DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratados: MARIA JOSÉ MODA CORREA, ANTÔNIO DE PAIVA COSTA , ANTONIA REGINA SOUSA, CELESTE ELIZIARIO DOS SANTOS, OZINETE SANTOS DOS SANTOS, SOTER RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, VANESSE MARIA DA ROCHA BARRETO, MARCILEIA DA SILVA MATOS, NEURIZA DA SILVA CASTRO, EDIVALDO CAETANO DOS SANTOS, RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, SAMYLA DA ROCHA VENANCIO, ANA SAMPAIO CONÇALVEZ, HELENA LÚCIA ARAÚJO CAMPOS BRITO, IDAILZE FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDO GOLVIN DO NASCIMENTO, RAIMUNDO RAMOS DA SILVA, ANTÔNIO MELO, MARIA LAUDECI SAMPAIO FEREEIRA, VERINHA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS MARINHO GOMES, MARENILSON DE MATOS PINTO, SÉRGIO DA SILVA NUNES, LEORNADO SAMPAIO, MARIA TEREZINHA LOPES FERREIRA, CRISTIANE MATOS DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SANTOS DE SOUSA, EDEMILSON GOMES DA SILVA, LUIZ CESAR VALENTE DO COUTO, ISAIAS DOS REIS DA COSTA, JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA MOREIRA, JOSIANE CUNHA DO COUTO, GLAUCINEI VIANA BRITO, GERONCIO ALVES PAIVA, JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS, FERNANDO ANTÔNIO PINHEIRO ALVES, LEUDIANE PICANÇO DOS SANTOS, REGINALDO BENTES DE SOUZA, ROS A L BA DA SLVA SAMPAIO, ELIEL ABREU DO NASCIMENTO, ANDRESSA LOPES GOMES, VIVIANE CABRAL NOGUEIRA, PAULA DOS SANTOS, CELIO MOREIRA GOMES, MARCIA ARAÚJO MENEZES, FABIANA VIANA DE SOUSA, TAISSA BENTES DE SOUSA, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO, COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES (AS) DE ÓBIDOS NOVA ALIANÇA - COOMPRAN. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 01/01/2025 a 17/07/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 023/2024. Cujo objeto é a Contratação de mão de obra Especializada para executar os Serviços de Reforma e ampliação da Escola Hugo Antônio Ferrari, atendendo as demandas de educação infantil e ensino fundamental, no município de Óbidos-Pará. Em virtude dos motivos descritos nos autos. Maiores informações na Sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, centro, Óbidos/Pa, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. no mural de licitações/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDOÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00006-PMOP INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00006-PMOP por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 25/02/2025 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoa física ou jurídica para atuar no hospital municipal de Oeiras do Pará para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS. Exercício: 2024 Contrato: 20240166 Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA. CNPJ: 11.648.352/0001-74 Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0701.101220019.2.041 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Publicados dia 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIAS E FUNDOS, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS. Exercício: 2024 Contrato: 20240167 Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA. CNPJ: 11.648.352/0001-74 Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0808.181220231.2.060 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Publicados dia 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, COM A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIAS E FUNDOS, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS. Exercício: 2024 Contrato: 20240168 Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA. CNPJ: 11.648.352/0001-74 Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 1201.081220020.2.104 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019.11.08/2024-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-037-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90037/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Lote 3 - CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 51.531.999/0001-36, com o Valor Total de R$ 2.086.967,14 (dois milhões, oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), Lote 4/5/6 - ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.921.242/0001-46, com o Valor Total de R$ 3.176.827,18 (Três milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), Lote 1/2 - J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, com o valor Total de R$ 4.310.753,80 (quatro milhões, trezentos e dez mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando o montante de R$ 9.574.548,12 (nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Ord. De Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/09.27.001-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-039-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90039/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Lote 13/14/15/17 - CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 51.531.999/0001-36, com o Valor Total de R$ 4.259.281,74 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), Lote 1/3/6/16 - PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 20.989.634/0001-26 com o valor de R$ 2.927.303,83 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e três reais e oitenta e três centavos), Lote 4/5/7/8/9/10/11/12 - W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 3.199.072,18 (três milhões, cento e noventa e nove mil, setenta e dois reais e dezoito centavos), Lote 2 - J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, com o valor Total de R$ 870.580,26 (oitocentos e setenta mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), totalizando o montante de R$ 11.256.238,01 (onze milhões duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e um centavo). Ord. De Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Melgaço/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 12 de março de 2025, por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://bll.org.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: R Avenida Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço/PA - CEP 68.490-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected] [email protected]. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202502030004-PE-SRP/CCL/PMM Abertura: 10/03/2025, às 15:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202502110006-PE-SRP/CCL/PMM Abertura: 10/03/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Maquinários Diversos Para Uso da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202502170007-PE-SRP/CCL/PMM Abertura: 10/03/2025, às 09:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Permanentes Diversos (Mobiliário, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa e Secretarias Municipais Vinculadas. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 24 de fevereiro de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Adesão ao Registro de Preço n° 01/2025- ADS/CCL/PMM, circulado no D.O.U Seção 03, Edição nº 38, página 247, dia 24/02/2025, Referente ao Extrato de contrato. ONDE SE LÊ: 2025020006- SEMED/PMM em referência ao número do contrato. LÊ-SE: 2025020011- SEMED/PMM.