DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500233 233 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 fazenda São Gabriel, estrada do assentamento, Km 04, Gleba Ibitinga, Novo Horizonte do Norte - MT. Valor Global: R$ 29.936,70 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Juara, MT, 20 de fevereiro de 2025. Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município. LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024. Modalidade da contratação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: GETRO BATISTA DA SILVA 00656386118; CNPJ: 26.929.717/0001-06; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 Modalidade da contratação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: EURICO FRANCISCO DA SILVA 62941577149; CNPJ: 26.930.155/0001-10; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024. Modalidade da contratação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: EDMILSON ALVES DA SILVA 83782230191; CNPJ: 21.721.617/0001-76; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024. Modalidade da contratação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: ELIZIA GOMES VILAS NOVAS 01996850105; CNPJ: 41.982.931/0001-10; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024. Modalidade da contratação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: LUIZ VITORINO SVERSUTI 01893646882; CNPJ: 21.750.123/0001-10; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024. Modalidade da contratação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 82310475149; CNPJ: 48.675.053/0001-39; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024. Modalidade da contratação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: GRIMALDO DA SILV A CAMPOS 03344432109; CNPJ: 45.076.082/0001-96; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024. Modalidade da contratação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS 00292750161; CNPJ: 27.854.811/0001-06; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024. Modalidade da contratação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: W. DA SILVA OLIVEIRA - ME; CNPJ: 22.524.134/0001-44; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2025 até 05/02/2026; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção e Elétricos para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11 de março de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 21 de fevereiro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21137/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por meio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2025, TORNA PÚBLICO aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 01/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e no modo de disputa ABERTO, conforme descrito no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Nº 11.462, De 31 De Março De 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 e aplicando-se, e os demais normativos aplicáveis. Fase de habilitação antecipada: Conforme previsto no art. 17, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, a fase de habilitação será realizada antes da análise das propostas. Apenas os licitantes previamente habilitados terão suas propostas analisadas. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de Pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) na estrada vicinal LT - 04, abrangendo uma área total de 29.007,65 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Do ENVIO dos documentos de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: A partir do dia 26 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);Do ENCERRAMENTO de recebimento de HABILITAÇÃO E PROPOSTA: dia 19 de março de 2025, às 09h00min horas - (horário de Brasília - DF); Da ABERTURA da fase de HABILITAÇÃO: dia 19 de março de 2025, às 10:00 horas - (horário de Brasília - DF). Da ABERTURA das PROPOSTAS dos licitantes habilitados: Após conclusão da fase de habilitação e eventuais recursos. ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência Eletrônica será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 21 de fevereiro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 035/2025/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº. 001/2025- Empreitada por Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS EM NOVA MARINGÁ/MT, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE MDASCF 946157/2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS TERMOS DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA . DO RECEBIMENTO: Inicia dia 27/02/2025 AS 13hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 08/04/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/04/2025 AS 09hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Esta Concorrencia Publica Eletronica será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/ Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 24 de fevereiro de 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL PERMANENTE EXCLUSIVO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 13/03/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Portaria n. 082/2025. Matrícula n. 156. Salto do Céu - MT, 24 de fevereiro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação