DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-036: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de produtos de malharia, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-PA. CNPJ: 07.363.750/0001-77, itens 005, 007, 012, 015 e 018. Valor: R$ 326.110,00; CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens 004, 008, 014 e 017. Valor: R$ 269.234,00; CNPJ: 55.298.770/0001-54, itens 001, 002, 003, 006, 009, 010 e 011. Valor: R$ 745.040,00; CNPJ: 32.215.241/0001-32, itens 003 e 016. Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-036. Data da assinatura: 12/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1001001. Contratantes: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Jean Savio Costa Sena Sociedade Individual de Advocacia. Contrato nº 20250137. Valor Global: R$ 300.000,00. Objeto: Contratação dos serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura do Município de Bragança/PA. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2025. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1001002. Contratantes: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Patrick Pereira de Deus Sociedade Individual de Advocacia. Contrato nº 20250138. Valor Global: R$ 300.000,00. Objeto: Contratação dos serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Município de Bragança/PA. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2025. PREGÃO Nº 9.2024-036. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: T. R. O. de Aguiar. Contato n° 20250150. Valor Global: R$ 326.110,00; Contratado: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Contato n° 20250151. Valor Global: R$ 269.234,00; Contratado: Tou Na Midia Graff Ltda. Contato n° 20250152. Valor Global: R$ 75.040,00. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de produtos de malharia, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 19/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 19/02/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1001001. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Jean Savio Costa Sena Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 45.322.539/0001-03. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1001001. Objeto: Contratação dos serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura do Município de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1001002. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Patrick Pereira de Deus Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 53.847.536/0001-03. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025- 1001002. Objeto: Contratação dos serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Município de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 24 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-010. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contato n° 20250156. Valor Global: R$ 281.707,20; Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Ltda. Contato n° 20250156. Valor Global: R$ 124.148,96; Contratado: Rodrigues Centercar Ltda. Contato n° 20250154. Valor Global: R$ 208.377,12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção de preventiva e corretiva de veículos de pequeno, médio e grande porte, através de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura e capotaria da frota pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, e ainda, fornecimento de peças/ acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos. Vigência: 19/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 19/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bem permanente, veículo 0km de no mínimo 10 passageiros com acessibilidade, que atenda aos requisitos da proposta do ministério da saúde, proposta nº. 11283.607000/1230-04, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 10/03/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE HIGIENE E LIMPEZA. SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador Pregão Eletrônico nº 019/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNOLOGICOS E PEDAGOGICOS. SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº CC01.17/2023-PMC. Objeto do contrato: Recuperação de 01 (uma) Ponte Em Madeira de Lei Com Dimensões (3,00m de Largura Por 146,00m de Comprimento) na Vila de Janua Coeli - Cametá/Pa. Contratado: L. de Souza Oliveira Ltda, CNPJ: 12.664.806/0001-63. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 06.09.2024. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito de Cametá. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº CC01.29/2023-PMC. Objeto do contrato: Recuperação de 01 (Uma) Ponte de Madeira de Lei Com Dimensões (4,10 M de Largura Por 55,00 M de Comprimento) na Localidade de Maú, Distrito de Curuçambaba - Cametá/Pa. Contratado: Correa Serviços Combinados Eireli, CNPJ: 11.876.591/0001-81. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 17.01.2025. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito de Cametá. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.008/2022-PMC. Objeto do contrato: Construção de Microsistemas de Abastecimento de Água Com Capacidade Para 6.000 Litros em 72 Comunidades Ribeirinhas do Município de Cametá/Pa. Contratado: R L Serviços de Construções & Comércio Ltda, CNPJ: 42.296.474/0001-72. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 19.12.2024. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito de Cametá. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº CC01.33/2023-SEMED. Objeto do contrato: Construção da Emeif de Uxi Beira Rio, no Ramal Uxi, Cametá Rural, Neste Município de Cametá, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Correa Serviços Combinados Eireli, CNPJ: 11.876.591/0001-81. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 10.01.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250213/01. Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-028 - Órgão: Secretaria Municipal de Cultura de Capanema/PA - Pessoa Juridica: Alde: Balada Kids Produções LTDA, CNPJ. Nº 38.756.355/0001-88. Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como "BANDA BALADA KIDS", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio De Capanema/Pa- Valor Global: R$ 9.300,00 (Nove mil e Trezentos reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso II, combinado com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901002-25. Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-016 - Órgão: Secretaria Municipal de Cultura de Capanema/PA - Pessoa Juridica: Alde Cesar Torres Cavalcanti, CNPJ. Nº 12.853.342/0001-33 - Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como "BANDA MARRETADA E BANDA REAL", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio De Capanema/Pa- Valor Global: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso II, combinado com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06020001/25. Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-024 - Órgão: Secretaria Municipal de Cultura de Capanema/PA - Pessoa Juridica: Wildo Martins de Almeida, CNPJ. Nº 50.001.582/0001-07 - Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como "BANDA MISERÊ", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 33.000,00 (Trinta e Três mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso II, combinado com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250213/06. Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-030 - Órgão: Secretaria Municipal de Cultura de Capanema/PA - Pessoa Jurídica: Alde Cesar Torres Cavalcante, CNPJ. Nº 12.853.342/0001-33 - Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como "BANDÊ E PAULINHO MORENO", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso II, combinado com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250213/05. Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-031 - Órgão: Secretaria Municipal de Cultura de Capanema/PA - Pessoa Juridica: Alde Cesar Torres Cavalcante, CNPJ. Nº 12.853.342/0001-33 - Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como "BANDA PIRÔ", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso II, combinado com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250213/03. Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-029 - Órgão: Secretaria Municipal de Cultura de Capanema/PA - Pessoa Juridica: Diogo Carneiro de Oliveira, CNPJ. Nº 58.306.144/0001-50 - Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como "DIOGO OLIVEIRA E BANDA", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso II, combinado com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações. Capanema/Pa, 24 de fevereiro de 2025. CELINA MARIA BARBOSA FARIAS Secretária Munic. de Cultura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250112. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-031. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. Contratada(o): Alde Cesar Torres Cavalcante CNPJ: 12.853.342/0001- 33. Valor: R$ 21.000,00. Vigência: até 31/03/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como "BANDA PIRÔ", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de Capanema/Pa. Data da assinatura: 21/02/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa. CONTRATO Nº 20250096. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. Contratada(o): Wildo Martins de Almeida CNPJ: 50.001.582/0001-07. Valor: R$ 33.000,00. Vigência: até 31/03/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como "BANDA MISERÊ", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de Capanema/Pa. Data da assinatura: 21/02/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa. CONTRATO Nº 20250098. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-029. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. Contratada(o): Diogo Carneiro de Oliveira CNPJ: 58.306.144/0001-50. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: até 31/03/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais,