DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Homologação/Adjudicação da Concorrência Eletrônica Às 15:19 horas do dia 21 de fevereiro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 132/2024, Concorrência nº 90006/2024, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1.Descrição: Manutenção / Reforma Predial; Quantidade: 1 ;Unidade de fornecimento: Unidade; Valor estimado: R$ 335.250,0000 (unitário);Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 % ;Situação: Adjudicado/Homologado para: EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 45.355.601/0001-55, pelo melhor lance de R$ 302.253,20. Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 45.355.601/0001-55, Melhor lance: R$ 302.253,20. Homologado 21/02/2025, 15:19:30. ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA Prefeito ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 25 fevereiro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 14 de março de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 14 de março de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 14 de março de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e componentes em quadros de comandos para poços artesianos em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis - MT, 21 de fevereiro de 2025. RODOLPHO GOMES DE AZEVEDO KRAMPE Secretario Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 013/2025 - Pregão Presencial nº 4/2025. O Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 04/2025 - por Registro de Preço, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo II, do Edital. Data da Realização : 14/03/2025 - às 8h00min. Maiores informações pelo telefone: 065-3275-1179, das 07h00 às 11h00 h e das 13h00 às 17h00, ou através do e- mail: [email protected]. Glória D'Oeste - MT, 21 de fevereiro de 2025. VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeita Municipal de Glória D'Oeste/MT - GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, TORNA PÚBLICO que, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Glória D'Oeste/MT, e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 003/2025, Pregão Presencial nº 01/2025. A Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 165, inciso II, alínea "d", da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a contratação do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Glória D'Oeste-MT, 18 de fevereiro de 2025. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O Município de Juara, MT comunica que, em justificativa apresentada pelo prefeito do município, sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos a contratada: Eunice Francisca Teixeira, CPF nº 9xx.Xxx.Xxx-X0, residente e domiciliada no sítio Santa Rosa, rodovia do vale, Km 05, Juara, MT. Valor Global: R$ 7.913,50 (sete mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos). LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Município De Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos ao contratado: Sr. José Alentino Campos, CPF nº 3xx.Xxx.Xxx-X4, residente e domiciliado na chácara esperança, estrada quatro marcos , km 02, zona rural, no município de Juara, MT. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, ao contratado: Sr. Nelson Marques Bernardi, CPF nº 9xx.Xxx.Xxx-X5, residente e domiciliado na chácara 2 Irmãos MT 160, km 01, zona rural, Novo Horizonte do Norte, MT. Valor Global: R$ 39.998,62 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos ao contratado: Sr. José Custódio da Silva Neto, CPF nº 0xx.Xxx.Xxx-X6, residente e domiciliado no sítio Jardim Esperança, comunidade santo Antônio, km 15, lote 17 p. a Julieta, em Novo Horizonte do Norte,MT. valor global: r$ 39.997,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, ao contratado: Sr. Antônio De Souza Arcanjo, Inscrito Com O Cpf Sob O Nº 3xx.Xxx.Xxx-X0, residente e domiciliado no sítio Santo Antônio, Estrada Santa Lucia, Km 20, Lote 37, P. A Bosmaji, Em Novo Horizonte do Norte, MT. valor global: R$ 39.999,86 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, ao contratado: Sr. Moisés José Da Silva, Inscrito Com O Cpf Sob O Nº 6xx.Xxx.Xxx-X8, residente e domiciliado na estância Três Filhos, Estrada Juara/Catuaí, Km 30, Gleba Mundo Novo. valor global: R$ 17.442,03 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e três centavos). LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, a contratada Srª Antônia Maria Rodrigues Portes, CPF nº 3xx.Xxx.Xxx.X9, CNPJ Nº 34.613.245/0001-06, residente e domiciliada no sítio Recanto Verde, Estrada Ilha da Praia, Km 03, Porto Dos Gaúchos, MT. Valor Global: R$ 17.261,00 (dezessete mil, duzentos e sessenta e um reais). LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2025 O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, ao contratado: Sr. Sérgio Fernandes da Silva, CPFº 9xx.Xxx.Xxx.X7, residente e domiciliado na fazenda Ouro Branco, Estrada Juara/Paranorte, Km 130,Juara,MT. Valor Global: R$ 11.407,00 (onze mil, quatrocentos e sete reais). LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2025 O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, a contratada: Srª. Ana Maria da Silva CPF nº 0xx.Xxx.Xxx.X1, CNPJ 23.440.275/0001- 41, Residente e domiciliada na chácara Bom Jesus, Rua Takeda S/N, Setor De Chácaras, Juara, MT. Valor Global: R$ 28.600,00 (Vinte E Oito Mil E Seiscentos Reais). LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2025 O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, ao contratado: Sr. Elviro Ribeiro Da Silva, CPF nº 0xx.Xxx.Xxx.X5, residente e domiciliado na fazenda São Gabriel, estrada do assentamento, Km 04, Gleba Ibitinga, Novo Horizonte do Norte - MT. Valor Global: R$ 30.454,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2025 O Município de Juara, MT. comunica que, em justificativa apresentada pelo prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, ao contratado: Sr. José Antônio Marcilio, CPF nº 8xx.Xxx.Xxx.X7, residente e domiciliado na