DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Digital: n° 3656, 5388,5724 e 6069/2025 Partes: Município de Arapongas e DENISE MODOLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 57.108.001/0001-71, neste ato representado por DENISE DA SILVA MODOLO; R.B DE ARAUJO GARCIA & CIA LTDA, CNPJ n° 45.089.251/0001-22, neste ato representado por RHUANN BARBOSA DE ARAUJO GARCIA; BEATRIZ CRUVINEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 48.773.395/0001-91, neste ato representado por BEATRIZ CRUVINEL BARBOSA; e NC DE MORAES PINELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 58.518.097/0001-09, neste ato representado por NAYLA CAROLINE DE MORAES PINELLI. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PMB - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 20/03/2025 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSORCIADOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, JUNTO ÀS FARMÁCIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL CONFORME DECISÕES RECEBIDAS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 22 de fevereiro de 2025. Bandeirantes, 21 de fevereiro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Concorrência Nº CC1/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MINAS GERAIS, SERGIPE, SANTA CATARINA E PROJETADA "A" DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°961816/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 2. DATA DE ABERTURA: dia 12/03/2025, às 10:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR15/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, CONFORME ROTEIRO E TRAJETO DEFINIDO NOS MAPAS EM ANEXO E NOS DESCRITIVOS. 2. DATA DE ABERTURA: dia 12/03/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO. Início do cadastro das propostas: a partir dia 08h do dia 26/02/2025 até às 08h do dia 17/03/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 17/03/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 17/03/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 315.850,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 24 de fevereiro de 2025. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA EVENTOS. Início do cadastro das propostas: a partir dia 08h do dia 26/02/2025 até às 08h do dia 13/03/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 13/03/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 13/03/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 71.110,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 24 de fevereiro de 2025. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Objeto: Contratação de obra de engenharia com intuito de execução de recapeamento asfáltico no perímetro urbano com recursos oriundos do contrato de repasse 961815/2024/MCIDADES/CAIXA. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 25/2/2025 Data fim de recebimento de propostas: 17/3/2025 as 9h00min (horário de Brasília). Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 24 de fevereiro de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAROL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 O Município de Farol, torna público, o seguinte processo de contratação: OBJETO: Fornecimento de BIODIGESTOR de pequeno porte para resíduos orgânicos, conforme especificações do instrumento de repasse n° 4107553/2023 firmado entre o Município de Farol/Pr e a ITAIPU, no âmbito do programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA .; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15311,57; FONTE DE RECURSO: 05.001.04.122.0018.1501.4.4.90.52.00.00 - 113 - 1015/2000/501/779/812 ITAIPÚ ; MODALIDADE: pregão Eletrônico n° 05/2025, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; MODO DE DISPUTA: aberto e fechado; ABERTURA: às 08h30m do dia 12/03/2025; LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/; A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguintes locais: https://farol.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/ e no Portal Nacional de contratações públicas - PNCP. Farol, 20 de fevereiro de 2025 DAVI MAIESKI - Secretaria de Infraestrutura, agricultura e meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 77/2024, o qual tem como objeto "Aquisição de Rolo Compactador". RETIFICA-SE a Homologação do Pregão eletrônico nº 77/2024, publicado no dia 05 (cinco) de fevereiro de 2025 na Edição nº 25/2024, pág. 205, do Diário Oficial da União. Onde se lê - YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 22.087.311/0001-72, com valor total de R$ 480.00,00 (quatrocentos e oitenta mil cento e seis reais e quarenta centavos). Leia-se - YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 22.087.311/0001-72, com valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Fazenda Rio Grande/PR, 19 de fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeit PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo: N° 018/2025 Processo de Compras: N° 018/2025 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E PRAZOS DEFINIDOS. DATA DE ABERTURA: 17/03/2025 às 9h00min LOCAL: www.gov.br/compras VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 264.220,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte reais). FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL VIGÊNCIA ESTIMADA: 12 MESES DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.inaja.pr.gov.br - ABA LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo: N° 017/2025 Processo de Compras: N° 017/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4110300/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE INAJÁ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA . DATA DE ABERTURA: 24/03/2025 às 9h00min LOCAL: www.gov.br/compras VALOR MÁXIMO GLOBAL: No valor estimado de R$ 600.642,10 (Seiscentos mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos), sendo valor previsto da contrapartida: R$44.892,10 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e dez centavos). FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL VIGÊNCIA ESTIMADA: 12 MESES DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.inaja.pr.gov.br - ABA LICITAÇÕES Em 20 de fevereiro de 2025 JOÃO ÉDER AGUILAR Prefeito