DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Andradina/MS, 24 de fevereiro de 2025. WELINTON BACHEGA BRITO Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2025 Contrato de fornecimento carretas agrícolas basculantes para atender as necessidades da Sec. Mun. de Agricultura. Plano de Ação 09032024-069895/2024. Programa 09032024. Emenda Parlamentar 2024110000001. Processo 01/2025, Pregão Eletrônico: 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados. Contratado: GIO Implementos Agrícolas Ltda. CNPJ: 00.765.460/0001-00. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do contrato em 16,667% (dezesseis vírgula seiscentos e sessenta e sete por cento). Assinatura: 24/02/25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 11/03/25 às 12:30hs, o Proc. Licitatório 05/2025 (Sistema de Registro de Preços), Edital 03/2025 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de insumos de enfermagem, e testes para detecção da Covid-19, Chikungunya, Dengue, Zika e diferencial do vírus da Influenza, para manutenção das atividades de Saúde nas Unidades de Saúde no Mun., conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0016/2025 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM no Município de Alvorada de Minas. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 14/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2025 09:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO O EDITAL COMPLETO estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (31) 3520-0001 e (31) 3520- 0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 24 de fevereiro de 2025 ÂNGELA APARECIDA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo de Licitação nº 06/2025. Pregão Eletrônico nº 03/2025. A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pelo Decreto n.º 019 de 05 de janeiro de 2024 e pela Lei n. 14.1333, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitados em sua instância, com fundamento no art. 165, inciso I, alínea d, da Lei sob n.°14.133 e nos termos da Súmula 473 do STF; Considerando a reanálise técnica que indica a necessidade de anulação da licitação em questão, medida que, consequentemente, melhor atenderá aos interesses dos munícipes; Considerando que o interesse público será melhor atendido se houver a reformulação da demanda para futura licitação dos itens; Considerando que o Supremo Tribunal Federal, através da Súmula 473, sedimentou entendimento de que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos; Resolve e decide, a bem do interesse público, anular a licitação em epígrafe. Destarte, em decorrência do acima exposto, fica anulado todo o procedimento licitatório, passando a fluir o prazo recursal contido no art. 165, inciso I, alínea d, da Lei sob n.°14.133, a contar da intimação desse ato. Araçuaí-MG, 21 de fevereiro de 2025. BÁRBARA NERY CASTRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço global, visando a contratação de empresa especializada em construção civil para construção da Unidade Básica de Saúde - UBSF Santiago, porte 2, a ser construída na Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha no Município de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 01/04/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 31 de março de 2025. Telefone: (34) 3690- 3095, ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari. mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Araguari-MG. Em 19 de fevereiro de 2025. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Reg. de preços p/ futura contratação de pessoa jurídica p/ prestação de serviços de confecção e fornecimento de artefatos pré-moldados de concreto, em atendimento à Sec. Mun. de Obras, Transportes, Serv. Urbanos e Rurais Mun. de Bertópolis. Abertura: 17/03/25, 9h. Infor: na Prefeitura LAVÍNIA NOVAIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo 01 ao Contrato nº LICI-270/2024. Partes: Município de Boa Esperança e Evolution Shop Solucoes Comerciais Ltda. Objeto: Fornecimento de barcos e carretinhas para reboque, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos do Convênio TransfereGov.br nº 948331/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, através do programa de fortalecimento e promoção da cadeia produtiva da pesca artesanal. Prorrogação de prazo por mais 06 meses. Pregão Eletrônico nº 80/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 020/2025 - Inexigibilidade nº 010/2025 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresas para Fornecimento de Lanches para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 25.02.2025 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de fevereiro de 2025 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 021/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 021/2025 - Inexigibilidade nº 011/2025 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresas para Fornecimento de Refeições e Marmitex, para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 25.02.2025 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de fevereiro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 022/2025- Pregão Eletrônico Nº 010/2025 - Objeto: Aquisição de material didático-escolar, de expediente e papelaria para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 25.02.2025. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 12.03.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia 13.03.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de fevereiro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Administrativo 160/24, Pregão Eletrônico 80/24 Extrato do Termo de reajustamento de Preços, Obj: aquisição de combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores, departamentos e Sec. da Prefeitura de Brás Pires. Valor do aumento do combustível, "Óleo Diesel B S10" para R$ 7,29/L e "Óleo Diesel Comum" para R$ 7,09/L. Contratada. Posto C Kissabe Ltda. Mun. de Brás Pires, 17/02/25. Domingos Rivelli T. Nogueira, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL N° 8/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Dispensa Presencial N° 008/2025 Prefeitura Municipal de Cabo Verde - PROCESSO Nº 006/2025 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 008/2025. Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO NAS ESCOLAS E CRECHES - AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVES DE DISPENSA PRESENCIAL , conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Cabo Verde torna público da lei 11.947/2009, o aviso de dispensa presencial. As propostas deverão ser cadastradas presencialmente através do endereço avenida prefeito Carlos Souza Filho n°175 Centro, do dia 18/03/2025 às 09:00 horas. A sessão pública desta Dispensa presencial será realizada no dia 18/03/2025, a partir das 09.30 até as 16.00 horas. O Aviso de Dispensa presencial e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou e-mail: [email protected]. Cabo Verde-MG, 24 de fevereiro de 2025. MARIA DE LOURDES MORAIS p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 015/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução da Construção UBS Paraíso I de Carmo do Paranaíba, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 07 de Abril de 2025, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br.