DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Peças Para Veículo Automotor, Fruto De Lotes Fracassados No PE 00001/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Confecção De Prótese Dentária Para Atender As Necessidades Dos Pacientes Atendidos Pelo Fundo Municipal De Saúde De Congo - PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 14 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada De Material Médico Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Congo-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 21 de fevereiro de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NAS SEGUINTES RUAS: (Rua José Honorato Filho, Rua Projetada a TR02, Rua Dr. Josevan Estevão, Rua Moacir Ribeiro de Sousa, Rua Jacson Cordeiro e Rua Projetada A, LO C A L I Z A DA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.056.261,83. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO ZERO KM/NOVO NA COR BRANCA TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (Vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante nos termos da Deliberação CONTRAN nº 64/2008 e da Lei Federal nº 6.729/79), Conforme Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BRCOMERCIAL E SERVICOS LTDA - R$ 348.000,00. Cubatí - PB, 19 de Fevereiro de 2025. JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa destinada a aquisição de 01 (HUM) VEICULO ZERO KM/NOVO na cor branca tipo VAN com capacidade para 16 passageiros, destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (Vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante nos termos da Deliberação CONTRAN nº 64/2008 e da Lei Federal nº 6.729/79), Conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: 06.015 FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL - 08 244 0002 1032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO - 1.706.3110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais Impositivas - 0735 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 0440 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00005/2025 - 19.02.25 - BRCOMERCIAL E SERVICOS LTDA - R$ 348.000,00. OBJETO: Execução de obras de construção de pavimentação em paralelepipedos nas seguintes ruas: (Rua José Honorato Filho, Rua Projetada a TR02, Rua Dr. Josevan Estevão, Rua Moacir Ribeiro de Sousa, Rua Jacson Cordeiro e Rua Projetada A, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.017 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 542 0009 1023 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 0266 4490.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES/CONTRATO DE REPASSE N.º 949431/2023/MCIDADES/CAIXA E CONTRATO DE REPASSE N.º 947169/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MINISTERIO DAS CIDADES/GOVERNO FEDERAL.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00006/2025 - 24.02.25 - L5 CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.056.261,83. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 00003/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de pneus diversos, destinados aos veículos próprios e máquinas pesadas deste Município; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE P EC –AS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 20.335.256/0001-67 Valor: R$ 267.639,76 - CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA. CNPJ: 57.514.565/0001-04 Valor: R$ 18.720,00 - LAGB ACESSORIOS E PEC–AS LTDA. CNPJ: 02.678.428/0001-13 Valor: R$ 15.456,00 - M A L DE M MARINHO CNPJ: 45.309.272/0001-06 Valor: R$ 27.120,00 - MULT DIESEL AUTO PEC–AS E SERVIC–OS LTDA. CNPJ: 09.005.279/0001-70 Valor: R$ 57.536,00. Duas Estradas - PB, 21 de fevereiro de 2025. MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - 982033 A Prefeitura Municipal de Ibiara-PB, torna público que irá realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 21 de fevereiro de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - 982033 A Prefeitura Municipal de Ibiara-Pb torna público que irá realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 21 de fevereiro de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - 982033 A Prefeitura Municipal de Ibiara-Pb torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 21 de fevereiro de 2025 LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - 982033 A Prefeitura Municipal de Ibiara-Pb torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS MULTIMARCAS) PERTECENTES À FROTA MUNICIPAL DE IBIARA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 21 de fevereiro de 2025 LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita