DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Município de Catuti/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025, tipo maior desconto, objetivando o registro de preços para a aquisição de medicamentos de A a Z - Incluindo medicamentos específicos, éticos, genéricos e similares - com base no maior desconto percentual global sobre os preços constantes na Tabela CMED/ANVISA. Data da Sessão Pública: 12/03/2025 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Licitação 31/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Mun. de Chiador, a Concorrência Eletrônica 01/25, tipo menor preço global, modo de disputa aberto. Obj: Contratação de empresa para execução de obras de construção do muro de cercamento do parque de exposições de Chiador. Recebimento das Propostas e Docs. Habilitação: das 09hs do dia 25/02/25, às 09hs do dia 13/03/25. Início da Sessão: às 13:01hs do dia 13/03/25, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Inf. Tel. (32) 3285- 1000. R: Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; ou pelo e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 24 de fevereiro de 2025 MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 294/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 018/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE P R EÇO S para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 018/2025, MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.157.903/0001-08, no valor total de R$ 238.954,10 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos. Vigência 10/01/2025 a 15/02/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 018/2025, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 294/2023, Pregão Eletrônico n° 125/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 018/2025, MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.157.903/0001-08. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 15 de março de 2026. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA Nº 051 a 054/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 279/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 092/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 051/2025, Drogaria Glober Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01 996 634/0001- 09, no valor global de R$103.008,60 (cento e três mil e oito reais e sessenta centavos); ATA Nº 052/2025, L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47 915 446/0001-00, no valor global de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); ATA Nº 053/2025, POUSO FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18 519 219/0001-67, no valor global de R$ 3.205,00 (três mil e duzentos e cinco reais); ATA Nº 054/2025, SAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53 317 125/0001- 06, no valor global de R$ 29.820,00 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte reais). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Congonhas do Norte homologa na data de 21/02/2025 o resultado de julgamento do processo licitatório 006/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia especializada em recapagem asfáltica para a justificativa para execução de pavimentação nos trechos das ruas Antônio Pereira Carbonita, Teodomiro Milanez, Dr. Jorge Safe 01, 02 e 03, Mestre Virgulino, São Vicente, Florentino Brandão, Rua da Matriz e Praça da Igreja 01, 02 e 03, com Dr. Jorge Safe 02, 03 e Florentino Brandão, recapagem asfáltica usinada a quente CBUQ e mão de obra necessária em atendimento ao Contrato de Repasse 947637/2023/MCIDADE/CAIXA, firmado com a Caixa Econômica Federal. Empresa vencedora: IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - 30.104.393/0001-44, no valor de R$ 1.089.980,50 (um milhão oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Congonhas do Norte, FABRÍCIO APARECIDO OTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Retifica-se o edital publicado no Diário Oificial da União, Seção 3, do dia 30/01/2025, Pág. 228. Comunica a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para SRP nº 001/2025, para serviços de topografia para processo de georreferenciamento da área urbana. A Abertura será dia 13/03/2025, às 09h00m, através da plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Informações: Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected]. ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO R E T I F I C AÇ ÃO ADESÃO 007/2024 - PROCESSO DE COMPRA 320/2024 Publicado no DOU de 20/02/2025, Seção 3, pág. 235. Onde se lê o valor de R$ 2.015.558,41 (dois milhões, quinze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), leia-se R$ 2.015.723,56 (dois milhões, quinze mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2025 Processo de Compra n.° 015/2025 - Processo Licitatório n.° 012/2025 Futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de Coronel Fabriciano/MG para o ano de 2025, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos.O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/03/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 21 de fevereiro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA. Processo Licitatório n.º 021/2025, Dispensa de Licitação n.º 002/2025. Objeto:Aquisição de tiras reagentes da marca Accu Chek Active, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Diamantina-MG.Recebimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 25/02/2025 até às 08:59 horas do dia 12/03/2025, exclusivamente, na plataforma da AMM-Licita:ammlicita.org.br. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 12/03/2025 - Término da Sessão: às 15:00 horas do dia 12/03/2025, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital pode ser obtida na plataforma da AMM Licita e também no endereço eletrônico https://diamantina.mg.gov.br/. Diamantina, 24 de fevereiro de 2025. CYNTHIA OLIVEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 Processo Licitatório Nº 17/2025 - Pregão Eletrônico Nº 90.008/2025 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de emulsão asfáltica RR1C E CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente para execução de faixa elevada para travessia de pedestres e ondulação transversal tipo A e tipo B a serem aplicadas em ruas e avenidas pavimentadas do município de Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 19/03/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt- br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br - Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 21 de fevereiro de 2025. ALYSSON PAULINELLI RABELO VILAÇA Agente de Contratação e Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEMED - Extrato do Ta 001/2025 - Ct 031/2022 - Pl 280/2022. Contratado: CTHT BRASIL LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 61.341,50, o que equivale a um aumento em percentual de 12,46%. Divinópolis, 18 de fevereiro de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Diretora Financeira Administrativa). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, processo administrativo n.° 002/2025, na modalidade adesão municipal n.° 002/2025. - Objeto: adesão a ata de registro 056/2024- processo nº 004901/2023-pregão nº 00014/2023 da prefeitura municipal de pedro canário/es para aquisição de retroescavadeira zero km, em atendimento às demandas da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, agronegócio e meio ambiente do municipio de dores do indaiá/mg. A prefeitura municipal de dores do indaiá torna pública a assinatura do contrato n.º: 06/2025. contratante: prefeitura municipal de dores do indaiá - mg - contratada: valence máquinas e equipamentos ltda - cnpj: 08.250.241/0007-96. no valor total de: r$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório nº 010/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Torna público que no dia 11/03/2025 fará realizar o Pregão eletrônico nº 004/2025, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, PRIMEIRO USO, NÃO RECAUCHUTADOS, REMODELADOS E/OU RECONSTITUÍDOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08H00MIN DO DIA 11/03/2025. DATA DA ABERTURA: 11/03/2025, às 08h00min, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara - MG, 24 de fevereiro de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Nº 20/2025 Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 21/03/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para locação de veículos diversificados, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias das diversas secretarias desta administração. Fronteira-MG, 23 de fevereiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação