DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500240 240 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna pública prorrogação de prazo para: Dispensa Eletrônica 009/2025, torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 009/2025, processo administrativo 013/2025, constitui objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Resolução das demandas cirúrgicas de baixa, média e alta complexidade. Assessória em gestão de saúde. Fica prorrogado para 28 de fevereiro de 2025 às 08 horas de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento-MG, 24 de fevereiro de 2025. NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Combustiveis Para Abastecimento dos Veiculos/Maquinas da Frota Municipal, Conforme Condições, Quantidades e Exigências No Termo de Referência e Seus Anexos. Processo Licitatório nº 054/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 008/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 067/2024 - AU T O POSTO AGUIAR LTDA - Valor: R$ 16.204,61- Validade: até 11/06/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 24/02/2025 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATO DE CONTRATO Firmado entre a Pref. Mun. de Setubinha e Messias de Deus Pinheiro, Contrato 22 obj: contratação de empresa da área de engenharia civil p/ construção de muro de arrimo, regularização do greide, recomposição da pavimentação em bloquetes sextavados, sarjeta e meio fio junto a Rua denominada Monsenhor Jorge Lopes junto ao Mun. de Setubinha conforme liberação de Recursos Federais; Licitação: Conc. Eletrônica 04/2024 valor global R$ 77.790,83. Vig: 12/02/25 até 12/05/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.001/2025 Proc. Licitatório 19/2025 Objeto Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta 12065.7140001/24-004, Novo PAC, em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Saúde e da população do Residencial Vitória de Tapira, conforme os elementos descritivos, quantitativos, especificações técnicas e parâmetros constantes no Anexo I - Projeto Básico e nos anexos técnicos. Abertura: 14/03/25 às 09h. 24/02/25. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº10/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº03/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de pré- moldados que serão utilizados em calçamentos, drenagens e pavimentações no município de Tarumirim/MG. A sessão se realizará no dia 12/03/2025 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim-MG, 24 de fevereiro de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Processo de Contratação Direta nº 017/2025, Dispensa nº 002/2025, Chamada Pública nº 001/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o primeiro semestre do ano de 2025, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08h00min do dia 17 de março de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 17/03/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], ou pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. Em 21 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 006/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos generalistas e especialistas para atuar em Unidades de Saúde conforme cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 21 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto - Aquisição de carro funcional de limpeza, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10hs do dia 28/02/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08:00hs do dia 19/03/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09:00hs do dia 19/03/2025. Valor estimado da licitação - R$ 5.000,43. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 21/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 28/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 21 de fevereiro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 COMPRASNET Nº. 90053/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno e item para ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha descartável e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. valor global estimado da contratação: R$1.813.682,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 24 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento nº001/2025 A Secretaria de Saúde do Município de Varzelândia torna público que estará aberto o credenciamento para contratação de serviços médicos generalistas e especialidades diversas, para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Varzelândia/MG a partir das 08:00 hs do dia 12/03/2025 e se estenderá pelo período de 12 meses. Varzelândia/MG, 24 de fevereiro de 2025. Edital disponível no Portal de Nacional de Contratações Públicas. VITOR GABRIEL JACOME NUNES Agente de Contratação