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Diário Oficial da União · 25/02/2025 · pág. 229

DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500229 229 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 751/2025 Solicitante: Secretaria Municipal De Administração PR O C ES S O : 751/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ao qual possui exclusividade para prestação de serviços de show ANJO BOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, detentora dos direitos de exclusividade e representante da dupla "RENAN E RAY", para apresentar no dia 24 de agosto de 2025, em comemoração ao 2º Rodeio Show de Nazário. FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no art. 74 E 75, da Lei 14.133/2024. FAVORECIDO: ANJO BOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ENDEREÇO: RUA DOIS, Nº 438, QUADRA 01, LOTE 10, BAIRRO VILA LUCY, GOIÂNIA-GO. CEP: 74.320-260 VALOR ESTIMADO: R$ 130.000,00 Nazário/GO, 24 de FEVEREIRO de 2025. THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA - Presidente da CPL. INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 750/2025 Solicitante: Secretaria Municipal De Administração PROCESSO: 750/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ao qual possui exclusividade para prestação de serviços de show CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, detentora dos direitos de exclusividade e representante do solista "ZEZÉ DI CAMARGO", para apresentar no dia 21 de agosto de 2025, em comemoração ao 2º Rodeio Show de Nazário. FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no art. 74 E 75, da Lei 14.133/2024. FAVORECIDO: CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA ENDEREÇO: ALAMEDA MAMORE, Nº 535, BAIRRO ALPHAVILLE, GOIÂNIA-GO. CEP: 06.454-040 VALO R ESTIMADO: R$ 400.000,00. Nazário/GO, 24 de FEVEREIRO de 2025. THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA - Presidente da CPL INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 752/2025 Solicitante: Secretaria Municipal De Administração PROCESSO: 752/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ao qual possui exclusividade para prestação de serviços de show RAF PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, detentora dos direitos de exclusividade e representante da dupla "FELIPE ARAÚJO", para apresentar no dia 23 de agosto de 2025, em comemoração ao 2º Rodeio Show de Nazário. FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no art. 74 E 75, da Lei 14.133/2024. FAVORECIDO: RAF PRODUÇÕ ES ARTÍSTICA LTDA ENDEREÇO: AV T9, Nº 2439, QD: 529, LT: 01/02 SALA 2, JARDIM AMERICA , GOIÂNIA-GO. CEP: 74.255-220 VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,00 Nazário/GO, 24 de FEVEREIRO de 2025. THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA - Presidente da CPL INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 749/2025 Solicitante: Secretaria Municipal De Administração PROCESSO: 749/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ao qual possui exclusividade para prestação de serviços de show GH & PRODUÇÕES LTDA, detentora dos direitos de exclusividade e representante da dupla "GEORGE HENRIQUE E RODRIGO", para apresentar no dia 22 de agosto de 2025, em comemoração ao 2º Rodeio Show de Nazário. FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no art. 74 E 75, da Lei 14.133/2024. FAVORECIDO: GH & PRODUÇÕES LTDA ENDEREÇO: AV T-8, Nº 685, QD: 60, LT: 02 SALA 106, SETOR BUENO, GOIÂNIA-GO. CEP: 74.210-270 VALOR ESTIMADO: R$ 220.000,00 Nazário/GO, 24 de FEVEREIRO de 2025. THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA - Presidente da CPL INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 753/2025 Solicitante: Secretaria Municipal De Administração PROCESSO: 753/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ao qual possui exclusividade para prestação de serviços de show SENTIMENTO PRODRUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, detentora dos direitos de exclusividade e representante da dupla "FELIPE e RODRIGO", para apresentar no dia 07 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no art. 74 E 75, da Lei 14.133/2024. FAVORECIDO: SENTIMENTO PRODRUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ENDEREÇO: AV JOSÉ BENEDITO RODRIGUES. Nº 304, SO JOÃO NOVO, CENTRO, SÃO ROQUE - SP. CEP: 18.140-000 VALOR ESTIMADO: R$ 235.000,00 Nazário/GO, 24 de FEVEREIRO de 2025. THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA - Presidente da CPL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 14 de março de 2025, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, serviços de limpeza urbana, compreendendo a Coleta de Resíduos de construções, Varrição e Jardinagem, Poda e Roçagem de Praças, Canteiros e Áreas Públicas em Geral, com fornecimento de mão de obra operacional para o maquinário, para atender às necessidades do município de Nazário - GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br SIDE SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Em Substituição. AVISO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 24 de março de 2025, às 08h15min horário local, na modalidade Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas e físicas na área da saúde, conforme especificado no Edital de Chamamento para credenciamento na área de saúde, cujos valores de todos os procedimentos são os pré-estabelecidos pelo Conselho Municipal de Saúde, Resolução 13/2024 - CMS. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISOSDE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Pregão eletrônico visando a contratação de empresa especializada no Gerenciamento e controle de sistema de cadastros de Saúde, parametrização de acordo com o Regimento Interno do Órgão, compreendendo o cadastro de segurados e dependentes; Sistema de emissão de guias de autorizações próprio, treinamento da Rede de prestadores Credenciados; Auditoria, recebimento de faturas; relatórios de faturamento; Glosas e recursos; Suporte na implantação da Rede própria de Prestadores de serviços do FASP NOVO GAMA. Condições conforme Termo de Referência e Edital. DATA/HORÁRIO: 12 de março 2025, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 PROCESSO N. 11651/2024 SESSÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO RECURSAL. A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 27 do mês de fevereiro de 2025, abertura de SESSÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RECURSAL, referente a Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 019/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização/execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio de Oliveira - Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 24 de fevereiro de 2025 LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Superintendente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2025, SRP, cujo objeto é contratação e fornecimento de material de limpeza, higienização e descartáveis para atender Secretaria Municipal de Administração, Governo e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e outras. A realizar se no dia 14 de março de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 21 de fevereiro de 2025 HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 03/2025, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 12 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 24 de fevereiro de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2023; Concorrência Pública a nº 007/2022; Processo nº 17790/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de execução para o dia (13 de março de 2025), referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Setor dos Funcionários, localizada na Rua 04, esquina com Rua 05, Qd. 11 parte B, Setor dos Funcionários, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda EPP; Data da Assinatura: 19/02/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção na área de Tecnologia da Informação, para organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto ou sistêmico e presencial, sustentação e monitoramento de infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), visando atender as necessidades de Diversas Entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. Considerando a suspensão do certame e a necessidade de rever os quantitativos, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico 90036/2024, SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 24 de fevereiro de 2025. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 11.433.328/0001-18 com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESSPORTE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 03/04/2025, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, critério de julgamento: Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa da área de engenharia, para construção de uma Creche- Tipo I Padrão - FNDE, no Município de São Miguel do Araguaia- Goiás- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- NOVO PAC -PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO-TERMO DE COMPROMISSO 961001/2024 OPERAÇÃO 1094541-69/2024. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, em horário de expediente, pelo telefone: (62) 3977-7111 ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. São Miguel do Araguaia-GO, 24 de fevereiro de 2025 ANDREZA MARIA DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MIRANDA, BAIRRO MONTE AZUL E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO, ABRANGENDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM ATÉ A GO-020, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 04 de abril de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077 Senador Canedo, 24 dias do mês de fevereiro de 2025 LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação