DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500220 220 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 004/2025 - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO SER V I ÇO S DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 13/03/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 24 de fevereiro de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 003PE/2025, com o objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (PRESUNTO E QUEIJO E FÓRMULAS E SUPLEMENTOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA, REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS DO PE SRP 030/2024, cuja sessão ocorreu às 08h00 em 07/02/2025, foi declarado FRACASSADO pela ausência de documentação exigida no Edital. Torna público, ainda, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 12 de março de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1065803. São Gonçalo dos Campos - Ba, 24 de fevereiro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FME "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 003/2025 - FME - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 14 de março de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1065787. Acolhimento das Propostas: Até o dia 14/03/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 14/03/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 24 de fevereiro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024 - FMS (REPUBLICAÇÃO) - Pregão Eletrônico n° 006/2024 -FMS - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 13/03/2025 às 09:00h, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 -FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. ID n° 1065774. Acolhimento das Propostas: Até o dia 13/03/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 13/03/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 24 de fevereiro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025 P.A. Nº 0021/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 11 de março de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, adaptado para ambulância, tipo B, destinado a atender o Serviço Móvel de Urgência - SAMU e as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000016/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 DPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2025| LICITAÇÃO Nº 1065600 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada em Serviços de Transporte de alunos universitários e Servidores Públicos ligados a Secretaria de Educação-SEMED do Município de Simões Filho. Tipo: Menor Preço. Data: 12/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho -BA,Em 24 de fevereiro de 2025. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 12/03/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 24/02/2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando Credenciamento de pessoas jurídicas visando a aquisição de material de construção para atender as demandas das diversas secretarias do município de Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 21/02/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu- Ba, 21 de fevereiro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, especificamente rapadura e farinha de trigo, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Sessão Pública: 06.03.2025, às 08:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, Em 24 de fevereiro de 2025. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais. Sessão Pública: 13.03.2025, às 08:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e- mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 24 de fevereiro de 2025. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 8/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 8/2025, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos da rede pública de ensino deste município. A abertura será no dia 13 de março de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 24 de janeiro de 2025. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.01/2024 Processo: Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1712.01/2024. Origem da Licitação: Aquisição de materiais de limpezas para atender as necessidades das secretarias do município de Alcântaras-Ce. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 08h10 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE- CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 24 de fevereiro de 2025 CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro