DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê" [...] Valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) [...]". Leia-se "[...] Valor mensal de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). [...]" Porto de Moz-PA, 21 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 102/2024 Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2024 MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI. CNPJ sob o nº 28.892.298/0001-00. CONTRATO Nº 030/2025 - objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATÓRIAIS E CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE REDENÇÃO E MUNICIPIOS PACTUADOS OBEDECENDO A TABELA SUS. Assinatura: 17/02/2025. Vigência: O prazo de vigência e 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 17/02/2025 e término em 17/02/2026, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 1.687.240,00 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e quarenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. CNPJ sob o nº 07.307.106/0001-81. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023. Processo Licitatório n° 207/2022, na modalidade Pregão Eletrônico n° 085/2022. Objeto: Contratação de empresa para adquirir os serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 20/02/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (Doze) Meses, Contados de 03/03/2025 e Término em 03/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2025D CONTRATO Nº 1302001/2025FME, Origem Dispensa de Licitação Nº 005-2025D, Contratante Secretaria Municipal De Educação, Contratada(O) A K BELLO DOS SANTOS LTDA, OBJETO O presente objeto visa à aquisição emergencial de merenda escolar destinado aos alunos da rede pública de ensino municipal, em razão da situação de emergência declarada pelo decreto municipal nº047/2025 GP/PMR, de 17 de janeiro de 2025, VALOR TOTAL R$ 229.020,49 (duzentos e vinte e nove mil, vinte reais e quarenta e nove centavos), PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 0801.123610008.2.070 Programa de Alimentação Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 70.468,00, Exercício 2025 Atividade 0801.123610008.2.063 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic.de Educação, Cultura e Desp SEMECD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 158.552,49. VIGÊNCIA 13 de Fevereiro de 2025 a 16 de Abril de 2025 DATA DA ASSINATURA 13 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2025D CONTRATO Nº 1302002/2025FME, ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 005-2025D, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA(O): CLT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: O presente objeto visa à aquisição emergencial de merenda escolar destinado aos alunos da rede pública de ensino municipal, em razão da situação de emergência declarada pelo decreto municipal nº047/2025? GP/PMR, de 17 de janeiro de 2025, VALOR TOTAL: R$ 364.699,95 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.123610008.2.070 Programa de Alimentação Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.253,90, Exercício 2025 Atividade 0801.123610008.2.063 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic.de Educação, Cultura e Desp SEMECD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 335.446,05 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a 16 de Abril de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025D CONTRATO Nº: 1902001/2025FME, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025D, CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB, CONTRATADA(O): TARUMÃ TRANSPORTES LTDA, OBJETO: Contratação de empresa Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar , com fornecimento de veículos e motoristas específicos, para o atendimento dos alunos da rede pública municipal, em razão da situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal nº047/2025 - GP/PMR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. em decorrência de eventos imprevistos que impossibilitem o funcionamento normal do serviço de transporte escolar. VALOR TOTAL: R$ 150.392,00 (cento e cinquenta mil, trezentos e noventa e dois reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1301.123610008.2.114 manutenção de Ações de Transporte Escola r - FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 150.392,00 VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2025 a 16 de Abril de 2025 DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025D CONTRATO Nº: 1902002/2025FME, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025D, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): TARUMÃ TRANSPORTES LTDA, OBJETO: Contratação de empresa Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar , com fornecimento de veículos e motoristas específicos, para o atendimento dos alunos da rede pública municipal, em razão da situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal nº047/2025 - GP/PMR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. em decorrência de eventos imprevistos que impossibilitem o funcionamento normal do serviço de transporte escolar. VALOR TOTAL: R$ 124.502,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e dois reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 At i v i d a d e 0801.123610008.2.063 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic.de Educação, Cultura e Desp SEMECD , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 124.502,00. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2025 a 16 de Abril de 2025 DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025D CONTRATO Nº: 1902003/2025FME, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025D, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): L.J.DO N. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar , com fornecimento de veículos e motoristas específicos, para o atendimento dos alunos da rede pública municipal, em razão da situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal nº047/2025 - GP/PMR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. em decorrência de eventos imprevistos que impossibilitem o funcionamento normal do serviço de transporte escolar. VALOR TOTAL: R$ 268.904,00 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e quatro reais), PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2025 Atividade 0801.123610008.2.063 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic.de Educação, Cultura e Desp SEMECD , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 268.904,00 VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2025 a 16 de Abril de 2025 DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.01.18.01, 2024.01.18.03, 2024.01.18.04 E 2024.01.18.05 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo PRORROGAÇÃO da vigência contratual, de 18/01/2025 até 31/05/2025, bem como o ACRÉSCIMO de 25% ao quantitativo inicialmente contratado do item 1- Diesel S10, ao contrato nº 2024.01.18.01, onde o valor acrescido corresponde a R$ 1.229.580,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais); ao contrato nº 2024.01.18.03, onde o valor acrescido corresponde a R$ 372.600,00 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais); ao contrato nº 2024.01.18.04, onde o valor acrescido corresponde a R$ 37.260,00 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais); e ao contrato nº 2024.01.18.05, onde o valor acrescido corresponde a R$ 93.150,00 (noventa e três mil, cento e cinquenta reais); Data de assinatura: 13 de dezembro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021- PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa M N B AMORAS, inscrita no CNPJ N° 13.464.954/0001-05; o Quarto Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 011/2021, por 12 (doze) meses, ou seja, de 05/02/2025 a 05/02/2026; Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Márcio Santos Reis - Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. AVISO DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Termo Aditivo aos Contratos nº 2024.01.18.01, 2024.01.18.03, 2024.01.18.04 e 2024.01.18.05, vinculado em 19 de dezembro de 2024, na Seção 3, pag 304, do Diário Oficial da União; Santa Izabel do Pará, 24 de fevereiro de 2025. JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.18.01. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 03/01/2025, Seção 3, página 170. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.18.01. Onde se: Vigência do contrato é da data de sua assinatura até 28/02/2025. Leia-se: Vigência do contrato é da data de sua assinatura até 31/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°22/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS POR SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME- FUNDEB. Data de abertura dia 17/03/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL. Data de abertura dia 18/03/2025 ás 08h01min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito