DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. John Wercollis de Morais, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 19/03/2025 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho-MG, 24 de fevereiro 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Tipo menor preço global - Contratação de empresa para execução da construção da cobertura e vestiários e melhoria de toda estrutura da quadra Claudionor Moreira Campos. Data da abertura: 17/03/2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rubim.mg.gov.br, https://bnc.org.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373. Rubim-MG, 24 de fevereiro de 2025. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 031/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 13/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 24 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025. DATA DA ABERTURA: 11 de março de 2025, ÀS 08:00 HORAS.OBJETO: Contratação de empresa mediante o sistema de registro de preços, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL no município de Santa Vitória-MG, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL, SEGURO APP E CONDUTORES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência (anexo I) e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO DE ITENS. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES:Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail:[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória-MG, 24 de fevereiro 2025. SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público licitação de forma exclusivas para microempresas, empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, Pregão Eletrônico Nº 04/2025, para o dia 13 de março de 2025, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO O SRP - Sistema de Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa, Para Prestação de Serviços Mecânicos, Soldas, Elétricos, Eletrônicos, Lanternagem e Pintura Em Geral, Serviços de Borracharia e Manutenção Em Pneus, Serviços de Lavagem e Limpeza, Conforme Termo de Referência e Demais Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro-MG, 24 de fevereiro de 2025. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO R E T I F I C AÇÕ ES PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna a retificação do título do Pregão Eletrônico nº 002/2025, Conforme Publicado no DOU do dia 24/02/2025, Página 239: "ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025"; "LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025". PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna a retificação do título do Pregão Eletrônico nº 003/2025, Conforme Publicado no DOU do dia 24/02/2025, Página 239: "ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025"; "LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta Nº 002/2025 - Processo Licitatório Nº 008/2025 - SRP Nº 003/2025 Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 24/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 10/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000011/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de serviços especializados de despachante documentalista e confecção de placas veiculares, visando à regularização, manutenção e atualização da frota de veículos pertencente ao Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revitalização/reforma do imóvel que abrigava a Escola Municipal Coronel Epifânio Mendes Mourão do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Retificação do item 4.2 do Projeto Básico (anexo III). Nova data de Abertura de sessão pública dia 08 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. A integra do edital retificado encontra-se disponível no sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 24 de fevereiro de 2024. JOEL RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DE CESSÃO A Prefeitura Municipal de São Gotardo, torna público o Extrato do Termo de Cessão, com a finalidade de ceder a servidora pública efetiva do Município de São Gotardo/MG, Lucia Luiza Ferreira Matsushita, para exercer funções compatíveis com o cargo de origem, qual seja de auxiliar em saúde bucal, no Município de Araxá/MG, ora cessionário. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2028. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal de Araxá/MG 22 de Janeiro de 2025 - Makoto Edison Sekita - Prefeito Municipal de São Gotardo/MG - 22 de Janeiro de 2025 - Lucia Luiza Ferreira Matsushita - Servidora Cedida - 22 de Janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato Nº 009/2025 - Processo Nº 017/2024 - concorrência Nº 002/2024 - contratante: Município São João da Lagoa/MG. Contratada: Transmacedo Transportes Ltda. Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias em perímetro urbano do Município de São João da Lagoa/MG, em bloco sextavado de concreto, conforme contrata de Repasse OGU Nº 947630/2023 - Operação 1089431-54 - Programa Mobilidade. Valor Total: R$ 867.681,27. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27/01/2025 - São João da Lagoa, 24 de fevereiro de 2025. Eguimércio Antunes Evangelista. Agente Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação nos termos da Lei 14.133/21 PRC 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de bloquetes e derivados destinados a Sectetaria Muicipal de Obras do Munucipio de São João do Manhuaçu-MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital. Sessão dia: 11 de março de 2025 às 09h. Local/Plataforma: Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Natan Bebiano Morais - Pregoeiro. São João do Manhuaçu-MG, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ MIRANDA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO (INEXIGIBILIDADE 003/2025. Prefeitura Municipal de São José do Mantimento torna pública publicação do extrato resumido do Contrato Administrativo referente ao Processo Licitatório nº. 006/2025, Inexigibilidade nº. 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Mantimento. Contratada: C.K.W PROJETOS, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,OBJETO: prestação de serviços de engenharia, assessoria, consultoria, acompanhamento, execução de planilhas, cronogramas, memoriais descritivos, análise de documentos técnicos de recursos municipais, fiscalização de obras em geral, durante o período de execução, ações relativas ao meio ambiente, quanto a documentação, projeto, emissão de relatórios e avaliação civil, elaboração de projetos dos eventos municipais e de segurança e pânico para Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG. VALOR: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil oitocentos reais). Dotação: 02 07 01 15 452 0017 2030 3.3.90.39.00 Ficha 368- Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.