DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250005 Pregão Eletrônico Nº 001/2025-CMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29. Contratada: Supermercado Serra Dourada Ltda, CNPJ: 06.100.277/0001-72, contrato nº 20250005 no valor de R$ 133.770,45. Data de assinatura: 24/02/2025. José Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7.2025-001-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, em conformidade com Art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende a aquisição de material de expediente, podendo os interessados apresentarem proposta de preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 28/02/2025, às 18:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]. O Ato Convocatório (Edital) e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, no mural de licitações do TCM/PA, no site do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido cópia na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 24 de fevereiro de 2025. TALES DUAN DOS SANTOS SALES Comissão de Contratação - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DO CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250121-005-FCA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa JD Produções e Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação da Banda "Babado Novo", Para o Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 04 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. Contratante: Município De Abaetetuba, através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, CNPJ-MF, Nº 04.103.917/0001-72. Contratada: JD Produções e Eventos Ltda, CNPJ 34.455.997/0001-96 - CONTRATO Nº: 140225-003-FCA. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a realização do evento e cumprimento de todas as obrigações previstas no instrumento contratual. Assinado em: 14/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250122-001-FCA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa YM Locações e Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação do Cantor "Matheus Fernandes", No Carnaval 2025, Que Será Realizado no Dia 01 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: YM Locações e Eventos Ltda, CNPJ 22.193.568/0001-09. CONTRATO Nº 140225-004-FCA. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a realização do evento e cumprimento de todas as obrigações previstas no instrumento contratual. Assinado em: 14/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 170225-001. Contratada: Arthur Lennon da Costa Oliveira (BANDA COMPANHIA DO BATIDÃO), CPF: XXX.XXX.XXX-08. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 17/02/2025 a 17/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 170225-002. Contratada: Vander Nobre de Oliveira (KALEB NOBRE), CPF: XXX.XXX.XXX-21. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 17/02/2025 a 17/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 180225-001. Contratada: Weliton Farias da Costa (DJ WELITON PRESSÃO), CPF: XXX.XXX.XXX-46. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 18/02/2025 a 18/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 200225-003. Contratada: Valderson da Silva Santos (JUNTO&MISTURADO), CPF: XXX.XXX.XXX-98. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 20/02/2025 a 20/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 200225-004. Contratada: Fabio Alex Santos Ribeiro (AMIGOS DO SAMBA), CPF: XXX.XXX.XXX-20. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 20/02/2025 a 20/05/2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-FCA. Processo nº 20250121-005- FCA. Objeto: Contratação da Empresa JD Produções e Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação da Banda "Babado Novo", Para o Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 04 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. Homologado em 03 de fevereiro de 2025, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: JD Produções e Eventos Ltda, CNPJ 34.455.997/0001-96. Valor Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-FCA. Processo nº 20250122-001- FCA. Objeto: Contratação da Empresa YM Locações e Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação do Cantor "Matheus Fernandes", no Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 01 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. Homologado em 03 de fevereiro de 2025, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: YM Locações e Eventos Ltda, CNPJ 22.193.568/0001-09. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Abaetetubense/Pa, 24 de fevereiro de 2025. FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Aurora do Para/PA, por meio do agente de contratação, retifica o objeto do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 38 pagina 242, data 24/02/2025, Diário Oficial do Estado N° 36.144, data: 24/02/2025 página: 100 e Diário do Pará caderno economia B10 data: 24/02/2025. ONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. LEIA-SE: objeto: aquisição de cesta básica, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB O N° 004/2025-SEMAS O Município de Baião/PA, através da comissão de licitação da Prefeitura de Baião, torna público aos interessados do ramo pertinente, que a sessão da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 004/2025-SEMAS, Processo n° 0052025004, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E MORTALHAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA, que seria a Data de abertura: 25/02/2025 às 09h00min, ESTÁ SUSPENSA em razão de erros de soma detectados no Mapa de Comparativo de Preços e Termo de Referência do Departamento de Compras, resultando ser ajustados. A nova data de abertura para a sessão pública será Dia 07/03/2025 às 09h00min; Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal- da-transparencia/, Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 24 de fevereiro de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, Seção 3, Pág. 212. Onde se lê: VALOR: R$ 14.374,50 (quatorze mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), Leia-se: VALOR: R$ 14.375.00,00 (quatorze mil trezentos e setenta e cinco reais). Onde se lê: VALOR: R$ 33.540,50 (trinta e três mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos), Leia-se: VALOR: R$ 33.465,00 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Onde se lê: VALOR: R$ 61.331,20 (sessenta e um mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos), Leia-se: VALOR: R$ 61.295,00 (sessenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais). Onde se lê: VALOR: R$ 4.791,50 (quatro mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), Leia-se: VALOR: R$ 4.715.00,00 (quatro mil setecentos e quinze reais). Onde se lê: VALOR: R$ 1.369,00 (um mil trezentos e sessenta e nove reais), Leia-se: VALOR: R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 186/2024, TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a empresa M&B ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF: nº 02.656.632/0001-33. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para reforma e revitalização da Praça da Cohab do Município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: Readequação da planilha do contrato, resultando no acréscimo de serviços no percentual de 48,57% (quarenta e oito virgula cinquenta e sete por cento) no valor de R$563.152,73(quinhentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), ao valor contratado de R$1.159,502,84(um milhão cento e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), importando no valor atualizado do contrato em R$1.722.655,57(um milhão setecentos e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme planilha.. Data da Assinatura: 18/02/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 004/2024, Concorrência Pública nº 003/2023. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDE B, CNPJ: 29.992.469/0001-36 e a empresa TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF: nº 04.884.383/0001-69. Objeto do Contrato: Contratação de parte (61%) do saldo do lote III da Ata de Registro de Preços 011/2023, oriunda da Concorrência Pública 003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial,... Objeto do Termo Aditivo: