DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500261 261 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 Contratação de empresa especializada para a implantação de um sistema de abastecimento de água potável para atender as comunidades dos Bairros Barro Preto e Sapé, pelo regime de contratação semi-integrada, conforme TR e ETP constantes do processo e edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 560.620,27 (quinhentos e sessenta mil e seiscentos e vinte reais e vinte e sete centavos). Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 23/04/2025. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo e-mail: [email protected]. Tomazina, 20 de fevereiro de 2025. CEZAR BUENO DE MELO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 007/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisição de 01 ônibus executivo e 01 micro-ônibus rodoviário seminovos para atendimento ao tratamento fora de domicílio (TFD) em nosso Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 1.150.000,00. Início da Sessão Pública: 07/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 2/2025-FMS Processo Licitatório Nº 2/2025-FMS Objeto: Aquisição por estimativa de Gêneros Alimentícios, Carnes, Aves, Peixes e Ovos, Horti-Fruti Verduras e Massas, Frutas e Pães, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados a Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, e para os Postos de Saúde da Família - PSF's e UBS's, deste Município, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência. Valor Orçado R$: 315.551,45. Início do Recebimento das propostas: 25/02/2025 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 12/03/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 12/03/2025, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected] Calçado, 24 de fevereiro de 2025 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROC Nº 5/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: Compras. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Leites Especiais e Suplementos Alimentares de demanda judicial e doações de caráter médico para os munícipes, coordenados elo Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix (PE). Valor máximo aceitável: R$ 448.874,70. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 25.02.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14.03.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 14.03.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 24 de fevereiro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 100/2022 - CPL/O. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 044/2022 CPL/O. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. Fica rescindido o Contrato n° 100/2022 CPL/O, cujo objeto é a Implantação de iluminação e ciclovia da Via de Contorno no Município de Caruaru/PE, com efeitos retroativos ao dia 18/02/2025, e por conseguinte, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras fica isenta de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do referido contrato. Caruaru/PE. Data: 21/02/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 009/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de água mineral natural em garrafões, em regime de comodato, com o objetivo de atender às necessidades administrativas de toda a rede que compõe a Secretaria de Saúde De Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, deste edital. Lotes Fracassados: 1 e 2. Diante do resultado a secretaria de Saúde torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA. Gravatá, 21 de fevereiro de 2025. VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para manutenção da Secretaria de saúde para o ano de 2025 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 207.584,90 (duzentos e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos)- pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 12h do dia 14 de março de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 13h:00min. do dia 14 de março de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 20 de fevereiro de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0014/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Hortifrútis para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy, para o ano de 2025 - Valor estimado do presente objeto é de R$36.288,50 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito erais e cinquenta centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 12h do dia 13 de março de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 13h:00min. do dia 13 de março de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 20 de ferreiro de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0015/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de limpeza e de higiene para manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social para o exercício de 20225 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 108.529,95 (cento e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 14 de março de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 14 de março de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 20 de fevereiro de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 5/2025. Obras. Critério de julgamento: Menor preço Global Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. O Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de 02 unidades Básicas de Saúde - Porte 1, sendo 1 (Uma) Unidade Básica de Saúde no Centro, com Recursos Federal do Ministério da Saúde - PAC, Proposta nº 104176980001/24-001 e 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde no Loteamento Figueredo, com Recursos Federal do Ministério da Saúde - PAC, Proposta nº 104176980001/24-002, conforme as especificações e quantitativos constantes nos Anexos deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 3.966.983,20 (Três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Recebimento das propostas e documentos no dia 24 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento das documentos de habilitação e propostas dia 19 de março de 2025 a partir das 9:45hrs, quando encerra o recebimento das documentos e propostas. Início da sessão de disputa dia 19 de março de 2025 às 10:00hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua Josué de Castro, 84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected] FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Itambé -PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 1/2025 Processo SME Nº 8/2025 Pregão Eletrônico SME nº 1/2025, Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr: (Registro de Preço) Para Eventual e Futura Aquisição de Soluções Didáticas e Pedagógicas em Formato de Coleções e Projetos, Destinados às Diversas Modalidades de Ensino Para Serem Distribuídos na Rede Municipal de Ensino do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: Educativo Soluções e Servicos em Educação LTDA - EPP (46.941.495/0001-54) com os lotes: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 no valor total de R$ 479.012,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e doze reais). Sapiens Comercio & Disseminadora de Cultura LTDA - EPP (10.709.003/0001-52) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 1.240.230,00 (um milhão e duzentos e quarenta mil e duzentos e trinta reais). A quem caberá o fornecimento ao Município de Lajedo. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo TEL: (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo/PE, 24 de fevereiro de 2025. GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação