DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 003/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 20/02/2025 DO OBJETO CONTRATUAL AQUISIÇÃO de FILMES RADIOLÓGICOS DO VALOR: R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais),, DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Adm: Nº 610/2025. O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANOPOLIS- SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, Processo Administrativo nº 610/2025 finalizado quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE FILMES RADIOLÓGICOS.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MICROLASER COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 03.469.129/0001-31. Com o valor final de :R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais),, Serranópolis (GO), 20 de fevereiro de 2025 CLAUDETE A. DA SILVA VASQUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1//2025 A Comissão de Licitação do Município de Silvania torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 21/03/2025 às 08:00 horas, no site, www.bll.org.br, endereço eletrônico, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor preço global, tendo por Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça no Município de Silvania, conforme contrato de Repasse nº 901911/2020, Caixa Econômica Federal. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do endereço eletrônico www.bll.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2//2025 A Comissão de Licitação do Município de Silvania torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 27/03/2025 às 08:00 horas, no site, www.bll.org.br, endereço eletrônico, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor preço global, tendo por Contratação de Empresa Especializada obra Remanescente da Reforma do Centro de Eventos 2º Etapa, conforme convênio nº 869851/2018. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do endereço eletrônico www.bll.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvania-GO, 24 de fevereiro de 2025 JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 PROCESSO Nº 619/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, registro de preços para aquisição parcelada de peças para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficiais da prefeitura municipal de uirapuru e demais fundos nos próximos 12 meses. Sessão pública será 18/03/2025 às 09h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes, e- mail: licitacao.uirapuru@ gmail.com ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 24 de fevereiro de 2025 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 016/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para atender as festividades durante o ano de 2025 prestando serviços de organização de eventos ao município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 03/2025 do Pregão Eletrônico Nº 22/2024, celebrado perante a Prefeitura de Pindaré Mirim/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa WB SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.617.831/0001- 30.BASE LEGAL: LEI Nº: 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES À ESPÉCIE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.08; 02.02.08.13; 02.02.08.13.392; 02.02.08.13.392.0016;02.02.08.13.392.0016.2038.0000 - 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Plínio Peterson Bezerra de Brito (CONTRATANTE) e Wesllyanny Brunna Karen Dias Costa. (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 20 de fevereiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025. O Município de Arari, torna público a homologação da Adesão Nº 007/2025, conforme preceitua legislação da Lei 14.133/2021 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, cujo objeto contratação de empresa especializada para atender as festividades durante o ano de 2025 prestando serviços de organização de eventos ao município de Arari/MA decorrente do Processo Nº 052/2024 nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 03/2025 do Pregão Eletrônico Nº 22/2024, celebrado perante a Prefeitura de Pindaré Mirim/MA e a empresa WB SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.617.831/0001-30, no valor de quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. Arari/MA, 20 de fevereiro de 2025 PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 52/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 46.969.871/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas-MA . VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 30.934,17 (trinta mil novecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E PEDRO PAULO SANTOS NOGUEIRA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 56/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.681,84 (dezessete mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 58/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.288,05 (onze mil duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 60/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas-MA . VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.482,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2- 054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 61/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se- á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 90.024,30 (noventa mil vinte e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Aviso Publicado no dia 24 de fevereiro no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Página 221. ONDE SE LÊ: ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 12 de março de 2025.LEIA-SE: ABERTURA DA SESSÃO: 14h00min (quatorze horas) do dia 12 de março de 2025. Cidelândia - Maranhão 24 de fevereiro de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de escola de ensino fundamental com 06 salas de aula, Projeto Padrão FNDE, no Povoado Santa Isabel - Icatu, proveniente do Termo de Compromisso nº 29637 do FNDE. ABERTURA: 13 de MARÇO de 2025, às 08h00min (oito horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 21 de fevereiro de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Monção - MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para conclusão de construção de uma Escola de Educação Infantil Tipo B - padrão FNDE (Rua da Independencia Bairro Palmeirinha) de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Monção-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura para o dia 19 de março de 2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de