DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 1.489.493,29 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-011SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, mediante a pregoeira devidamente designada pela Portaria nº 038/2025, torna público que ás 09h00min do dia 24 de março de 2025 fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, utilizando o procedimento auxiliar de REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DE IMAGEM QUE ATENDERÁ À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 12h e das 14h às 18h, e, ainda, através dos sítios: ComprasGov - www.comprasnet.gov.br, Portal da Prefeitura - www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do TCM-PA - www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] com cópia para o e-mail alternativo [email protected]. Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse Pregão Eletrônico nº 8.2024-011SEMSA estará identificado com a numeração de 90011/2024 no referido sistema. Parauapebas - PA, 24 de fevereiro de 2025. JOELMA SOARES DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024-005SEMSA-6 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente a Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA, conforme abaixo: Empresa: DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 11.334.268/0001- 86, estabelecida à TAVESSA BARÃO DE MOMORÉ 37,ESQ C/ DR AMERICO, SÃO BRAZ, Belém PA, representada neste ato pelo Sr(a). VITOR ANTONIO FERREIRA DE SOUSA. ITEMS 00014 e 00022 VALOR TOTAL R$ 8.827,20 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura, www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024-005SEMSA-4 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente a Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA, conforme abaixo: Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, estabelecida à AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, N 4627, IANETAMA, Castanhal PA, (91) 98579-4271, representada neste ato pelo Sr(a). AMANDA CAROLINA CANDIDA LOPES DA SILVA. ITEM 00010 VALOR TOTAL R$ 15.712,20 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024-005SEMSA-5 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente a Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA, conforme abaixo: Empresa: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 41.836.567/0001-80, estabelecida à Av. Jose Tussi, nº128,Centro, Barão de Cotegipe RS, representada neste ato pelo Sr(a). ELSA KALINOSKI KANIA. ITEMS 00008, 00009, 00011, 00012, 00013, 00018. VALOR TOTAL R$ 213.139,50 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 129/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: S. VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ 19.140.528/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos e Maquinas Pesadas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de outubro de 2025, assinado em 31 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do primeiro termo aditivo em valor de R$669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), pelo prazo de 10 meses, assim o contrato passa a ser de R$1.339.000,00 (um milhão trezentos e trinta e nove mil reais), considerando contrato original e 1° Termo Aditivo. Ordenador responsável: Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 127/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: S. Vieira Comercio e Serviços Ltda, inscrita sob o nº CNPJ 19.140.528/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos e Maquinas Pesadas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de outubro de 2025, assinado em 31/12/2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do primeiro termo aditivo em valor de R$ 323.990,00 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e noventa reais), pelo prazo de 10 meses, assim o contrato passa a ser de R$ 647.980,00 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais), considerando contrato original e 1° Termo Aditivo. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 137/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: S. Vieira Comercio e Serviços Ltda, inscrita sob o nº CNPJ 19.140.528/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos e Maquinas Pesadas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de outubro de 2025, assinado em 31 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do primeiro termo aditivo em valor de R$ 323.990,00 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e noventa reais), pelo prazo de 10 meses, assim o contrato passa a ser de R$647.980,00 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais), considerando contrato original e 1° Termo Aditivo. Ordenador responsável: Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0002/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0002/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 02701001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município, onde se lograram vencedoras as empresas G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ n° 33.028.346/0001-57, com o valor total de R$ 3.633.380,00 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta reais), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 2.166.520,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais), JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) e M T PINHEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, inscrita no CNPJ n° 25.041.951/0001-30, com o valor total de R$ 1.527.020,00 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, vinte reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025, onde se lograram vencedoras as empresas G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ n° 33.028.346/0001-57, com o valor total de R$ 3.633.380,00 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta reais), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 2.166.520,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais), JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) e M T PINHEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, inscrita no CNPJ n° 25.041.951/0001-30, com o valor total de R$ 1.527.020,00 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, vinte reais). Publicado no quadro de avisos dia 19/02/2025. Em 24 de fevereiro de 2025. ELIAS DA SILVA SARAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22-1/2025-PMPMZ Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ no dia 24 de fevereiro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001-PMPMZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 05.183.827/0001- 00 CONTRATADA(O): AUTO POSTO XINGU LTDA, CNPJ: 50.514.233/0001-80 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 2.508.900,00 (dois milhões, quinhentos e oito mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2.007 - Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Exercício 2025 Atividade 2.009 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Exercício 2025 Atividade 2.026 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Exercício 2025 Atividade 2.027 - Manutenção do Setor de Limpeza Pública, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025