTAS, MEDICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS." Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalto - Bahia, 25 de fevereiro de 2025. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de hospedagem (com fornecimento de alimentação - café da manhã, almoço e janta) e translado dentro da cidade de Salvador/BA, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Poções em relação a pacientes do Município em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme especificações do Edital. Tipo: maior desconto ITEM. Data da Sessão: 12/032025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de Março de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA , licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é o Fornecimento de Fórmulas Infantis e Suplementos em atendimento aos pacientes devidamente cadastrados CAF (Central de abastecimento farmacêutica), aos pacientes atendidos pelo EMAD (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar) e aos pacientes atendidos pelo Hospital Mun. Dr. Carlito Silva. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1065740 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 24 de Fevereiro de 2025. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 12/03/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, Processo Administrativo nº 0125/2025, Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática e seus suprimentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 21 de fevereiro de 2025 AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PA Nº 032/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADO/BA, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21 torna público aos interessados, que o credenciamento encontra-se aberto, objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULT A S MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL, EM SEUS ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do portal oficial www.prado.ba.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de licitação, a partir do dia 25/02/2025 das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições e atender a todas as exigências contidas no Edital. Prado, 24 de Fevereiro de 2025 ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 Repetição P.A N° 022/2025. OBJ. Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Remanso-BA - Novo PAC, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, em atendimento ao Termo de Compromisso OGU nº 967879/2024 - Operação 1097874-44 - Programa Esporte para a Vida junto ao Ministério do Esporte. Abertura: 13.03.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 24 de fevereiro de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Rio do Pires/BA. O credenciamento será iniciado a partir do dia 25 de fevereiro de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico: https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP ou na sede da Prefeitura. Informações: por e- mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 24/02/2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação