DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Morrinhos/CE, 21 de fevereiro de 2025 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretário de Educação, Cultura e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 003/2025-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas abrangendo os Admitidos durante a Vigência e Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 13 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 13 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 21 de fevereiro de 2025 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 00.005/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.005/2025. Objeto: Aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduíches, coffee breaks e serviços de buffet para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 24 de fevereiro de 2025 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.02.24.01 Pregão Eletrônico nº. PE-2025.02.24.01-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Apoio e Planejamento deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 13 de março de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no Setor de Planejamento do Município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Penaforte/Ce, 24 de fevereiro de 2025 MAICK SANTOS DE JESUS Membro da Equipe de Planejamento de Contratações AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.02.07.01 Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-2025.02.07.01- DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Romário Fernandes Nunes, Controlador Geral do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os processos eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Penaforte/Ce, 24 de fevereiro de 2025 ROMÁRIO FERNANDES NUNES Controlador Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 12 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 008/2025, Processo Nº 2025.02.24.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede de Ensino Público Municipal, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 25 de Fevereiro de 2025. JEOVANO PAES MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.170125-SMS - Objeto: Aquisição de veículo ambulância do tipo furgão destinado a Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0003-53, situada na AV Bernardo Manoel, 10360, CEP: 60761740, Fortaleza-Ce, vencedor do item 01 do Contrato Nº 2102-2025/001 no valor global de R$ 274.000,00 - (duzentos e setenta e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2025 O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SE- PE001/2025, que objetiva o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Nova Russas/CE, 19 de fevereiro de 2025 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2025-PE O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.003/2025-PE. Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio para atender às necessidades das unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 21 de fevereiro de 2025 VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.11.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.11.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social e a empresa JP SIEBRA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 36.495.397/0001 - 87. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de recursos púbicos municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão com Ordenadores (as) de despesas junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) Valor Total do Contrato: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e João Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de Fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.24.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 17 de março de 2025 às 09:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 24 de fevereiro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2502.01/2025 - SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Quixeré, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332, bairro Centro, torna público que receberá no período de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desse Chamamento Público Nº 2502.01/2025 - SEDUC, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 13:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir A demanda da merenda escolar dos Alunos da Rede de Escolas Municipais de Quixeré, com fundamento na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Quixeré - CE, 24 de fevereiro de 2025 PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.02.2025.01-CDE Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 24.02.2025.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará dispensa eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação emergencial para a reforma integral do CEI Antônio Valdir de Oliveira - Creche da Araporanga, na Cidade de Santana do Cariri-CE, com recuperação dos acessos (rampa e escada), reparos estruturais e adequações de segurança e acessibilidade para garantir a retomada imediata das atividades educacionais. Tipo Menor Preço Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. maiores informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 24 de fevereiro de 2025 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação.