DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500238 238 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Aquisição de veículo novo, zero km, tipo pick-up para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos do Convênio Transferegov n° 973620/2024. Início de recebimento de propostas: 25/02/25 às 09hs até às 8hs do dia 12/03/25. Julgamento: 12/03/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 21 de fevereiro de 2025. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 020/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2025. A Prefeitura informa que, em 14 de março de 2025, ocorrerá Licitação na modalidade Concorrência, com critério de Menor Preço por Item, visando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos clínico geral para atender as necessidades de extensão de horário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG. Consulte o Edital em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes Naque-MG, 24 de fevereiro de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais de primeira linha (mecânicas, acessórios, elétricas, funilaria, filtros, lubrificantes, componentes, filtros e lubrificantes) e serviços de mão de obra, valor hora/homem, para reposição em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícola, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, do tipo maior percentual de descontos por lote sobre a tabela traz valor.- Recebimento da(s) Proposta(s): de 24/02/2025 até 11/03/2025 até 09:00hs - Abertura e Exames de Propostas 11/03/2025 às 09:00 h - Início da Sessão: 09:00h do dia 11/03/2025. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Torna público a Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 011/2025, objetivando prestação de serviços especializados para capacitação e formação para profissionais da educação básica da Rede Municipal de Educação. Empresa: Atenea Educação e Planejamento - Valor de R$ 144.000,00 - Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, Alinea "F" da Lei Federal nº 14.133. ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico Nº 13/2024 (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). Processo de Compras Nº 194/2024 - Tipo: Menor Preço (Por Item). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 25/02/2025 até às 8h59min do dia: 13/03/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 03/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo médico-hospitalar em atendimento ao Município de Piedade de Ponte Nova. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação aos licitantes: Minasfor Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 14.419.879/0001-15; Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 27.417.234/0001-95; L F Distribuidora de Materiais Medicos Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 50.694.319/0001-32; Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 19.316.524/0001-14; Vitalli Comercio e Importacao Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 07.422.196/0001-51; Cirurgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda - ME inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 18.258.209/0001-15; Kientro Brasil Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 19.717.870/0001-04; RGN Instrumentos e Equipamentos Medicos Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 22.654.814/0001-82; Mat Med Hospitalar Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 02.305.767/0001-54; Industria e Comercio Colchoes Orthovida Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 07.628.070/0001-38 e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21. Piedade de Ponte Nova-MG, 20 de fevereiro de 2025. GERALDO NOBRE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato N°148/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa ARAGÃO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 51.045.645/0001-81 Processo licitatório nº 041/2024, inexigibilidade nº 012/2024 credenciamento N°005/2024 Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para contratação de medico plantonista, medico clinico geral para atuar na UBS, medico clinico geral para atuar no PSF, para fins de atendimento das demandas da secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Valor Global R$225.000,00(duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 19/02/2024.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°379/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 068/2024 Dispensa nº 003/2024.Objeto: contratação de empresa para execução de obras de calçamento tipo bloquete em trechos das estradas vicinais na região de paraterra ii na zona rural do município de pintópolis mg. conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos. Fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias a partir do dia 22/02/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Espécie: Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°341/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa APR CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº33.293.592/0001-36 Processo licitatório nº 050/2024 Dispensa nº 013/2024.Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de execução de obras de construção de quadra poliesportiva sem cobertura com mureta na comunidade do Cipó no Município de Pintópolis, conforme termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambiental de acordo com a lei 23.830/2021, por menor preço global. Fica prorrogado por mais 03(três) meses a partir do dia 26/02/2024. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 048/2025, Adesão - Órgão Participante nº. 001/2025. Objeto: Adesão - Órgão participante a ata de registro de preços nº. 004/2024 do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para serviços de manutenção de pavimentação asfáltica no município de Piranga/MG. Contratada: Locadora Terramares LTDA. - ME - CNPJ: 05.371.926/0001-07 no valor Total de R$98.941,79. Período de 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº. 169/2024, Pregão Eletrônico nº. 020/2024 Registro de Preços nº. 014/2024. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: TML Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA. Fica revisto o valor do LEITE LONGA VIDA INTEGRAL - EMBALAGEM 1L, passando de R$ 4,57 para R$ 5,97 a partir de 24/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Processo Licitatório Nº. 047/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90015/2025, Registro de Preços Nº. 015/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de vasilhames (botijões) e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 45 kg. Data de abertura: 13/03/2025 às 14:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 39/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE SERVICOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS, COM ENTREGA CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de marco de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 014/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2025. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32, /2023, que regulamenta as contratações e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículo escolares para atender a demanda da presente secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: Início Rec. Proposta: 26/02/2025 ás 08:00 Fim Rec. Proposta: 13/03/2025 ás 08:00 Início Disputa: 13/03/2025 ás 08:30 Tipo de Lance: Menor Lance - Tipo Encerramento: Aberto. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. LAWRENCE DE BRITO HERINGER Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção asfáltica de vias "tapa buraco" no município de Pouso Alegre/MG". A sessão pública será realizada no dia 18 de março de 2025 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 24 de fevereiro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação