DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500250 250 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 69, 70, 82, 85, 86, 88, 94, 100, 101, 106, 108, 111, 112, 114, 117, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 132, 134, 136, 138, 142, 143, 144, 150, 151, 153, 154, 166, 167, 169, 177, 193, 197, 198, 213, 216, 221, 222, 237, 238, 243, 259, 263, 272, 274, 275, 277, 278, 279, 282, 285, 286, 291, 293, 294, 295, 304, 305, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 315, 316, 317, 318, 319, 324, 325, 328, 331, 333, 334, totalizando o valor de R$ 2.148.756,06 (dois milhões cento e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos); e a empresa PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.046.768/0001-85, com registro nos itens nº 19, 32, 44, 53, 61, 78, 92, 109, 139, 149, 159, 168, 176, 182, 196, 217, 247, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 313, totalizando o valor de R$ 124.615,48 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/02/2025 à 24/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20250192. Pregão Eletrônico PE nº 044/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos deste Município de São Domingos do Araguaia-Pa: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 06.103.021/0001-19, Contratada: DE PNEUS COMÉRCIO LTDA ME. Valor Total R$ 153.450,00 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência 08/01/2025 á 31/12/2025. Extrato de Contrato nº 20250193. Pregão Eletrônico PE nº 044/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos deste Município de São Domingos do Araguaia-Pa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ 15.352.731/0001-73, Contratada: DE PNEUS COMÉRCIO LTDA ME. Valor Total R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência 08/01/2025 á 31/12/2025. Extrato de Contrato nº 20250194. Pregão Eletrônico PE nº 044/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos deste Município de São Domingos do Araguaia-Pa: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CNPJ 83.211.391/0001-10, Contratada: DE PNEUS COMÉRCIO LTDA ME. Valor Total R$ 798.668,00 (setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência 08/01/2025 á 31/12/2025. Extrato de Contrato nº 20250195. Pregão Eletrônico PE nº 044/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos deste Município de São Domingos do Araguaia-Pa: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ 23.420.080/0001-30, Contratada: DE PNEUS COMÉRCIO LTDA ME. Valor Total R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência 08/01/2025 á 31/12/2025. Extrato de Contrato nº 20250196. Pregão Eletrônico PE nº 044/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos deste Município de São Domingos do Araguaia-Pa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 11.562.704/0001-74, Contratada: DE PNEUS COMÉRCIO LTDA ME. Valor Total R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência 08/01/2025 á 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250054; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-016PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ALVES CATRINQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Servços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica Em Atendimento às Necessidades do Município de Senador José Porfírio Para: Atuar Oferecendo Suporte Jurídico Em Processos Licitatórios, Expedindo Pareceres Jurídicos, Orientações Verbais e Propondo Minutas de Peças Em Atendimento às Exigências Legais; Prestar Serviço Jurídico Representando O Município de Senador José Porfírio Perante A Receita Federal do Brasil e A Procuradoria da Fazenda Nacional; VALOR TOTAL: R$ 386.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2025 a 13 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250063; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e outros) como: Festival do Caratinga, Festas Juninas, Festa em Comemoração ao dia das Mulheres, Dias das Crianças, Casamento Comunitário, Festa Juninas, Aniversário da Cidade, entre outros eventos no decorrer do ano de 2025; VALOR TOTAL: R$ 1.743.758,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250064; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e outros) como: Festival do Caratinga, Festas Juninas, Festa em Comemoração ao dia das Mulheres, Dias das Crianças, Casamento Comunitário, Festa Juninas, Aniversário da Cidade, entre outros eventos no decorrer do ano de 2025; VALOR TOTAL: R$ 406.884,45; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-016PMSJP; OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Servços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica Em Atendimento às Necessidades do Município de Senador José Porfírio Para: Atuar Oferecendo Suporte Jurídico Em Processos Licitatórios, Expedindo Pareceres Jurídicos, Orientações Verbais e Propondo Minutas de Peças Em Atendimento às Exigências Legais; Prestar Serviço Jurídico Representando O Município de Senador José Porfírio Perante A Receita Federal do Brasil e A Procuradoria da Fazenda Nacional; CONTRATADO: ALVES CATRINQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; no valor de R$ 386.400,00 Senador José Porfírio, 14 de fevereiro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AV I S O TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 1/2025-29012025 O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo, cujo objetivo é Chamada Pública visa à seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento para o PROJETO 2025 - CARNAVAL 2025 - A CELEBRAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS que trata da contratação da empresa LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, vem RATIFICAR a declaração de chamada pública (Termo de Fomento) para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250101 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 3/2024-019PMT. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 1.376.380,44 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta reais centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2025 até 22 de maio de 2025. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 24 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250103 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 7/2025-014FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-140FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 14.949,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta e nove reais). Vigência: 24 de fevereiro de 2025 até 24 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 24 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025-004 O Município de Tucuruí do Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2025-004 do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DOIS CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/02/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 14/03/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 14/02/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.tucurui.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Tucuruí-PA, 24 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito PAULO SHERIDAM COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos e atos normativos, visando atender as necessidades e das Secretarias/fundos Municipais de Viseu-PA . Abertura: 13/03/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Viseu-PA. Abertura: 14/03/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu/PA, 24 de fevereiro de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de um transformador de energia trifásico, visando suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato nº 067/2025- DLCA, Contratada: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 16.847.666/0001-10. Valor: R$ 28.400,00. Vigência: 24/02/2025 até 31/12/2025. Com base no Art. 75, II da Lei 14.133. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a homologação da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025, Objeto: Aquisição de um transformador de energia trifásico, visando suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu. Vencedor: EMPRESA HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.847.666/0001-10, Valor R$ 28.400,00 Ass. 24/02/2025. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/PA, 24 de fevereiro de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde