DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 24 de fevereiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 24 de fevereiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ITENS UTILITÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, HIGIENE PESSOAL, M AT E R I A I S ESPORTIVOS E ELETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 24 de fevereiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 24 de fevereiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇ ÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS, GELADEIRAS, FREEZER, GELÁGUA, BEBEDOURO, VENTILADOR DE PAREDE E EQUIPAMENTOS AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 17 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 17 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 24 de fevereiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. a empresa: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; VALOR: R$ 263.280,33; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 167.234,73. São José de Espinharas, 21 de fevereiro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. a empresa: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; VALOR: R$ 263.280,33; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 167.234,73. São José de Espinharas, 24 de fevereiro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PRAZO DEFESA DE RECUSA DE ASSINATURA DE CONTRATO PROCEDIMENTO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Convoca-se a empresa CC PLANTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.588.928/0001-71, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente sua defesa quanto a não realização do comparecimento ao município para assinatura do contrato e entrega de documentos necessários. Considerando as infrações relacionado ao 155, inciso VI da Lei nº 14.133/2021, foi aberto o procedimento de penalidade. A empresa deverá apresentar sua defesa escrita e provas que pretende produzir, a contar da data de recebimento da presente convocação. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do endereço de e-mail informado. São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PRAZO DEFESA DE RECUSA DE ASSINATURA DE CONTRATO PROCEDIMENTO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Convoca-se a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.181.473/0001-80, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente sua defesa quanto a não realização do comparecimento ao município para assinatura do contrato e entrega de documentos necessários. Considerando as infrações relacionado ao 155, inciso VI da Lei nº 14.133/2021, foi aberto o procedimento de penalidade. A empresa deverá apresentar sua defesa escrita e provas que pretende produzir, a contar da data de recebimento da presente convocação. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do endereço de e-mail informado. São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PRAZO DEFESA DE RECUSA DE ASSINATURA DE CONTRATO PROCEDIMENTO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Convoca-se a empresa SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.287.720/0001-82, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente sua defesa quanto a não realização do comparecimento ao município para assinatura do contrato e entrega de documentos necessários. Considerando as infrações relacionado ao 155, inciso VI da Lei nº 14.133/2021, foi aberto o procedimento de penalidade. A empresa deverá apresentar sua defesa escrita e provas que pretende produzir, a contar da data de recebimento da presente convocação. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do endereço de e-mail informado. São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PRAZO DEFESA DE RECUSA DE ASSINATURA DE CONTRATO PROCEDIMENTO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Convoca-se a empresa A K P SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.186.215/0001-32, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente sua defesa quanto a não realização do comparecimento ao município para assinatura do contrato e entrega de documentos necessários. Considerando as infrações relacionado ao 155, inciso VI da Lei nº 14.133/2021, foi aberto o procedimento de penalidade. A empresa deverá apresentar sua defesa escrita e provas que pretende produzir, a contar da data de recebimento da presente convocação. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do endereço de e-mail informado. São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização