DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Locação de veículos com e sem motorista destinado as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Várzea - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ n° 15.455.658/0001-65, Item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07 - Valor: R$ 231.564,00; SAO FRANCISCO SERVICOS DE VIAGENS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ n° 49.696.200/0001-10, Item(s): 08 - Valor: R$ 86.400,00; VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ n° 11.249.239/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 52.6800,00. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 24 de fevereiro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br O início do acolhimento das Propostas e Documentação de Habilitação será através da plataforma BNC https://bnc.org.br das 13h00min do dia 24/02/2025 até as 08h30min do dia 19/03/2025. A Abertura da Sessão de Disputa de Preços ocorrerá às 09H00min do dia 19/03/2025. OBJETO: "CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO GEDEÃO TOSIN DIAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES BAIRRO MATO DENTRO". O preço máximo global da presente licitação será de R$ 5.465.411,26 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos). Local de Abertura: Plataforma BNC - https://bnc.org.br Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600. Almirante Tamandaré, 24 de fevereiro de 2025 HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de veículo adaptado, tipo van, com recurso da Resolução SESA 1.432/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 14 de março de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 20 de fevereiro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preço para futura aquisição de COBERTOR POPULAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 13 de março de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 20 de fevereiro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 265/2024, Concorrência Nº 14/2024. Contrato Nº 77/2025. Processo Digital Nº: 41281/2024 Partes: Município de Arapongas e CONSTRUTORA TANABI LTDA - CNPJ: 10.891.470/0001-46, representado por LUIS FELIPE FAGUNDES DE TOLEDO. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da Escola Municipal Doutora Maria Hercília Horácio Stawinski, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). O prazo de vigência tem início em 16 de janeiro de 2025 e se encerra em 16 de janeiro de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 268/2024, Concorrência Nº 15/2024. Contrato Nº 9/2025. Processo Digital Nº 41260/2024 Partes: Município de Arapongas e CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA - CNPJ: 31.588.763/0001-29, representado por WALACE DIEGO FABRIN CABRAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da Escola Municipal Alzira Horvatich, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ R$ 379.700,22 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos reais e vinte e dois centavos). O prazo de vigência tem início em 14 de janeiro de 2025 e se encerra em 14 de janeiro de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 131/2024 - Processo Administrativo Nº 305/2024. Processo Digital Nº 47761/2024 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de produtos especiais para alergias e intolerâncias alimentares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - CNPJ nº 22.077.561/0001-21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2025; NOROESTE LICITAÇÕ ES LTDA - CNPJ nº 38.852.363/0001-28 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2025; UELITON SILVIO FERREIRA - CNPJ nº 34.235.034/0001-87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2025. Valor Total R$ 285.576,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 19 de fevereiro de 2025 e se encerra em 19 de fevereiro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 147, 148, 149, 150, 151 e 152/2025. Processo Digital n° 2368, 4973, 5052, 5252, 5411 e 6742/2025 Partes: Município de Arapongas e GIOVANA RODRIGUES SALOMÃO LTDA, CNPJ n° 58.459.705/0001-51, neste ato representado por GIOVANA RODRIGUES SALOMÃO; LAIS MICHELINI LTDA, CNPJ n° 58.095.984/0001-11, neste ato representado por LAIS MICHELINI GABANELLA; GM NICKENIG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 57.843.590/0001-31, neste ato representado por GLÓRIA MARIA NICKENIG; NOVO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 57.688.143/0001-55, neste ato representado por THAINA CARINA NOVO; SAÚDE E SERVIÇOS MÉDICOS COMAR LTDA, CNPJ n° 50.286.536/0001-93, neste ato representado por GABRIEL PALHARI COMAR; e TMM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.252.995/0001- 68, neste ato representado por THAIS MARQUES DE MENDONÇA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 010/2025. Termo de Credenciamento: nº 201/2025. Processo Digital: n° 7795/2025 Partes: Município de Arapongas e CEREZAMAR HOSPEDAGEM LTDA, CNPJ n° 04.254.088/0001-29, neste ato representado por CLEOMAR DEL GASPERIN. Objeto: Credenciamento pessoas física e de empresas especializada do tipo "Casas de Apoio" com sede na Capital do Estado do Paraná - Curitiba - para prestação de serviços de hospedagem especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do sistema único de saúde municipal em tratamento fora do domicílio (TFD), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde: Inexigibilidade nº 003/2025- Chamamento Público. Valor: R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 17/02/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 214/2023. Contrato: nº 134/2025. Processo Digital: n° 356/2025 Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e AAPP ODONTOLOGIA LTDA , CNPJ nº 52.969.113/0001-01, neste ato representada por AMANDA ALZIRA POLVANI PEDROSO. Objeto: Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para atendimento odontológico, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 031/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 89.790,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: 12 de novembro de 2024 a 06 de dezembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 17/11/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 249/2024. Termo de Credenciamento: nº 166/2025. Processo Digital: n° 4994/2025 Partes: Município de Arapongas e COMUNIDADE SERVOS DO IMACULADO CORAÇÃO DA VIRGEM MARIA, CNPJ n° 13.530.310/0001-60, neste ato representado por MATHEUS FELIPE CAMPOS DE JESUS. Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa (ILPI), lei 10.741/2003- estatuto do idoso, em atendimento a SEMAS. Modalidade: Inexigibilidade nº 044/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 15/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 200/2025. Processo Digital: n° 7815/2025 Partes: Município de Arapongas e CLINICA MÉDICA DR. JOÃO CASANOVA LTDA, CNPJ nº 05.780.856/0001-14, neste ato representado por JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA CASANOVA . Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de setembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.