DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Oriximiná, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais município de Oriximiná - PA, conforme ao disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Os projetos contemplados foram: AÇÕES GERAIS DE FOMENTO - Projeto de festival tradicional que visa preservar e promover a cultura, história e a identidade Oriximinaense, através da Música - Proponente: AMBO - Associação dos Músicos Bandas de Oriximiná, CNPJ Nº 41.309.988/0001-52, Projeto: AMIGOS DO TEMPO AO FEMPO VALOR: R$131.304,70 (Cento e trinta e um mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos). Projetos para manutenção de blocos carnavalescos tradicionais - Proponente: Rosana Socorro da Silva Melo, CPF: ..-72; Projeto: BLOCO ALGODÃO DOCE, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Proponente: Neônne Ângelo Seixas de Souza, CPF: ..-78, Projeto: BAILA NA FOLIA 2025, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Proponente: Edi José Barbosa Azevedo, CPF:..-99. Projeto: BLOCO CRIANÇAS PERDIDAS, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Proponente: Iana Almeida Rocha, CPF: ..-20. Projeto: BLOCO PAVULAGEM, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Proponente: Ian de Figueiredo Lopes, CPF: ..-97, Projeto: Bloco ESPOKA BONDE, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Projetos para manutenção de bandas musicais carnavalescas tradicionais. Proponente: Mariane Pinheiro Simões, CPF: ..-20 Projeto: BANDA EROS, VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Proponente: Marcus Vinícios Batista de Souza, CPF:..-72, Projeto: BANDA PEGADA ELÉTRICA, VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Proponente: José Ferreira Natividade Júnior, CPF: ..-88, Projeto: JÚNIOR NATIVIDADE E BANDA, VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Proponente: Maria Bernadete Viana Sarubi, CPF:..-53; Projeto: BANDA SEDUÇÃO, VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Proponente: Oséias dos Santos Mota Júnior, CPF: ..-50; Projeto: BANDA FORRÓ DO PAREDÃO, VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Proponente: Renan Batista Eleutério, CPF: ..-48. Projeto: BANDA FORRÓ DO REI, VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA: Projetos que visam promover a edição e publicação de obras literárias. Proponente: Academia de Letras e Artes de Oriximiná - ALAO, CNPJ: 54.044.428/0001-65 Projeto: PUBLICAÇÃO DA OBRA SONETOS E POESIAS. VALOR: R$ 25.458,66 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Apoio a projeto cultural considerado relevante em sua dimensão cultural e com predominante interesse público. Proponente: AMBFA - Associação dos Moradores do Bairro de Fátima, CNPJ: 23.060.833/0001-43, Projeto: SONS DA FOLIA, VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Premiação de projetos que desenvolveram ações culturais relevantes para a diversidade cultural e o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva no Brasil. Proponente: Associação Amazônica Tambor na Mata CNPJ: 30.366.963/0001-74, Projeto: PAT R I M Ô N I O CULTURAL DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS. VALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Proponente: Francisco da Silva Maria. CPF: ..-45, Projeto: CIA ÊXTASE - I MOSTRA DE FESTIVAL DE PÁSSAROS DE ORIXIMINÁ, VALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Proponente: Rosana do Socorro da Silva Melo, CPF: ..-72; Projeto: BLOCO ALGODÃO DOCE "DIVERTIDA MENTE", VALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Proponente: Marialda de Matos Santos, CPF: ..*-04, Projeto: BAMCAF - Arte e Inclusão. VALOR R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). DIJAIR SOARES DA SILVA Presidente da Comissão Técnica AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2025 No dia 24/02/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 003-SEMED/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes escolares, para uso diário dos estudantes que participarão do Programa Escola em Tempo Integral, desenvolvido na Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro do Município de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: F J S VIANA - ME, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-001/2025-SRP-PMO No dia 13/02/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, que compõem a administração pública do município de Oriximiná/Pa, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 181.341,44 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e F J S VIANA, no valor de R$ 548.689,47 (quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE- 001/2025-SRP-FMS Na matéria publicada em: 21/02/2025 | Edição: 37 | Seção: 3 | Página: 247. Onde se lê: [..]. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais de processamento de dados, equipamentos de TIC (computadores, impressoras e ativos de rede), mobiliário em geral, maquinas e equipamentos de escritório e equipamentos de áudio, vídeo e foto para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. [..]. Leia-se: [..]. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente e materiais de processamento de dados, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. [..]. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB Processo Licitatório: DISP-002-PMO/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 12.387.832/0001-91 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 02 de março à 30 de abril de 2025. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público o aviso de retificação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025 do tipo menor preço por item realizada no dia 21/02/2025, Diário Oficial Do Estado (IOEPA), página 247 e Diário Oficial da União Seção 3 pagina 247 jornal da Amazônia pagina 4, que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Onde se lê A abertura da sessão pública será em 07/03/2025 às 09:00 horas; leia-se: A abertura da sessão pública será em 11/03/2025 às 09h. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250023 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-001-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: nº 28.533.284/0001-09, Contratado: Marcos Antônio dos Santos Damascena 01501165275, CNPJ 42.186.396/0001-53. Valor: R$ 29.940,00 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais) Objeto: prestação de serviços de propaganda volante por carro de som e locação de som para atender e divulgar os programas e serviços vinculados ao ensino, relacionados as unidades escolares e Secretaria de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (Qse), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Vigência: 18/02/2025 a 16/02/2026. Data da Assinatura: 18/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231182, oriundo da Dispensa de Licitação nº 7/2023-009-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, referente a locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do anexo da EMEF ALUISIO LOCH de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: ARIVALDO MALACARNE. Vigência: 01/12/2024 a 01/11/2025. Data da Assinatura: 20/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 086/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00003 /PMP, F DE O DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$. 49.640,00. Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2025. Recurso: CUSTEIO, C/C: 73.078.5, FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 087/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00003 /PMP, KMF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$. 840,00 Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2025. Recurso: CUSTEIO, C/C: 73.078.5, FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 088/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00003 /PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$. 34.130,00 Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2025. Recurso: CUSTEIO, C/C: 73.078.5, FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 089/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00003 /PMP, SMART CLEA N COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$. 136.076,90. Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2025. Recurso: CUSTEIO, C/C: 73.078.5, FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250157 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-031PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 4.009,50 (Quatro mil, nove reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250158 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-031PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 68.723,76 (Sessenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025