DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa deverá apresentar sua defesa escrita e provas que pretende produzir, a contar da data de recebimento da presente convocação. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do endereço de e-mail informado. São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PRAZO DEFESA DE RECUSA DE ASSINATURA DE CONTRATO PROCEDIMENTO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Convoca-se a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente sua defesa quanto a não realização do comparecimento ao município para assinatura do contrato e entrega de documentos necessários. Considerando as infrações relacionado ao 155, inciso VI da Lei nº 14.133/2021, foi aberto o procedimento de penalidade. A empresa deverá apresentar sua defesa escrita e provas que pretende produzir, a contar da data de recebimento da presente convocação. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do endereço de e-mail informado. São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, cujo objeto é aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, que sagrou-se vencedora do certame as empresas: CO M E R C I A L SANMAR LTDA, Inscrita o CNPJ n° 50.663.922/0001-57, vencedora do certame no item: 013, com Proposta no valor total de: R$ 4.440,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais); JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ n° 29.883.721/0001-79, vencedora do certame nos itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 33 ao 41, com Proposta no valor total de: R$ R$ 60.998,75 (Sessenta Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) e SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 93.577.427/0001-38, vencedora do certame nos itens: 01, 04, 10, 11, 12, 18, 19, 21, 23, 26, 30, 42, com Proposta no valor total de: R$ 12.938,50 (Doze Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo o Valor Total de R$ 78.377,25 (Setenta e Oito Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 4 de fevereiro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Do Município De São José De Princesa/PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, em favor das empresas: COMERCIAL SANMAR LTDA, Inscrita o CNPJ n° 50.663.922/0001-57, vencedora do certame no item: 013, com Proposta no valor total de: R$ 4.440,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais); JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ n° 29.883.721/0001-79, vencedora do certame nos itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 33 ao 41, com Proposta no valor total de: R$ R$ 60.998,75 (Sessenta Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) e SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 93.577.427/0001-38, vencedora do certame nos itens: 01, 04, 10, 11, 12, 18, 19, 21, 23, 26, 30, 42, com Proposta no valor total de: R$ 12.938,50 (Doze Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo o Valor Total de R$ 78.377,25 (Setenta e Oito Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos), que serão pagos conforme o fornecimento e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n.º 002/2025. São José de Princesa - PB, 7 de fevereiro de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato N.º 010/2025 - Processo Administrativo N° 007/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 002/2025. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº º 01.612.684/0001-45 E A Empresa: Jose Murilo De Medeiros Silva - Me - N° 29.883.721/0001-79. Objeto: aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa- Pb. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2025, Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ R$ 60.998,75 (Sessenta Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2025 à 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pela Contratada: Jose Murilo De Medeiros Silva - representante legal. São José De Princesa/PB, 12 de fevereiro de 2025. Extrato Do Contrato N.º 011/2025 - Processo Administrativo N° 007/2025 - Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº º 01.612.684/0001-45 E A Empresa: SSC Soluções Em Fornecimento De Mercadorias Ltda - Cnpj N° 93.577.427/0001-38. Objeto: aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2025, Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 12.938,50 (Doze Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2025 à 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pela Contratada. Moacir Duarte - representante legal - São José De Princesa/PB, 12 de fevereiro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, que tem como objeto a aquisição de medicamentos de A À Z, éticos, genéricos e similares, não encontrados na famácia basíca, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria da Saúde conforme receita médica através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA; o qual sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02 e 03 a empresa: M FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.231.079/0001-20, com sede na Rua Francisco Ferreira de Morais, s/nº, Centro, CEP: 58.758-000, São José de Princesa - PB, com proposta no valor total de R$ 422.150,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil, Cento e cinquenta Reais). São José de Princesa - PB, 7 de fevereiro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de medicamentos de A À Z, éticos, genéricos e similares, não encontrados na famácia basíca, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA, em favor da empresas: M FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.231.079/0001-20, vencedora do certame nos itens de 01 a 03, com Proposta no valor total de: R$ 422.150,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil, Cento e cinquenta Reais), que serão pagos conforme o fornecimento e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n.º 003/2025. São José de Princesa - PB, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. PARTES: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - PB, CNPJ Nº 10.460.712/0001-47 E A EMPRESA: M FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 24.231.079/0001-20. OBJETO: aquisição de medicamentos de A À Z, éticos, genéricos e similares, não encontrados na famácia basíca, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2025, Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 422.150,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil, Cento e cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 17/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES - Secretário de Saúde Contratante e Pela Empresa Contratada MIKAELY BELO DOS SANTOS - Representante legal. São José De Princesa/PB, 17 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025, tipo menor preço, para: Contratação de veículos tipo micro-ônibus para prestação de transporte de alunos e professores do município de Solânea/PB, exercício 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. . Solânea-PB, 21 de fevereiro de 2025. EDIVALDETE SILVA VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2025, tipo menor preço, para: Contratação de veículos tipo Veraneio para prestação de transporte de alunos e professores do município de Solânea/PB, exercício 2025. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. . Solânea-PB, 21 de fevereiro de 2025. EDIVALDETE SILVA VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através do Agente de Contratação. torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação é a futura e eventual contratação de serviços administrativos acessórios, instrumentais e complementares para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tavares/PB. Retifica alteração na forma de julgamento, que será por lote e também retifica os Itens 6.0.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO e 6.10.GARANTIA DE PROPOSTA. Salienta-se que essas alterações desses itens do edital não afetará nos valores da elaboração da proposta, à sessão que estava marcada para às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2025, ficará marcada para às 09:00 do dia 11 de março de 2025. Local da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tavares - PB, 21 de fevereiro de 2025 ABEL ARMISTON FERNANDES MELO