DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500262 262 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de médicos especializados de Pediatria e Psiquiatria no valor de R$ 514.224,00 (quinhentos e quatorze mil e duzentos e vinte e quatro reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br Com Data de Abertura Agendada para: 14/03/2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 18 de Fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS F. M. EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 013/2025, Assinado em 24/02/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Processo Administrativo nº 26002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.463.977/0001-73. Valor Global: R$ 466.504,28. Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 24 de Fevereiro de 2026. F. M. EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 014/2025, Assinado em 24/02/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Processo Administrativo nº 26002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: BS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP, CNPJ nº 32.859.799/0001-62. Valor Global: R$ 502.747,86. Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 24 de Fevereiro de 2026. F. M. EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 015/2025, Assinado em 24/02/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Processo Administrativo nº 26002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: Maria Gisliana de Lima Medeiros, CNPJ nº 40.443.936/0001-01. Valor Global: R$ 61.795,40. Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 24 de Fevereiro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26002/2025 F. M. EDUCAÇÃO A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 003/2025, Processo Administrativo nº 26002/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar: Os lotes 1 à 7, 13 à 15, 17 e 18, 22 à 25 e 27 à 32 para o fornecedor: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 19.463.977/0001-73 - R$ 466.504,28; Os lotes 8, 10, 16 e 21 para o fornecedor: BS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI - CNPJ Nº 32.859.799/0001-62 - R$ 502.747,86; Os lotes 11 à 12 e 19 à 20 para o fornecedor: Maria Gisliana de Lima Medeiros - CNPJ Nº 40.443.936/0001-01 - R$ 61.795,40. Os lotes 9 e 26 foram considerados fracassados. Mirandiba, 24 de Fevereiro de 2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa para compra de medicamentos controlados a serem fornecidos parceladamente destinados a demanda do fundo municipal de saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$374.921,50. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 10 de Março de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 24 de fevereiro de 2025. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 50092OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de encostas da Ladeira da Cohab - Ibura, na cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável:R$ 11.277.564,74. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame: Consórcio Ibura, constituído pelas empresas: Daud Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ: 18.318.752/0001-60, empresa líder do consórcio; AG3M Construções Ltda., CNPJ: 38.163.963/0001-98; e Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 00.338.885/0001-33, com o valor final da proposta de preço de R$ 10.795.000,00 (dez milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected] Recife, 20 de fevereiro de 2025. ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 OBJETO: Registro de Preços para compra de Medicamentos Hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 1.733.213,26; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 13/03/2025 às 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 21 de fevereiro de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 04/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025 -SRP- CPL/FMS Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS destinados a atender as necessidades das unidades de Saúde integrantes da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme especificações e quantitativos contidos nos Apêndices e anexos do edital. Valor total estimado R$ 8.459,213,35 (oito milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e treze reais e trinta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 17/03/2025 às 09h:00hmin (horário de Brasília/DF). Local da abertura: plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pessoalmente na Central de Compras e licitações situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe, PE, ou de forma remota através do e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira nos horários de 07:00h às 13:00h. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 24 de fevereiro de 2025. FRANCESCCO MARCELINO FERREIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2024/SEDUC Processo Administrativo n.º 010/2023/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP n.º 005/2023/SEDUC CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista - PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: GOES Empreendimentos Empresariais LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 08.446.885/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024/SEDUC, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para continuidade da prestação dos serviços contratados. PRAZO: O contrato é prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência até 02/02/2026, produzindo efeitos financeiros a partir de 02/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 021501 | Projeto- Atividade: 2.176 / 2.300 / 2.186 | Elemento de Despesa: 3390.39.00. DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA AS S I N AT U R A : 31 de janeiro de 2025. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de fevereiro de 2025. Carlos Augusto do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 005/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para a Contratação de empresa especializada em locação e montagem de estruturas necessárias para as atividades promovidas pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e Secretaria de Assistência Social do município de São Bento do Una-PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 1.293.512,67 (Um milhão duzentos e noventa e três mil quinhentos e doze reais e sessenta e sete centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 14 de março de 2025, abertura das propostas será às 09h20min do dia 14 de março de 2025, início da sessão de disputa de preços será as 09h30min do dia 14 de março de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 25 de fevereiro de 2025. PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00008/2025. Processo Nº: 007/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Compra. Aquisição imediata e urgente de Ônibus O KM para transporte de pacientes visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE Recursos de Transferência Especial - Emenda Parlamentar Recursos próprios Dotações prevista no QDD 2025. Contratado: Veneza Diesel Caminhoes e Onibus Ltda. CNPJ: 14.246.589/0001-17. Valor R$1.140.000,00. Vigência: de 24/02/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 24/02/2025. Hugo Leonardo Valadares Rabelo. Secretário Municipal de Saúde.