DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do recebimento das propostas e documentos: a partir das 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. O credenciamento ficará aberto até o dia 31 de dezembro de 2025. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp; [email protected] ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 24 de fevereiro de 2025. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas, visando à execução de serviços de Bombeiros Civis nas ações, programas e eventos realizados pela Secretaria de Saúde e Bem-Estar do Município da Vitória de Santo Antão. Valor total: R$ 136.500,00. início de recebimento de credenciamento em 25/02/2025, a partir das 8:00 horas. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 25 de fevereiro de 2025. ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de urnas e serviços funerários no valor de R$ 376.887,60 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.compras- municipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 14 de março de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. Água Branca - PI, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 015/2025. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade nº 008/2025. Processo Administrativo nº 031/2025. Fundamentação: Art. 74, III, "c", Lei 14.133/2021. Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria na área da Gestão Educacional para subsidiar e orientar as ações da Secretaria Municipal de Educação visando a melhoria dos processos de gestão pedagógico-administrativa em face da dinâmica das demandas educacionais e constante atualização das normas aplicáveis do Município de Alto Longá - PI. Contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03. Contratado: l p extracontábil e gestão educacional ltda - me, cnpj nº 49.080.925/0001-89. Valor Global: R$ 315.035,36 (trezentos e quinze mil e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), a serem pagos em 11 (onze)parcelas mensais e sucessivas de R$ 28.639,58 (vinte e oito mil e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura: 12/02/2025. Vigência: 11 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Recurso Próprio/FUNDEB/FME/ICMS/Imposto e Outros. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Proc. Adm. nº 027/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço para aquisição futura, parcelada e sob demanda de material permanente para atender as necessidades da prefeitura municipal de Alto Longá - PI e suas secretarias. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 27/02/2025 ao dia 12/03/2025; Início da Sessão: 12/03/2025 às 09:01h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 processo nº 016/2025; pregão eletrônico nº 002/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 09:00 horas, do dia 14.03.2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para a Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI. fpm / fme / fundeb / pnate / qse / icms/ recursos proprios / tesouro estadual. cópia completa do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Beneditinos - PI, 21 de fevereiro de 2025. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 DE MARÇO DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, E MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA HORA- PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - portal de compras. Boa Hora- PI, 24 de fevereiro de 2025. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 O município de Caracol - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Processo Administrativo nº 062/2025, do tipo Menor Preço, tendo como Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobiliário em geral para atender as demandas das secretarias de Caracol - PI. Data e horário do início da disputa: 11/03/2025, às 09:00h. Valor: Sigiloso. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Caracol - PI ou no site https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 10 de fevereiro de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de março de 2025, às 11h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por registro de preços, tendo por objeto a Aquisição De Combustíveis Para Atender As Demandas Do Município De Cocal-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de março de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por registro de preços, tendo por objeto a aquisição de material de construção para atender as demandas do município de cocal-pi, nos termosda lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí - licitações web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Proc. Adm. nº 024/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e eventual de suprimentos de informática e prestação de serviços de informática para manutenção preventiva e corretiva para suprir a demanda o município de coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 27/02/2025 ao dia 12/03/2025; Início da Sessão: 12/03/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 24 de fevereiro de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Corrente - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço por item, em sessão pública, conforme as condições estabelecidas no Edital e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de bases de concreto para caixa d'água, visando atender eventuais necessidades do Município de Corrente - PI. Disponibilização do edital: Edital e demais informações: Setor de Licitações da P. M. de Corrente - PI, loc. na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horário das 07h30 às 13h30. Abertura das propostas: Dia 14/03/2025, às 08h00, no portal eletrônico: https://novobbmnet.com.br/. O Município de Corrente - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo menor preço por item, em sessão pública, conforme as condições estabelecidas no Edital e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para fornecimento de internet para atendimento a demanda de Prefeitura Municipal de Corrente e Secretarias. Disponibilização do Edital: Edital e demais: Setor de Licitações da P. M. de Corrente - PI, localizada na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horário das 07h30 às 13h30. Abertura das propostas: Dia 14/03/2025, às 09h00, no portal eletrônico: https://novobbmnet.com.br/. Corrente -PI, 24 de fevereiro de 2025. ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ Pregoeira