DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500231 231 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndiv idual=lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email [email protected] ou pelo telefone (98) 99146-1630. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Monção - MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para conclusão de construção de uma Escola de 06 (seis) alas de aula com quadra - Padrão FNDE (Rua 16 de Julho Bairro Palmeirinha) de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Monção-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura para o dia 19 de março de 2025 às 14:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndiv idual=lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet. com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt- br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email [email protected] ou pelo telefone (98) 99146-1630. Monção - MA, 10 de fevereiro de 2025. EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Torna-se público que o Município de Paulino Neves - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizará Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para execução de projetos comtenplados pela LEI ALDIR BLANC II, com o projeto pre-carnavalesco folia na praça atendendo as necessidades da secretaria municipal de cultura no municipio de Paulino Neves -MA. Acolhimento das propostas comerciais: de 17/02/2025 a 19/02/2025. Instrumento convocatório e demais informações disponíveis em: https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e [email protected]. Paulino Neves, 14 de fevereiro de 2025. MYRLLA CUNHA GOMES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato Nº 42/2025 - SEMUS Secretaria Municipal De Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde de Paulino Neves/MA. Valor Total: R$ 136.488,27 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, e vinte e sete centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal De Saúde - SMS Unidade orçamentaria: 02.09 SEC. Municipal De Saúde Programa Atividade: 10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das Ações da Saúde p/População Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal De Saude Unidade Orçamentaria: 02.13 - Fundo Municipal De Saúde Programa Atividade: 10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068 - Func. Atividade Programa Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2072.0000- Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.302.0031.2073.0000 - Manutenção Func. De Todas as Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULINO NEVES/MA E DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 08.516.958/0001-41. DATA DA ASSI N AT U R A : 19 de fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Extrato De Termo De Homologação. Processo Administrativo Nº 036.10/2024.04. O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, homologa contratação de empresa especializada para execução e implantação de tres pórticos em estrutura metálica contendo placas com informaçoes turisticas na rodovia MA-315, Municipio De Paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA CNPJ: 32.704.3010001-92. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 160.849,99 (Cento e sessenta Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Ordenadores: João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete e Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 31 de janeiro de 2025. JOÃO MACEDO DA SILVA Chefe de Gabinete JOSEILDON SOARES DE SOUSA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves-MA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato N° 007/2024/CP - Concorrencia Eletronica n.º 007/2024/CP. - Processo Adm. 036.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto contratação de empresa especializada para execução e implantação de tres pórticos em estrutura metálica contendo placas com informaçoes turisticas na rodovia ma-315, municipio de Paulino Neves-MA . Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. CONTRATADO: S R B DE PAULA LTDA CNPJ: 32.704.3010001- 92. CNPJ: Nº 14.795.690/0001-27. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ R$ 160.849,99 (Cento e sessenta Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 De Janeiro De 2025. ORDENADORES DE DESPESA: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 31 de janeiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Extrato De Termo De Homologação. Processo Administrativo Nº 035.10/2024.04. O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, homologa contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando a construção de corrimão, passarela e quiosque na ponte do jacaré (Passagem Grande II), uma passarela de acesso às dunas (Açaí Do Ivaldo), uma passarela no povoado tingidor, um deck de acesso ao rio novo (Praça Zeca Penha) e a base para placa do jacaré (Passagem Grande II), Município DE Paulino Neves - MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: J. F. DA COSTA FILHO E CIA LTDA. CNPJ: Nº 14.795.690/0001-27. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 399.435,57 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Ordenadores: João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete e Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves-MA . Paulino Neves, 30 de janeiro de 2025. JOÃO MACEDO DA SILVA Chefe de Gabinete JOSEILDON SOARES DE SOUSA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves-MA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato N° 006/2024/CP - Concorrencia EletronicA n.º 006/2024/CP. - Processo Adm. 035.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando a construção de corrimão, passarela e quiosque na ponte do jacaré (Passagem Grande II), uma passarela de acesso às dunas (Açaí Do Ivaldo), uma passarela no povoado tingidor, um deck de acesso ao rio novo (Praça Zeca Penha) e a base para placa do jacaré (Passagem Grande II), MUNICÍPIO DE Paulino Neves - MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. CONTRATADO: J. F. DA COSTA FILHO E CIA LTDA. CNPJ: Nº 14.795.690/0001-27. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 399.435,57 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 30 de janeiro de 2025. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 30 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 13 de março de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; e, Secretaria Municipal de Agricultu r a - S E M AG , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 20 de fevereiro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2025-PMSH.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2025.A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santa Helena/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público, o adiamento da Dispensa Emergencial 001/2025-PMSH, que seria realizada no dia 27/02/2025, às 08:30 horas, para o dia 03/03/2025 às 08:30 horas. Tal motivo se dá em razão da correção do termo de referência, estará disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licita maisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98)98599-0298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 24 de fevereiro de 2025 LAURINETE LOBATO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner de impressora para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 10 de março de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 24 de fevereiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro