DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500251 251 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e Enxoval, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 11/03/2025 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP, Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobília Escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu- FUNDEB, que compõem a esfera administrativa de Viseu-PA. Abertura: 11/03/2025 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao- eletronico-2025/. Viseu/PA, 24 de fevereiro de 2025 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2025 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 06/2025 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de materiais e insumos médicos - hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 07/2025 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2025 cujo Objeto é: Locação de 01 veículo tipo van para transporte fora do domicílio, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 24 de fevereiro de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2025. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 17 de Março de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 24 de fevereiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00023/2025 para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 24 de fevereiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de transporte de passageiros de forma parcelada destinados AO TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, para o exercício de 2025, conforme detalhamento. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 21 de fevereiro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2025 cujo Objeto é: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 10/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 06/2025 cujo Objeto é: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 10/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 07/2025 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/03/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 24 de fevereiro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços RP 30/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 36/2024 da Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, que objetiva a aquisição de veículos 0 KM, com primeiro emplacamento direto no Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 12/2025. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0011.1014 - Aquisição de Veículos; 449052.48 - Veículos Diversos; 449052.99 - Outros Materiais Permanente; 449052.00 - Equipamentos e Mat. Permanente. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 53/2025 - 24/02/2025 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 301.500,00. DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 13/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços RP 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 90007/2024, da Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, cujo objeto é: para contratação de serviço de locação de equipamentos, estruturas e materiais para a realização de eventos, compreendendo: serviço de locação de equipamentos, som, palco, iluminação incluindo montagem e desmontagem de estruturas metálicas e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, eventos estes a serem realizados e/ou apoiados pelo Município de Cajazeiras-PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: ADRIANO DOS SANTOS JALES LTDA - R$ 528.308,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios Advindos da Agricultura Familiar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Através do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 18 de março de 2025, no endereço: Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios Advindos da Agricultura Familiar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, destinada a Manutenção do Programa "Janta Do Povo". Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 13:00 horas do dia 18 de março de 2025, no endereço: Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº