DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Navegação Eloá Transporte -Eireli; Contratação de Empresa Para Realização do Serviço de Emissão de Passagens Fluviais Intraestaduais Para Atender as necessidades de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Referente a Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 27/02/2025 até o dia 27/02/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/02/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. Pregão Eletrônico n° 028/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M A S Machado - Registro de Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de Marcação, Remarcação e Emissão de Passagens Aéreas Nacionais Destinadas a suprir o Tratamento Fora do Domicílio TFD. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 27/02/2025 até o dia 27/02/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/02/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 014/2024, que tem como OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Fornecimento de Alimentação Escolar aos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Para Atendimento aos Programas: PNAF, PNAF Tempo Integral, AEE, PNAI, PNAI Matrículas de Tempo Integral, PNAQ, PNAQ Matrículas de Tempo Integral, PNAC Integral e Parcial Manhã/Tarde, Pnaem, Pnaem Tempo Integral E EJA. Tendo como vencedora a empresa: A G DA SILVA CAMPELO LTDA, CNPJ N.º 41.739.170/0001-70, no item 13. Santarém, 24 de fevereiro de 2025. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Recapeamento asfáltico da Avenida Tapajós, entre a travessa Felisbelo Sussuarana e Joaquim da Costa Pereira. Vigência: 04/03/2025 a 02/06/2025. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 645; Fonte: 1500 (Tesouro). Ficha: 647; Fonte: 1700 (União). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025- SEMURB - Origem: Pregão Eletrônico (SRP) n° 002/2024 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo de Serviços Públicos. Contratado: N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de lixo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará. Valor: R$ 77.970,00 (setenta e sete mil, novecentos e setenta reais). Vigência do Contrato: 09.01.2025 a 09.01.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ronan Manuel Liberal Lira Junior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025- SEMURB - Origem: Pregão Eletrônico (SRP) n° 002/2024 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo de Serviços Públicos. Contratado: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de lixo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará. Valor: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 09.01.2025 a 09.01.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ronan Manuel Liberal Lira Junior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025- SEMURB - Origem: Pregão Eletrônico (SRP) n° 002/2024 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo de Serviços Públicos. Contratado: BRANCO & CORREA LTDA. Objeto: Aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de lixo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará. Valor: R$ 194,40 (cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 09.01.2025 a 09.01.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ronan Manuel Liberal Lira Junior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-012 - Proc. Administrativo Nº 00810001/24. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 29 de janeiro de 2025. OBJETO: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e Análise Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA . Exercício 2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): POLIMEDIC ATIVIDADES MEDICAS, AMBULATORIOS E LABORATORIAS. CNPJ nº 51.464.765/0001-13 CONTRATO: Nº 2025290109 VALOR TOTAL: R$ 157.362,00 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008 - Proc. Administrativo Nº 02606001/24. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 15 de janeiro de 2025. OBJETO: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA., . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ nº 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2025150101 VALOR TOTAL: R$ 294.822,14 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.016, Classificação econômica 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ nº 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2025150102 VALOR TOTAL: R$ 169.646,36 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.081, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.096, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.098, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.109, Classificação econômica 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ nº 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2025150103 VALOR TOTAL: R$ 274.702,72 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.125, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ nº 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2025150104 VALOR TOTAL: R$ 291.438,65 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.159, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ nº 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2025150105 VALOR TOTAL: R$ 89.814,70 (oitenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.225, Classificação econômica 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-017 - Proc. Administrativo Nº 02810001/24. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de fevereiro de 2025. OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, Incluindo Combustível, Para Atender aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA . . Exercício 2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO, CNPJ nº 30.913.804/0001-42 CONTRATO: Nº 2025040201. VALOR TOTAL: R$ 97.196,85 (noventa e sete mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.197, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.198, Classificação econômica 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO, CNPJ nº 30.913.804/0001-42 CONTRATO: Nº 2025040202. VALOR TOTAL: R$ 436.831,92 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.222, Classificação econômica 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): SOEIRO RABELO E CIA LTDA, CNPJ nº 05.521.423/0001-70 CONTRATO: Nº 2025040203. VALOR TOTAL: R$ 352.706,20 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.197, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.198, Classificação econômica 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): SOEIRO RABELO E CIA LTDA, CNPJ nº 05.521.423/0001-70 CONTRATO: Nº 2025040204. VALOR TOTAL: R$ 1.822.943,60 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.222, Classificação econômica 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 008.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-011 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806003/24, cujo objeto é o Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Construção em Geral (Ferragens, Ferramentas, Pintura, Piso, Estrutural e Hidráulico), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.164.013/0001-37, com registro nos itens nº 01, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 47, 49, 50, 59, 68, 76, 77, 87, 91, 115, 135, 137, 146, 155, 157, 173, 184, 185, 186, 188, 189, 194, 202, 203, 204, 205, 208, 209, 211, 214, 215, 218, 219, 220, 223, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 239, 240, 244, 246, 256, 260, 265, 266, 268, 269, 270, 273, 327 com o valor total R$ 446.337,17 (quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e dezessete centavos); a empresa COMERCIAL ROSSY EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.416.298/0001-03, com registro nos itens nº 03, 04, 05, 08, 10, 18, 24, 25, 26, 28, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 54, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 66, 71, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 81, 83, 84, 89, 90, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 110, 113, 116, 118, 121, 129, 130, 131, 133, 140, 141, 145, 147, 148, 152, 156, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 171, 172, 174, 175, 178, 179, 180, 181, 183, 187, 190, 191, 192, 195, 199, 200, 201, 206, 207, 210, 212, 224, 227, 236, 241, 242, 245, 249, 250, 257, 258, 261, 262, 264, 267, 271, 276, 280, 281, 283, 284, 287, 288, 289, 290, 292, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 306, 314, 320, 321, 322, 323, 326, 329, 330, 332, totalizando o valor de R$ 2.513.197,04 (dois milhões quinhentos e treze mil cento e noventa e sete reais e quatro centavos); a empresa CONSTRUCENTER SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.853.412/0001-00, com registro nos itens nº 02, 06, 07, 11, 12, 20, 21, 23, 27, 29, 31, 40, 41, 43, 45, 46, 48, 51, 52, 56, 65, 67,