DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINY NUNES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0027/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada responsável pela exclusiva Prestação de Serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da TV Arretada, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: TV ARRETADA LTDA - ME. CNPJ: 01.743.572/0001 - 23. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/21. Inexigibilidade nº 013/2025. Valor Mensal: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2010.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Projeto Atividade: 2010; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 24/02/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: TV Arretada - ME: Lívia Guimarães Pacheco. Jardim do Mulato (PI), 24 de fevereiro de 2025. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0029/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/21. Valor Global: R$ 12.300,00 (Doze Mil e Trezentos Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 24/02/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA: Rudimar Barbosa dos Reis. Jardim do Mulato (PI), 24 de fevereiro de 2025. Djair Lima de Sousa, Prefeito/PMJM/PI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 13/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.027/2025 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.020/2025/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação - CC/PMJM/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa Especializada responsável pela exclusiva Prestação de Serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da TV Arretada, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. FAVORECIDO: TV ARRETADA LTDA - ME. CNPJ: 01.743.572/0001 - 23. Prazo de Execução e Vigência 12 (doze) Meses. Valor Mensal R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 00.013/2025/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2010.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Projeto Atividade: 2010; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 24 de fevereiro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 14/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.029/2025 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.029/2025/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação - CC/PMJM/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇO S " com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. FAVORECIDO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Prazo de Execução e Vigência 12 (doze) Meses. Valor Global: R$ 12.300,00 (Doze Mil e Trezentos Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 00.014/2025/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 24 de fevereiro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.028/2025 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2025, de 02.01.2025, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma de estádio municipal na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI. MODA L I DA D E : CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/02/2025 às 08:00h até 19/03/2025 às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 19.03.2025. Às 11:00 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, TRANSFERÊNCIAS ESPEC I A I S Nº 09032024-065173/2024 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.2046.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2046. Fonte: 500. VALOR GOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Prazo de Execução: 60 (Sessenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 24 de fevereiro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria De Educação Do Município De Joaquim Pires, Estado Do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de março às 09h:00min realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras públicas http://www.joaquimpirescontrata.com.br/, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020 - Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Secretaria de Educação na Rua Alcino Rocha nº 201, Centro, Joaquim Pires/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.joaquimpirescontrata.com.br/, ou no endereço De.E- mail:[email protected]. LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEYVISON GONÇALVES CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Extrato/Ato Administrativo Inexigibilidade Licitação nº 002/2025. Ref. PA nº 025/2025 - Obj: Títulos técnicos - Fund. I, Art. 74 - LF nº 14.133/21 - Sec. Educação x Brasil Nordeste - VLL: 215,00 (437). José de Freitas (PI), 24 de Fevereiro de 2025 Rummenigge R. Da Rocha Sec. Mun. Educação - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0188/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em gestão em saúde voltados para a atuação em demandas administrativas, bem como legislações específica e local aplicável a cada caso concreto, visando coibir a ocorrência de irregularidades que possam vir a acarretar a danos a gestão. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CONTRATADO: LOPES E ALMEIDA SOC I E DA D E DE ADVOGADOS. CNPJ: 02.814.477/0001-36. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Inexigibilidade 029/2025. Valor Mensal: R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500; 600; 621. VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 24/02/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa. Contratado: Lopes e Almeida Sociedade de Advogados: Caio Iatam Pádua de Almeida Santos. Miguel Alves (PI), 24 de fevereiro de 2025. Francisco Antônio Rebelo de Paiva Prefeito/PMMA/PI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 29/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0188/2025 - PMMA/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.0188/2025/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação CC/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em gestão em saúde voltados para a atuação em demandas administrativas, bem como legislações específica e local aplicável a cada caso concreto, visando coibir a ocorrência de irregularidades que possam vir a acarretar a danos a gestão. FAVORECIDO: LOPES E ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 02.814.477/0001-36. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei