DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500234 234 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Acha- se aberta a licitação abaixo descrita. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025- CREDENCIAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO N. 029/2025. LPASSAGENS RODOVIÁRIAS. A prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação IALENE RODRIGUES DE SOUSA nomeada pela Portaria nº 116/2025 e equipe, Torna Público a realização de CHAMAMENTO PÚBL I CO, para CREDENCIAMENTO, na Modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, do Tipo de Julgamento POR ORDEM DE CREDENCIAMENTO. Tendo por objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação remarcação, endosso e fornecimento de passagens rodoviárias, destinados aos servidores quando em viagens para realização de capacitação ou a serviço do Município de São Félix do Araguaia - MT, bem como para atendimento de passageiros atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Mediante Parecer Social da Equipe Técnica, Conforme o Caso, de Acordo com a Lei Municipal de Benefícios Eventuais e para atendimento de pacientes TFD - Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura marcada para o dia 07 de março de 2025, ás 09h00MIN. O início de acolhimento dos DOCUMENTOS E PROPOSTA DE CREDECIAMENTO ocorrerá a partir da 09h00min de 25 de fevereiro de 2025, estando a validade do Edital por 12(doze) meses. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br. Ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 12h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.; 3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitação com Ialene ou Daete. São Félix do Araguaia - MT, 24 de fevereiro de 2025. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 Processo Licitatório nº 134/2024 Concorrência nº 09/2024. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA. CNPJ: 49.624.504/0001-71. Objeto: Construção de Biblioteca Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos. Valor Global: R$ 203.620,22 . Vigência: 12 meses,Data de Assinatura: 24/02/2025.Fiscal do Contrato: Fernanda da Silva Sabadim - Gestor do Contrato: Andrea Gomes Lopes Merino. Jamis Silva Bolandin - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente através da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nº: 008/2024 Licitação Nº: 1/2024 Modalidade Nº: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Data Adjudicação Nº:14/10/2024 Resumo do Objeto: PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DA RUA AÇAÍ, RUA UM E RUA TRÊS NO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar e homologar ao proponente PATRICIA RODRIGUES BONFIM LTDA parte do objeto da licitação, no valor de R$ 1.034.402,20. conforme Relação em Anexo. Serra Nova Dourada-MT, 15 de outubro de 2024. ELSON FARIAS DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Procedimento Administrativo Nº 009/2025. O Município de Tabaporã/MT, por meio do Agente de Contratação, torna se público a Concorrência para Contratação de empresa especializada na Construção de UBS Tipo I. referente à proposta 14416.0150001/24-002 junto ao Ministério da Saúde para o Distrito Americana do Norte do município de Tabaporã MT, conforme especificações do edital, que será realizada no dia 12/03/2025 às 07h30min (Horário de Cuiabá/MT) na sala de licitações. Essa Concorrência será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições aplicáveis. A retirada do edital e todo Projeto de engenharia, será no site https://www.tabapora.mt.gov.br e no e-mail [email protected]. Tabaporã, 20 de fevereiro de 2025. LILIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Aquisição. Nº do Contrato: 030/2025. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: CEJOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 39.882.029/0001-80. