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Diário Oficial da União · 25/02/2025 · pág. 237

DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500237 237 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2025: Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escritório para suprir as necessidades dos almoxarifados das Secretarias de Administração, Saúde e Educação. Recursos: Próprios, Data: 14/março/2025. Horário: 09h00min (nove horas). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Concorrência Pública Nº 004/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos para atualização cadastral imobiliária na área urbana, incluindo aerolevantamento com georreferenciamento, captura de foto frontal dos imóveis, coleta de dados em campo, incluso fornecimento de software, na "modalidade on-premise", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ituiutaba/MG. Recursos: Próprios, Data: 09/abril/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 24 de fevereiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Errata - Pregão Eletrônico Nº 003/2025: Publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 037 de 21 de fevereiro de 2025, pág. 231, Diário Oficial de Minas Gerais, Edição de 21 de fevereiro de 2025, e Jornal O Tempo, Edição de 21 de fevereiro de 2025. Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos para atualização cadastral imobiliária na área urbana, incluindo aerolevantamento com georreferenciamento, captura de foto frontal dos imóveis, coleta de dados em campo, incluso fornecimento de software, na "modalidade on-premise", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ituiutaba/MG. Leia- se: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios de reposição junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, da frota de veículos e máquinas pesadas oficiais do Município de Ituiutaba - MG, com utilização de dispositivos denominados TAG/etiqueta com tecnologia RFID/NFC ou similar, através de rede de estabelecimentos credenciados em todo o território do Estado de Minas Gerais. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 24 de fevereiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 13/03/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 13/03/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/03/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/03/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG, 21 de fevereiro de 2025 - Douglas Roberto de Souza Oliveira - Secretário Municipal de Administração. Iturama-MG, 21 de fevereiro de 2025. DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 113/2024 Modalidade: Credenciamento 05/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Rádio Onda Norte FM Ltda/R$ 152.978,00 Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços de comunicação e publicidade em geral para atender as necessidades deste município Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°245601 Processo de Licitação n°.: 056/2024 Modalidade: Concorrência. n° 014/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante Valor acrescido neste aditivo: R$ 27.728,63 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.481.544,19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 245601 Processo de Licitação n°.: 56/2024 Modalidade: Concorrência n° 014/2024 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante Valor total acrescido neste aditivo: R$ 272.759,70 Valor do contrato atualizado: R$ 1.515.467,31. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP EDITAL 007/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de lavanderia para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 13/03/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 13/03/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 13/03/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público o Pregão Eletrônico Nº 009/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 12/03/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Alimentos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e- mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público o Pregão Eletrônico Nº 010/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 12/03/2025, às 14h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 15/2025. Data inicial de envio da documentação: 25/02/2025, a partir das 09:00h. Data final de envio: Até 18 de março de 2025, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 18 de março de 2025, às 09:00 horas. O Município de Manga/MG, com sede na Praça Coronel Bembém, 1477, centro, torna público, o presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a Construção de Creche de ensino integral na sede do Município de Manga, Padrão FNDE Tipo 2, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 960687/2024/FNDE/CAIXA. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga. Informações: E-mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br. Manga, 24 de fevereiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Repetição Processo Nº 61/2024. Data da envio: Até 08 de abril de 2025, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 08 de abril de 2025, às 09:00 horas. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembém, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Civil para Construção e Revitalização de Infraestrutura na Orla do Rio São Francisco, no Município de Manga/MG, Em Atendimento ao Contrato de Repasse Nº949658/2023/MTUR/CAIXA . O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e aos estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br. Manga, 24 de fevereiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 05/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº. 03/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: VBB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda/R$ 130.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de Show artístico da empresa VBB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda (Batukerê) para o carnaval de Janaúba-MG 2025Vigência: 29/01/2025 a 29/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 245601 Processo de Licitação n°.: 056/2024 Modalidade: Concorrência n° 14/2024 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -168.666,23 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.453.815,56. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento nº 1/2025. Inexigibilidade nº 5/2025. O Município de Monte Formoso - MG, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS. A DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS A PARTIR DO DIA: 26 de fevereiro de 2025, FICANDO EM ABERTO ATÉ O DIA: 31 de dezembro de 2025 das 07:00 horas às 13:00 horas. Consulta e Esclarecimentos Através do e-mail: licitacao@monteformoso. mg.gov.br, ou através do telefone (33) 3745-8001. Monte Formoso - MG, 24 de fevereiro de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES