DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500226 226 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que em virtude da publicação no Diário da União agendada para o dia 21/02/2025 não ter sido efetuada, o cômputo do prazo de 10 (dez) dias úteis, fica comprometido, nesse sentido comunica aos interessados que promoveu a Retificação do Edital em epígrafe, alterando a sessão de abertura do certame do dia 13 de março de 2025, às 09h00min, para o dia 17 de março de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para disponibilização de 02 (duas) licenças de uso de sistema de software para gerenciamento e controle da produção agrícola e dos atendimentos realizados pelo Município de Itaguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e pelo Núcleo de Atendimento ao Contribuinte vinculado à Secretaria Municipal de Finanças. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0001 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 21 de fevereiro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 001/2025 CONTRATADA: RC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação, drenagem, calçamento, guias e sarjetas nas ruas Luís Tomás e Joana Muchilin Scabelo, no Bairro Mata Atlântica, no Município de Jaguaré/ES, Contrato de Repasse nº 953447/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 399.900,00 VIGÊNCIA: 210 dias, contados do dia posterior a publicação do contrato DATA DA ASS.: 14/02/2025 PROCESSO: 005177/2024 MODAL.: Concorrência Eletrônica nº 000016/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1049/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 26/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para A. Guimarães Segurança e Monitoramento ME, inscrita no CNPJ 15.005.956/0001-53, objetivando a prestação de serviço de apoio logístico operacional para o evento de carnaval 2025, no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). ID C I DA D ES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0027 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMSLT ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0004 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 003816/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 000005/2024, aquisição de MATERIAIS PERMA N E N T ES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, conforme Emenda Parlamentar Nº 14790.251000/1230-08 do Ministério da Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra - ES. EMPRESAS VENCEDORAS: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.149.591/0002-36, no item (item 4/lote 4) no valor de R$ 4.991,37 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) no valor total de R$ 4.991,37 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), FBORGES EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.935.346/0002-06 no item (item 3/lote 3) no valor de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) no valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), SPIN AR CONDICIONADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.808.825/0001-09, no item (item 2/lote 2) no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais) no valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais), e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.379.450/0001-49, nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais) e (item 5/lote 5) no valor de R$ 1.092,00 (um mil noventa e dois reais) no valor total de R$ 9.912,00 (nove mil novecentos e doze reais) no valor global de R$ R$ 36.353,37 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). Laranja da Terra, 24 de fevereiro de 2025. JUNIO POSSMOSER SIMÃO Gestor do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMSLT ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0004 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra - ES, através do Agente de Contratação, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico em epigrafe, informando abaixo as empresas vencedoras: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.149.591/0002-36, no item (item 4/lote 4) no valor de R$ 4.991,37 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) no valor total de R$ 4.991,37 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), FBORGES EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.935.346/0002-06 no item (item 3/lote 3) no valor de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) no valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), SPIN AR CONDICIONADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.808.825/0001-09, no item (item 2/lote 2) no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais) no valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais), e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.379.450/0001-49, nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais) e (item 5/lote 5) no valor de R$ 1.092,00 (um mil noventa e dois reais) no valor total de R$ 9.912,00 (nove mil novecentos e doze reais) no valor global de R$ R$ 36.353,37 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). Laranja da Terra- ES, 24 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 13 de março de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000002/2025, Processo Administrativo N.º 031923/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0002. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 14 de março de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000003/2025, Processo Administrativo N.º 006014/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE- ES N.º 2025.044E0700001.02.0003. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a prestação de serviços contínuos de preparação e fornecimento de alimentação e nutrição hospitalar, com insumos e utensílios inclusos, nas dependências do Hospital Municipal Alexandre Feitosa Gomes, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 000057/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 12/03/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 12/03/2025. O Edital está disponível no site do município.www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500001.01.0002 Em 24 de fevereiro de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Código Cidades: 2025.063E0500001.01.0001 OBJETO: Aquisição de materiais de informática, equipamentos médico- hospitalar e odontológico (materiais permanentes) para uso em Unidades Básicas de Saúde, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a Proposta Parlamentar n° 14491945000123005. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 13/03/2025. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 360, de 10/02/2025, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário completo para a EMEF Professora "Eronita Clarisse Shuning", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 12/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2025.070E0700001.01.0001 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 185/2024. Processo Administrativo nº 6531830/2023. CONTRATADA: T. D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais odontológicos de consumo (anestésicos, agulhas, algodão e outros). OBJETO DO ADITIVO: acrescer em 22,91% (vinte e dois vírgula nove um por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 98.101,00 (noventa e oito mil, cento e um reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fonte de Recursos: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14/02/2025. NOTAS DE EMPENHO: 831-000 e 832-000. Pareceres Jurídico (PGM): 187/2025 e Técnico (CGM): 121/2025, respectivamente, constante dos autos.