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa, para fornecimento de mobiliários escolares visando atender às necessidades da Escola Municipal Matilde Altenhofem de União do Sul - MT, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024, do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, conforme o contrato. Valor Total: R$ 88.087,30 (oitenta e oito mil oitenta e sete reais e trinta centavos). Cód. Dotações Orçamentárias: Código Reduzido: 84. estrutura Orçamentaria: 1.05.001. DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL. Local: 001 - 2 - ESCOLA MATILDE ALTENHOFEN. Projeto Atividade - 2025 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. Fonte: 1.550.0000000 - Transferência do Salário Educação. Natureza de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Código completo: 05.001.12.361.0006.2025.3.3.90.30.1550.000000. Data de assinatura: 24/02/2025. Signatários: VANDERLEI ANTONIO DE MARCH - Prefeito Municipal. EDUARDO CURTY CARVALHAL - Pela Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS 006/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2025 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, que teve como vencedora a empresa: CEJOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 39.882.029/0001-80, estabelecida na Alameda São Boaventura, nº 540, Bairro Fonseca, Cidade de Niterói - RJ, cujo objeto é Adesão a Ata Registro de Preços, fornecimento de mobiliário escolar destinados a atender a Escola Municipal Matilde Altenhofem do Município de União do Sul-MT, nos termos em que faculta a legislação vigente. Afixe-se. União do Sul - MT, 24 de fevereiro de 2025. MARCILENI MAAS Agente de Contratação VANDERLEI ANTONIO DE MARCH Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 49/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização de obra visando a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR 13 SALAS, INTEGRAL PADRÃO FNDE, através do Contrato de TERMO DE COMPROMISSO nº 961129/2024/FNDE/CAIXA, Avenida das Garças, Bairro Esplanada III, encaminhados pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos - Seinfra, em atendimento a Secretaria de Educação e Cultura. Código Registro: "4761276AEA31C95B509AD704C955A976C60652D1". Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de março de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 19 de fevereiro de 2025 BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021, processado a Chamada Pública em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo agente de contratação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 173/2024, cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Itaporã/MS, «Pregao_Objeto»resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRUPO INFORMAL 01, organizada por: Douglas Martins Pereira Pellin responsável pela AGRAER - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural. Perfazendo o total de R$ 559.009,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil, nove reais e sessenta centavos). Conforme segue: 01. EDINÉIA APARECIDA JANZESKI - R$ 15.018,00, 02, LUZIA NUNES DE OLIVEIRA - R$ 39.586,80, 03. MARIA PEREIRA ALVES COSTA - R$ 26.556,60, 04. JOACIR GREFF GOMES - R$ 7.160,00, 05. MARLUCIA PEREIRA ALVES MORELLI - R$ 23.722,60, 06. MARIA MARGARETE DE MORAIS - R$ 39.995,11, 07. SALES RACHID DA SILVA - R$ 39.998,84, 08. GUILHERME MORAIS ARRUDA - R$ 39.988,32, 09. VANILTO APARECIDO DOS SANTOS - R$ 39.999,30, 10. ELEANDRO CARVALHO - R$ 39.990,86, 11. GRÉGORI ALVES COSTA - R$ 30.933,44, 12. CLARICE DOS SANTOS MORELLI - R$ 21.898,46, 13. SANTA IRIA ZANDONADI DE SOUZA - R$ 39.720,00, 14. ERCILIO APARECIDO NONATO - R$ 25.442,00, 15. PEDRO PAULO MORELLI DA SILVA - R$ 30.218,39, 16. CAIO ALVES MORELLI - R$ 9.492,50, 17. PEDRO SEREDA NETO JUNIOR - R$ 26.047,72, 18. CAIO VINÍCIUS DOS SANTOS - R$ 23.240,70; 19. WELBER MOURA - R$ 39.999,95. Itaporã - MS, 24 de fevereiro de 2025. TIAGO TAVARES CARBONARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 10959/2024; b) N. Licitação: 11/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 20/02/2025 e) Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis e playground, transporte recreativo (carreta da alegria), fornecimento de picolé e locação de serviços de ornamentação. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: Participante: ADEMILSON DIAS: Total do Participante: R$ 87.736,40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA: Participante: ADEMILSON DIAS: Total do Participante: R$ 282.734,40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: Participante: ADEMILSON DIAS: Total do Participante: R$ 312.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Participante: ADEMILSON DIAS: Total do Participante: R$ 106.940,00 Total Geral: R$ 789.510,80 Nova Andradina, 20 de fevereiro de 2025 WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 14/2025 - Processo Nº PM-ADM-2025/00583, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (SEMEC) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS ATENDIDAS PELO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).