DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE-FME Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a alimentação escolar do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 12 de março de 2025 (12/03/2025), às 14:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz/CE, 24 de fevereiro de 2025 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 008/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.13.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas tipo refeição, lanche, coffe break, serviço de buffet e quentinha, visando atender as necessidades das unidades que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. Empresa: E. M. dos Santos & CIA LTDA, CNPJ/MF Nº 09.148.148/0001-42. Valor Total da Ata: R$ 1.536.520,00. Gerenciador da Ata: Emanuelle Canafistula Oliveira e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 24 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 009/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.13.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas tipo refeição, lanche, coffe break, serviço de buffet e quentinha, visando atender as necessidades das unidades que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. Empresa: Tania Maria Souza Cruz de Oliveira, CNPJ/MF Nº 29.164.820/0001-09. Valor Total da Ata: R$ 247.250,00. Gerenciador da Ata: Emanuelle Canafistula Oliveira e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 24 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Educação - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas. Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pelas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 11/03/2025 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected]. Croatá/Ce, 24 de fevereiro de 2025 MARIA JANAINA DA SILVA PAULA Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Educação; Assistência e Desenvolvimento Social; Infraestrutura; Segurança; Cultura; Esporte; Agricultura e Meio Ambiente Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas. Objetivo: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, impressos, serigrafia, malharia em geral e comunicação visual para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá-CE. Data Final das Manifestações: 11/03/2025 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected]. Croatá/Ce, 24 de fevereiro de 2025 MARIA JANAINA DA SILVA PAULA Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.02.24.1 O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.24.1. Objeto: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus, para o transporte de estudantes da rede pública de ensino de apoio pedagógico e as necessidades junto as Instituições Escolares da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 24 de fevereiro de 2025 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.22.002 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha, Sr(a). Dhian Carlos Lima Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de expansão da rede coletora de esgoto na Sede, conforme PT nº 1075472-55 e Convênio nº 913098 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.01.22.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de Construtora AG LTDA, pelo valor global de R$ 505.564,51 (quinhentos e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 24 de fevereiro de 2025 DHIAN CARLOS LIMA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025-SME Convocação - Chamada Pública N° 01/2025-SME. O Setor de Contratação da Prefeitura de Fortim vem convocar os participantes habilitados a comparecerem no dia 26 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, para a sessão de abertura dos envelopes de projetos de venda da Chamada Pública acima mencionada, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2025, junto ao município de Fortim/Ce. Fortim-CE, 24 de Fevereiro de 2025 AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 19/2025- PE, que tem como objeto a Aquisição de material de limpeza para suprir as demandas das Escolas de Tempo Integral do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 12 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Março de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 24 de Fevereiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 1902001/2025 Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Nº 1902001/2025, publicado no DOU em 24/02/2025, seção 03, pág. 214. Objeto: registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) envazado em botijão de 13 kg e vasilhames completo, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Mombaça. Leia-se: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte. As demais condições permanecem inalteradas. Guaraciaba do Norte /CE, 24 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SASPM Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibaretama- Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 06 de março de 2025 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando DISPENSA ELETRONICA, tombado sob nº 001/2025-SASPM, com critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviço de Construção de Rampa de Acessibilidade no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com Adequação às Normas Técnicas de Acessibilidade da ABNT (NBR 9050), garantindo o acesso seguro e inclusivo a Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Política para Mulher do Município de Ibaretama, o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 24 de fevereiro de 2025 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-SEDUC O Município de Ibicuitinga/CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação, torna público a abertura do Credenciamento Nº 01/2025-SEDUC para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender o Cardápio da Merenda Escolar de responsabilidade da Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE. O prazo para entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Vendas será até dia 21 de março de 2025 das 08:00 às 17:00hs na Sala da Comissão de contratação na Sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão no endereço já citado a partir da publicação deste aviso e nos sites www.Ibicuitinga.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitações. Ibicuitinga-CE, 24 de fevereiro de 2025. RAFAELA GOMES BENICIO Secretária de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 2.23-RDC-SEINF Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Original de Nº 20240004, resultante do Regime Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D'Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota- CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Supressão Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 4ª (quarta) do contrato original - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO. CONTRATADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCO ES LTDA, CNPJ Nº CNPJ 37.239.818/0001-71. VALOR INICIAL CONTRATADO DO ITEM 004: R$ 550.573,61 (Quinhentos e Cinquenta Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Um Centavos). VALOR DO ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$ 193.921,85 (Cento e Noventa e Três Mil Novecentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos). VALOR DO ITEM 004 REAJUSTADO: R$ 356.651,76 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos); VALOR INICIAL CONTRATADO DO ITEM 005: R$ 356.651,76 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos). VALOR DO ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$ 69.948,50 (Sessenta e Nove Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). VALOR DO ITEM 005 REAJUSTADO: R$ 286.703,26 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Setecentos e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "a", da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de Julho de 2024.