DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO ADITIVO: Cláusula 4ª (quarta) do contrato original - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO. CONTRATADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 37.239.818/0001-71. VALOR INICIAL CONTRATADO DO ITEM 006: R$ 286.703,26 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Setecentos e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 263.870,35 (Duzentos e Sessenta e Três Reais Oitocentos e Setenta Reais e Trinta e Cinco Centavos). VALOR DO ITEM 005 REAJUSTADO: R$ 550.573,61 (Quinhentos e Cinquenta Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Um Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "a", da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de Julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 2.23-RDC-SEINF EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato Original de Nº 20240004, resultante do Regime Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D'Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - DA VIGÊNCIA E DA VA L I DA D E . VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 30 de Junho de 2025. CONTRATADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 37.239.818/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 2.23-RDC-SEINF OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D'Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF. EMPR ES A HOMOLOGADA E ADJUDICADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 37.239.818/0001-71, no VALOR TOTAL de: R$ 2.495.761,27 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 20/12/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/12/2023. ANTÔNIO FLÁVIO PIRES FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.1 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.20.1 Objeto: Contratação de atração, Show Artístico/Cultural da Banda Diego Facó, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 03 de março de 2025, em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante:Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 -13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (ME), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.639.345/0001-18, neste ato representada pelaSra. Gislaine FacoJesuino Santos. Valor Global do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.2 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.1 Objeto: Contratação de atração, Show Artístico/Cultural da Banda Bota Pra Moer, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 02 de março de 2025, em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 -13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: FABIO DE SOUZA CASTRO (ME), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.637.041/0001-30, neste ato representada peloSr. Fabio de Souza Castro. Valor Global do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.3 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.2 Objeto: Contratação de atração, Show Artístico/Cultural da Banda Luan Forró Estilizado, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 03 de março de 2025, em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante:Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 -13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (ME), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.985.184/0001-99, neste ato representada peloSr.Fábio de Almeida Coelho. Valor Global do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta e mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 21 de Fevereiro de 2025. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.4 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.3 Objeto: Contratação de atração, Show Artístico/Cultural da Banda Luka Bass, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 04 de março de 2025, em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 -13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: SIM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA (EPP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.154.321/0001-34, neste ato representada peloSr.Francisco Cizinato Lacerda Diniz. Valor Global do Contrato: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 21 de Fevereiro de 2025. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000004/2025 Proc. 0LZDNF/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0002 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO A SER EMPREGADO NO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INICIO DA SESSÃO: 18/03/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguinte contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 24 de fevereiro de 2025. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Objeto: Aquisição de camisas e bermudas masculinas e femininas de uniformes escolares, com a finalidade de atender as unidades de ensino do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 25/02/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 14/03/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 14/03/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de fevereiro de 2025 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores ativos da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 25/02/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 17/03/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 17/03/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de fevereiro de 2025 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 ID TCE/ES: 2025.028E0500002.02.0003 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS a fim de promover a assistência adequada aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari - SEMSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS E ÍNICIO DA SESSÃO: ÀS 09 HORAS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites: www.portal decompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br Mais informações através do tel. (27) 3361-8242 E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 20 de Fevereiro de 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 ID TCE/ES: 2025.028E0500002.02.0004 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS a fim de promover a assistência adequada aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari - SEMSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS E ÍNICIO DA SESSÃO: ÀS 09 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites: www.portal decompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br Mais informações através do tel. (27) 3361-8242 E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 20 de Fevereiro de 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação