DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500222 222 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Retificação do Aviso de Chamamento Público Nº 001/2025 publicado no DOU em 20/02/2025, seção 03, pág. 220. Objeto: Chamamento Público com objetivo de tornar pública a convocação de entidades de direito privado sem fins lucrativos qualificadas como Organização Social no âmbito no município do Icapuí/CE e realização do contrato de gestão a ser firmado entre ao município de Icapuí/CE, através da Secretária de Esporte e Juventude e Uma Organização Social qualificada municipalmente para gestão dos projetos de esporte da Prefeitura Municipal de Icapuí. Onde se lê: O recebimento da documentação para habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 08h00min do dia 06/03/2025 - Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de colaboração: 10h00m do dia 06/03/2025. Leia-se: O recebimento da documentação para habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 14h do dia 05/03/2025 - Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de colaboração: às 15h do dia 05/03/2025. As demais condições permanecem inalteradas. Guaraciaba do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2025. EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4.007/2025 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.007/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço especializado em Casa de Apoio na Cidade de Sobral/Ce e Fortaleza/Ce, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 24 de fevereiro de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 00.005/2025, Processo Administrativo: 00.005/2025, que objetiva a Aquisição contínua de água mineral, vasilhames de água, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames vazios de GLP destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Independência/Ce, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Independência/CE, 24 de fevereiro de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 003/20-TP-FMS - Aditivos de Prazo - Contrato Nº: 20200367. Contratante: Secretaria de Saúde Contratada(O): M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota - HMOM, neste Município de Ipueiras-CE. Valor Atual: R$ 1.112.639,97 Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 30/09/2022 a 31/12/2022 Assinatura do Aditivo: 30/09/2022. Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 01/01/2023 a 31/10/2023 Assinatura do Aditivo: 31/12/2022. Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 01/11/23 a 31/12/23 Assinatura do Aditivo: 31/10/23. Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 01/01/24 a 30/09/24 Assinatura do Aditivo: 29/12/23. Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 01/10/24 a 31/12/24 Assinatura do Aditivo: 30/09/24. Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02/01/25 a 30/09/25 Assinatura do Aditivo: 31/12/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 002/22-TP-OBRAS - Aditivos de Prazo Contrato Nº: 20220836. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura E Recursos Hídricos Contratada(o): Copa Engenharia LTDA Objeto: Pavimentação Asfáltica em diversas ruas da sede do município de Ipueiras-Ce. Valor Atual: R$ 1.410.521,22 Programa de Trabalho: Exercício 2023, Projeto 0701.154520432.1.016 Construção, Reforma e Ampliação da Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Assinatura do Aditivo: 29 de Setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 002/22-TP-OBRAS - Aditivos de Prazo - Contrato Nº: 20220836. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(O): Copa Engenharia LTDA Objeto: Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da sede do Município de Ipueiras-Ce. Valor Atual: R$ 1.410.521,22 Programa de Trabalho: Exercício 2023, Projeto 0701.154520432.1.016 Construção, Reforma e Ampliação da Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Setembro de 2023 Assinatura do Aditivo: 30 de Dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 002/22-TP-OBRAS - Aditivos de Prazo - Contrato Nº: 20220836. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): Copa Engenharia LTDA. Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas Ruas da sede do Município de Ipueiras-CE. Valor Atual: R$ 1.410.521,22 Programa de Trabalho: Exercício 2024, Projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de Via Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 002/22-TP-OBRAS - Aditivos de Prazo - Contrato Nº: 20220836. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(O): Copa Engenharia LTDA. Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas Ruas da sede do Município de Ipueiras-Ce. Valor Atual: R$ 1.410.521,22 Programa de Trabalho: Exercício 2025, Projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de Via Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Assinatura do Aditivo: 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de solução informativa para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas E-SOCIAL, EFD-REINF e DCTFWEB, incluindo integração com sistemas da contratante, junto ao Orgãos: Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS junto à Prefeitura Municipal de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE--008/2025. Tipo: Menor Preço (Lote Único). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Março de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CR-SECULT O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Jaguaruana - CE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão cumprido todas as exigências do procedimento de Credenciamento nº 02/2025-CR-SECULT, cujo objeto é Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso e precário, de área física no Município de Jaguaruana, para a instalação, operação e exploração comercial de camarote nas festividades alusivas ao Carnaval 2025 neste Município, vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: 01 - Secretaria de Cultura e Turismo: 1.1 - Empresa Credenciada: Item 01 - Nome: Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP. Jaguaruana - CE, 21 de fevereiro de 2025. FRANCISCO RENÊ DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de Kit Enxoval para bebê, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de março de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 17 de março de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim - Ce, 24 de fevereiro de 2025 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.02.17.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.02.17.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de Córrego da Forquilha iii ao Mangue Seco no Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 26 de fevereiro de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 14 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 14 de março de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 24 de fevereiro de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.21.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a ser prestados no fretamento de veículos tipo (ônibus e micro-ônibus) destinados ao transporte dos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 21 de Fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Intenção de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos através da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. Comunica a intenção de Revogação do Processo Administrativo nº. 00.005/2025-GOV na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.005/2025-GOV, visando a fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos/CE. Motivo: vício sanável. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Morrinhos/CE, 24 de fevereiro de 2025. Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro - Secretária de Assistência Social. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. Morrinhos/CE, 24 de fevereiro de 2025 MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO Secretária de Assistência Social