DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500253 253 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 0011/2025, com o seu objeto; Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de Saúde em Igaracy-PB. SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA REALIADOS IN LOCO, NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB. Sendo HABILITADA; a empresa GEORGIA DE AGUIAR FEITOSA LIMA - CNPJ: 39.346.571/0001-18; Classificada a proposta da empresa: GEORGIA DE AGUIAR FEITOSA LIMA - Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das07:00às13:00horas. Igaracy-PB, 21 de feveiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Ratificação. Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 38/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 38/2024 realizado pela Prefeitura Municipal de Sobrado - PB, Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza diversos a Atender as Demandas das Secretarias e Escolas Municipais do município de Itatuba -PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.068.390,00. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de transportes escolares tipo ônibus e van para atender as necessidades da secretaria de educação do Município de Itatuba - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 24 de fevereiro de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 012/2025 - LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2025.07.038/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria em transparência pública, realizando auditoria completa do portal oficial e de transparência, visando atender as exigências da lei n° 12.527/2011, avaliação do robô turmalina, IA fiscalizadora do tribunal de contas do estado da paraíba (TCE/PB), e questionário do PNTP realizado pela ATRICON, emitindo relatórios técnicos, visando atender os padrões dos órgãos fiscalizadores. data envio das proposta de preços: início em: 26 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas término em: 06 de março de 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 06 de março de 2025 às 08:30 horas A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 LEI Nº 14.133/2021 Objeto: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município. data envio das propostas de preços: Com início em 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min; data da sessão: 20 de março de 2025, às 08h30min; local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'Água - PB, 24 de fevereiro de 2025. JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e para as Secretarias do município de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00005/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR: R$ 331.801,00; GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E S E R V I CO S - CNPJ Nº o 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 432.340,00; MARLENE RODRIGUES NICACIO - CNPJ Nº 39.692.072/0001-82 - VALOR: R$ R$ 60.500,00. TOTAL: 824.641,00. Manaíra - PB, 24 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00005/2025, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e para as Secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR: R$ 331.801,00; GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº o 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 432.340,00; MARLENE RODRIGUES NICACIO - CNPJ Nº 39.692.072/0001-82 - VALOR: R$ R$ 60.500,00. TOTAL: 824.641,00. Manaíra - PB, 24 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1004 2034 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 302 1004 2036 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1004 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 4490.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00015/2025 - 24.02.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 52.750,00; CT Nº 00016/2025 - 24.02.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 8.610,00; CT Nº 00017/2025 - 24.02.25 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 4.000,00; CT Nº 00018/2025 - 24.02.25 - COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - R$ 1.350,00; CT Nº 00019/2025 - 24.02.25 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 7.500,00; CT Nº 00020/2025 - 24.02.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 60.340,00; CT Nº 00021/2025 - 24.02.25 - PRIME COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 391.094,00; CT Nº 00022/2025 - 24.02.25 - R.F. LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SA??DE - R$ 13.500,00; CT Nº 00023/2025 - 24.02.25 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 42.630,00; CT Nº 00024/2025 - 24.02.25 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 438.709,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO SOBRE O RIO QUE CORTA A CIDADE, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS JOSÉ ZIUL E CESÁRIO GUEDES, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00016/2024 - B L Construtora e Servicos Ltda - CNPJ: 14.780.722/0001-10 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 21.02.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 4.000,00; COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - R$ 1.350,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 438.709,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 8.610,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 60.340,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 42.630,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 7.500,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 52.750,00; PRIME COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 391.094,00; R.F. LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SA??DE - R$ 13.500,00. Natuba - PB, 24 de fevereiro de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Pronta Entrega Destinada a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com Fornecimento Parcelado, Destinados a Diversas Secretarias do Município Olivedos/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E- mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 24 de fevereiro de 2025. ALIXANDRE ASSIS RAMOS