DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500224 224 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE071.2024-SEDUC O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE071.2024-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças temporárias de uso de sistemas informatizados - no formato de software como serviço (SAAS) -, serviços técnicos para implantação, treinamento e suporte de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades educacionais, com fornecimento de aparelho de reconhecimento facial. Destinado a atender demanda da Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de fevereiro de 2025 HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4-2025 PQPSLC Aviso de Pré-Qualificação Nº 004-2025 PQPSLC. A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) Agente de Contratação, torna público que no período do dia 26/02/2025 ao dia 14/03/2025 às 08:00, realizará o recebimento dos documentos de habilitação do processo de Pré- Qualificação nº 004-2025 PQPSLC. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa para aquisições de material escolar em forma de "kit escolar" destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de São Luís do Curu/CE. A pré- qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ e http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Rua Rochael Moreira, s/n - Centro, São Luís do Curu/CE. São Luís do Curu - Ce, 24 de fevereiro de 2025. ANDREA FERREIRA BASTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0010/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.340.103/0001-88. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24009-SMS, e A.R.P. N° 081/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 120.320,00 (cento e vinte mil e trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 17/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Rafaela Cristina Paiva Tirello. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0011/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24009-SMS, e A.R.P. N° 081/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 112.750,00 (cento e doze mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 21/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Giseli Bassani dos Santos.. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 00004.20250130/0001-22 - Contrato Nº 202502120004 - Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.02.07.001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(O): Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Solonópole-CE. - Valor Total: R$ 2.872.059,66 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0401.10.122.0003.2.010 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 2.872.059,66 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20250115/0002-62 - Contrato Nº 202502140001 - Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.02.07.002. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - Contratada(o): Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados jurídicos para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados, de interesse da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município de Solonópole-CE - Valor Total: R$ 5.015.293,56 (cinco milhões e quinze mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0901.04.122.0003.2.114 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento - SEFIN, R$ 5.015.293,56 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.002 O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.002, que tem por objeto Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamentos Extra PPI e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, mediante provocação de terceiros, conforme mencionado nos autos do processo, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF. Solonópole/CE, 21 de fevereiro de 2025. FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1802.01.2025.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Março de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1802.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro Formal de preços para aquisição de material de escritório e expediente diversos, destinados atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 24 de fevereiro de 2025 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º, 2º e 3º ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2023.01.23.10 e 2023.01.23.12 Pregão Eletrônico Nº 01.041/2022-PE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE. Vigência: 05/12/2024 e 12/11/2025, respectivamente. Contratadas: ANCORA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI e CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Saulo de Sá Braga e Hyago Marques Estevão, respectivamente. Assina pela Contratante: Susenilda Costa Barros. EXTRATO DO 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ADITIVOS AO CONTRATO Nº 2022.07.27.02 Pregão Eletrônico Nº 01.041/2022-PE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE. Vigência: 05/06/2023; 05/12/2023; 05/06/2024; 09/11/2024 e 14/04/2025, respectivamente. Contratada: CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Hyago Marques Estevão. Assina pela Contratante: Susenilda Costa Barros. EXTRATO DO 2º e 3º ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2023.01.23.09 e 2023.01.23.11 Pregão Eletrônico Nº 01.041/2022-PE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE. Vigência: 01/02/2024 e 12/11/2025, respectivamente. Contratadas: ANCORA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI e CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Saulo de Sá Braga e Hyago Marques Estevão, respectivamente. Assina pela Contratante: Susenilda Costa Barros. EXTRATO DO 1º, 2º, 3º, 4º; 5º, 6º e 7º ADITIVOS AO CONTRATO Nº 2021.07.19.01 Tomada de Preços Nº 01.026/2021-TP. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Objeto: Contratação de empresa para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Ubajara - CE, conforme Convênio FUNASA nº CV 00928/2017. Vigência: 13/07/2022; 09/01/2023; 08/07/2023; 03/01/2024; 01/07/2024; 28/12/2024 e 25/06/2025, respectivamente. Contratada: M. R. M. BARROS - ME. Assina pela Contratada: Max Rennan Miranda Barros. Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha. EXTRATO DO 3º, 4º, 5º e 6º ADITIVOS AO CONTRATO Nº 2021.11.24.01 Tomada de Preços Nº 01.043/2021-TP. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Objeto: Construção e Instalação de Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades de Potós de Cima, Potós do Meio e Potós de Baixo no Município de Ubajara - CE, conforme Convênio nº 865226/2018 da FUNASA . Vigência: 13/11/2023; 11/05/2024; 06/11/2024 e 05/05/2025, respectivamente. Contratada: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Eugenio Francisco de Sousa Neto. Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aviso da Chamada Pública Nº 001/2025. O Secretário Municipal de Educação do Município de Umari/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 17/03/2025 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Dom Quintino, nº 10, Umari/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Umari/CE, 24 de fevereiro de 2025 ROBSON MIGUEL DA SILVA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 2.23-RDC-SEINF Regime Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF - Contrato Nº 20240004. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRU CO ES LTDA, CNPJ nº CNPJ 37.239.818/0001-71, no VALOR GLOBAL de R$ 2.495.761,27 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D'Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRAT A DA : Francisco Charles Melo do Vale. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/01/2024. VIGÊNCIA: 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 2.23-RDC-SEINF EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20240004, resultante do Regime Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (Cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D'Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 37.239.818/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de Junho de 2024.