DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-001 Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de agência para serviços de publicidade de Goianésia do Pará. Data da abertura 16/04/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo técnica e preço. Local: A abertura da sessão será na sala da Comissão de Licitação Permanente na sede da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, rua Pedro Soares de Oliveira S/N. O Edital poderá ser adquirido no site /portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: [email protected];/ tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 25 de fevereiro de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 -SRP O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Homologar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 018/2024, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Instalação/Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar- Condicionado do tipo Menor Preço por Item, em favor das empresas LEAO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 15.022.630/0001-34 Valor global R$ 1.743.676,82 E CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.410.923/0001-01 Valor global R$ 103.277,17. Homologado em 24/02/2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1534/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2025 - PMI Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O PROJETO QUINTAIS PRODUTIVOS E PROJETO DE PISCICULTURA DE ÁGUA DOCE para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 11/03/2025, às 10h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE PROROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 O município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna público a prorrogação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA, para o dia 26/02/2025 às 09:00 horas, em consequência de alteração no portal para realização do pregão, onde se lê: no sistema www.comprasnet.gov.br, leia-se: https://bll.org.br, continuando inalterados as demais informações. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição de pneus tipo misto para caminhões de combate a incêndio, para atender a demanda do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 11/03/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 -SRP O Município de Itupiranga-PA torna público a suspensão do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA), Motivo: Readequação das especificações dos itens do Termo de Referência, visando garantir maior precisão na definição do objeto. Além disso, há impugnação a ser julgada, o que exige análise detalhada para assegurar a legalidade e a competitividade do certame. A medida previne questionamentos futuros e alinha o processo às necessidades da Administração, garantindo a transparência e a eficiência da contratação. Assim que retomado será publicado. Informações: [email protected] ou na prefeitura Municipal nasala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00033-SRP-SMS. Contrato nº20250050. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): White Martins Gases Industriais do Norte LTDA, CNPJ nº34.597.955/0013-23. Valor: R$548.074,39. Vigência do contrato: 12/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 12/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 124/2025/SEMAD, Processo nº 050505103.000004/2025-84, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 010/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: E. K. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 55.837.318/0001-13, Valor: RR$ 10.887,80 (dez mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Assinatura 21/02/2025, Vigência: 31/12/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 129/2025/SEMAD, Processo nº 050505212.000800/2024-07, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90116/2024-CPL/DGLC/SEPLAN, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBOIO DE PERFURATRIZ ROTOPNEUMATICA COMPOSTO POR CAMINHÃO, PERFURATRIZ, COMPRESSOR E FERRAMENTAL, Empresa: ROTOMÁQUINAS INDÚSTRIA LTDA , CNPJ/MF Nº 06.336.018/0001-45, Valor: R$ 1.689.999,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Assinatura 21/02/2025, Vigência: 21/02/2026. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000056/2024-30/PMM Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/03/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 24 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 20-2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 20012025/25 Publicado dia 30/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA E DEFESAS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA. Exercício: 2025 Contrato: 20250018 Contratada: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S. CNPJ: 13.293.197/0001-46 Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 21-2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00021201/24 Publicados dia 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇ ÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIAS E FUNDOS, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVIS ÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS. Exercício: 2024 Contrato: 20240164 Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA. CNPJ: 11.648.352/0001-74 Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0303.041220011.2.007 Manutencao da Sec. Mun.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Publicados dia 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIAS E FUNDOS, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS. Exercício: 2024 Contrato: 20240165 Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA. CNPJ: 11.648.352/0001-74 Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.121220018.2.013 Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Publicados dia 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIAS E FUNDOS, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,