DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como "BANDA MARRETADA E BANDA A BARCA REAL", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de Capanema/Pa. Data da assinatura: 21/02/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa. CONTRATO Nº 2025011. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-028. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. Contratada(o): Banda Balada Kids CNPJ: 38.756.355/0001-88. Valor: R$ 9.300,00. Vigência: até 31/03/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como "BANDA BALADA KIDS", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de Capanema/Pa. Data da assinatura: 21/02/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa. CONTRATO Nº 20250113. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-30. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. Contratada(o): Alde Cesar Torres Cavalcante CNPJ: 12.853.342/0001- 33. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: até 31/03/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como "BANDAÊ E PAULINHO MORENO", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de Capanema/Pa. Data da assinatura: 21/02/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa. CONTRATO Nº 20250097. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-015. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. Contratada(o): M. M. B. B. Produções Ltda CNPJ: 24.888.966/0001- 75. Valor: R$ 16.000,00. Vigência: até 31/03/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como "BANDA HIT", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de Capanema/Pa. Data da assinatura: 21/02/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 037/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 270201/2024. Objeto Dos Contratos: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Técnicos e Ambulatorial (Correlatos e Permanente) Para Manutenção no Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Visando atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2025240201. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: A. Unidos Distribuidora Eireli; C.N.P.J nº 36.442.253/0001-62. Valor global R$ 112.730,45 (cento e doze mil e setecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026. CONTRATO Nº 2025240202. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: Cirurgicas Ceron Equip. Hospitalares e Veterinarios Ltda; C.N.P.J nº 18.258.209/0001-15. Valor global R$ 8.806,00 (Oito mil, oitocentos e seis reais). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº 2025240203. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Prod. Hospitalares; C.N.P.J nº 12.418.191/0001-95. Valor global R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº 2025240204. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: K. S. Equipamentos Hospitalares Eireli; C.N.P.J nº 33.546.315/0001-98. Valor global R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº 2025240205. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli - Epp; C.N.P.J nº 31.499.939/0001-76. Valor global R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº 2025240206. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: MB Martins Serviços Produtos e Equipamentos Ltda; C.N.P.J nº 04.541.813/0001-40. Valor global R$ 2.418,00 (dois mil e quatrocentos e dezoito reais). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº 2025240207. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: Med Santa Com. de Medicamentos e Materiais Médicos Ltda; C.N.P.J nº 36.757.380/0001-50. Valor global R$ 168.737,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e sete reais). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº 2025240208. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: Mogi Medical Equipamentos Ltda Epp; C.N.P.J nº 28.199.997/0001-70. Valor global R$ 7.610,65 (sete mil e seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº 2025240208. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: RGN Instrumentos e Equipamentos Medicos Ltda; C.N.P.J nº 22.654.814/0001-82. Valor global R$ 4.828,70 (quatro mil e oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÕES MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica Nº 3-2025-001-PMC-TIPO: Menor Preço-OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reconstrução da Escola Ruth Monteiro Almeida, localizada no bairro Panorama, município de Curionó p o l i s - DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS ATÉ O DIA 17 DE MARÇO DE 2025 ÁS 09:00 HS (NOVE HORAS)- DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO DIA 19.03.2025 ÁS 09:00 HS(NOVE HORAS) - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br-25 de fevereiro de 2025 - Elizabeth Maria S. V. Botelho da Silva - Coordenadora Geral de Licitações. MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica Nº 3-2025-002-PMC-TIPO: Menor Preço-OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização da Escola Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Planalto, município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS ATÉ O DIA 17 DE MARÇO DE 2025 ÁS 09:00 HS(NOVE HORAS)- DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO DIA 19.03.2025 ÁS 09:10HS (NOVE HORAS E 10 MINUTOS) - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br-25 de fevereiro de 2025- Elizabeth Maria S. V. Botelho da Silva - Coordenadora Geral de Licitações. MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica Nº 3-2025-003-PMC -TIPO: Menor Preço-OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola de Ensino Fundamental com salas climatizadas e quadra poliesportiva coberta no município de Curionópolis-- DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS ATÉ O DIA 17 DE MARÇO DE 2025 ÁS 09:00 HS(NOVE HORAS)- DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO DIA 19.03.2025 ÁS 09:20 HS (NOVE HORAS E VINTE MINUTOS)-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br Em 25 de fevereiro de 2025 ELIZABETH MARIA S. V. BOTELHO DA SILVA Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 -SRP A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA SRP Nº001/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento e aplicação de concreto betuminoso quente (cbuq) em vias públicas do município de Curuçá. Do tipo Menor Preço Por lote. DATA DE ABERTURA: 17/03/2025, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://bll.org.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/. Em 24 de fevereiro de 2025. HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250217 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250217, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00180601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.505.564/0001-24, no valor total R$ 25.206,00 (vinte e cinco mil e duzentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), 4.023 Serviços de Especialidades Odontológicas - CEO, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.30.10 Material Odontológico, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med. Odont. Hospi. Data da assinatura: 24/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica SRP nº 90002/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FARO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 18 de março de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP: 68280-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. JODENILDO PINTO SARMENTO. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOM PEDRO, I, S/N° NO MUNICÍPIO DE FARO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17 de março de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP: 68280-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. JODENILDO PINTO SARMENTO. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇ ÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE FARO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17 de março de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP: 68280-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. JODENILDO PINTO SARMENTO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003-SRP Objeto: A Presidenta da Comissão Permanente, torna público o PE nº 8.2025- 003-SRP, cujo objeto o sistema de registro de preço para contratação de empresa prestadora de serviço (s) de transporte escolar terrestre e fluvial sob o regime de locação de veículos, para atender as necessidades do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, com data marcada para abertura as 08:30hs do dia 26/02/2025, decide SUSPENDER o certame, para revisão e retificação do Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.