DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Miguel Alves (PI), 24 de fevereiro de 2025. Francisco Antônio Rebelo de Paiva ,Prefeito/PMMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2025; Processo nº 029/2025; Carona nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. Objeto: Ata de Registro de Preços nº 001/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2024 - Processo Administrativo 057/2024. (Publicação Ano XXII - Edição VCLXXX - Teresina (PI), segunda-feira, 13 de janeiro de 2025) do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, que tem como objeto o registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital (Adesão na condição de Carona do referido Processo). Valor: R$ 1.183.200,00 (um milhão cento e oitenta e três mil e duzentos reais). Fonte de Recurso: FPM / PME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS /Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 14 de fevereiro de 2025. Vigência: 14 de fevereiro de 2025 a 15 de fevereiro de 2026.Patos do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2025.Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 001/2025 Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 029/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001- 39, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARONA Nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 029/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39, com o valor de R$ 1.183.200,00 (um milhão cento e oitenta e três mil e duzentos reais). Patos do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Processo nº 028/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 10.03.2025, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo de tipo ambulância para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / DUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 20 de fevereiro de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 031/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 12.03.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de reforma e ampliação da escola na localidade umbuzeiro na zona rural do Município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 51/2024, INEXIGIBILIDADE 16/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas e exames, e deslocamento ao município, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO COMO CONTRATADA D. E L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.OBJETO: O presente termo visa aditivo de prazo ao contrato nº 51/2024. Fica prorrogada a vigência do Contrato 51/2024 por igual período, a partir do dia 27/01/2025 a 27/06/2025. Piripiri (PI), 27 de JANEIRO de 2025. Diego Roelly Macedo Melo AGENTE DE CONTR AT AÇ ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 03/2025, com OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares para suprir as necessidades que ainda existem na Secretaria de Saúde Municipal. Nova data para realização do Pregão Eletrônico será definida e comunicada aos interessados tão logo seja possível. Piripiri - PI, 24 de fevereiro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO 5/25 A PM de Regeneração, informa que a licitação marcada para o dia 03/03/25 às 10:00, fica adiada para o dia 11/03/2025 às 11:00, devido ao feriado de carnaval. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura municipal de Regeneração-PI e sua Secretarias Municipais. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 24 de fevereiro de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 004/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de combustíveis em Santa Cruz dos Milagres. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 13/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 13/03/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 827.190,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 24 de fevereiro de 2025. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP Processo Administrativo nº 018/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 004/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de informática e suprimentos, para atender as necessidades do município de Pavussu-PI, durante o Exercício Financeiro de 2025, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 25/02/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 12/03/2025 às 08h:59min (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 12/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília - DF). endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 21 de fevereiro de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP Processo Administrativo nº 043/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 010/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de frutas e verduras, para o município de Pavussu - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 25/02/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 12/03/2025 às 10h:59min (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 12/03/2025 às 11:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 21 de fevereiro de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025- SRP Processo Administrativo nº 045/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 012/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de material permanente, para atender as necessidades do município de Pavussu- PI, durante o Exercício Financeiro de 2025, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 25/02/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 12/03/2025 às 12:29min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 12/03/2025 às 12:30h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 21 de fevereiro de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro