DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo do objeto do Contrato prestação de serviços técnicos de Levantamento Cadastral, Numeração e Remuneração de Prédios, Assessoria Técnica e Tributária, Emissão da Folha de Pagamento e Tombamento do Patrimônio Municipal, através do Sistema de Computação e Processamento de Dados nas Áreas Administrativas e Tributárias para atender as demandas de São Miguel do Tapuio - PI. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato 12 de fevereiro. Valor Global R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fonte de Recurso 500; 706; 708;720. São Miguel do Tapuio - PI, 24 de fevereiro de 2025. Antônio de Aragão Paiva Júnior, Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Procedimento 018/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de recuperação e adequação de Infraestrutura Hídrica do tipo passagem molhada no Povoado Ilha, no município de São Miguel do Tapuio - Pi Abertura da sessão :14 de março de 2025 às 09:00 horas. No portal de compras públicas. Fontes de recursos: 500, 700,701,706. O Referido EDITAL e anexos poderá ser adquirido no sitio http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. São Miguel do Tapuio, 24 de fevereiro de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Contratação, torna público que realizará a CHAMADA PUBLICA 001/2025 destinada contratação de agricultores, grupos de agricultores formais ou informais, para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a complementação da Merenda Escolar durante o período de 10 (dez) meses. Acolhimento de proposta: a partir de 26/02/2025 a 12/03/2025, das 08h00min às 13h30min e no dia 13/03/2025 até as 09: 00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI Abertura sessão para abertura dos envelopes e lavratura da ata: Às 09:00 horas do dia 13/03/2025 Endereço eletrônico para cadastramento de propostas : pessoalmente ou à Comissão de contratação nasede da Prefeitura à rua São Jose 56- Centro- Sebastião Leal-Piaui AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, e art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 lei 10.520/2002 Recursos: PNAE-FME. Sebastião Leal, 24 de Fevereiro de 2025 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES R E T I F I C AÇ ÃO Em Retificação ao Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 1/2025, publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2025, nº 11, Seção 3, ISSN 1677-7069, Pág. 730, Onde Se Lê : Vigência: 01/01/2025 a 30/01/2025. Leia-Se: Vigência: 01/01/2025 a 07/01/2026. Simões/PI, 04 de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo - Dispensa nº 4/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/Pi. Contratada: Vermelha Consultoria LTDA (CNPJ: 33.535.050-0001-22). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 06/02/2025. Simões, 06 de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Antonio Valcenir Vieira Costa, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 73.419.673/0001-54. Objeto: Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Simões/PI. Valor: R$ 333.195,94. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 3 Meses. Simões/PI, 21 de fevereiro de 2025. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo. Dispensa nº 3/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Vermelha Consultoria LTDA (CNPJ: 33.535.050-0001-22). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 06/02/2025. Simões/PI, 06 de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Dispensa Nº 30/2024 Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Mc Construções LTDA, CNPJ sob o n° 36.663.303/0001-31. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/09/2024. Simões/PI, 27 de setembro de 2024. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Dispensa Nº 30/2024 Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Mc Construções LTDA, CNPJ sob o nº 36.663.303/0001-31. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/12/2024. Simões/PI, 27 de dezembro de 2024. Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Franca Assessoria e Consultoria Tributaria, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 33.374.420/0001-G7. Objeto: Prestação de serviços especializados à administração tributária do município de Simões/PI, com o objetivo de aprimorar a gestão fiscal e tributária por meio da coleta, análise e consolidação de dados fiscais e tributários quantitativos e qualitativos. Inclui a identificação de inconsistências no cumprimento das obrigações tributárias, revisão e otimização de alíquotas do Valor Adicionado Fiscal VAF e da participação do município no Índice de Participação dos Municípios IPM no ICMS, além da realização de auditorias e consultorias para melhorar a arrecadação. Valor Mensal: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 10/02/2025. Simões /PI, 10 de fevereiro de 2025. Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Franca Assessoria e Consultoria Tributaria, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 33.374.420/0001-G7. Objeto: Prestação de serviços especializados à administração tributária do município de Simões/PI, com o objetivo de aprimorar a gestão fiscal e tributária por meio da coleta, análise e consolidação de dados fiscais e tributários quantitativos e qualitativos. Inclui a identificação de inconsistências no cumprimento das obrigações tributárias, revisão e otimização de alíquotas e tributos como ISSQN, taxas e ITBI, além da realização de auditorias e consultorias para melhorar a arrecadação. Também abrange o uso de técnicas especializadas para identificar créditos tributários não aproveitados e propor ações para sua recuperação, bem como o desenvolvimento de estratégias voltadas ao incremento de receitas municipais (ISSQN, taxas e ITBI). Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que corresponde a 20% sobre do valor a ser recebido pelo Município de Simões em decorrência da atuação do contratado. Ressaltando que se estima que o Município tenha direito a receber o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura:10/02/2025. Simões /PI, 10 de Fevereiro de 2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 TIPO: menor preço. objeto: contratação de empresa, por meio de registro de preços, para fornecimento material de higiene pessoal, limpeza, descartáveis, utensílios de copa e cozinha, visando atender às demandas do município de vera mendes - PI. legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 12/03/2025 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP Processo nº 032/2025. O município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 12 de março de 2025, as 09:30 horas, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Valor, esta quem tem como objeto a Registro de preço contratação de empresa para o fornecimento de materiais farmacêuticos para atender o município de Vila Nova do Piauí - PI. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão de contratação, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Vila Nova do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 017/2025. Concorrência: 012/2024. Forma de Realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 103/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: MOURA ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME - C.N.P.J. No 50.418.578/0001-30. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 278.965,00 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Convênio MIDR no 955430/2023, Proposta no 072300/2023). Prazo: 31 de dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24/02/2025. Luiz Guilherme Maia de Sousa, prefeito municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na sede da Câmara à Rua Demerval Lobão, Nº 227, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de Diário Oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN N° 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 25/02/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/03/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Monte Alegre do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025. ERIZONEIDE MANGUEIRA LUSTOSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na sede da Câmara à Rua Demerval Lobão, Nº 227, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de controles de pragas urbanas e serviços de dedetização com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores como pardais, pombos, cupins, baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpiões e demais pragas assim como desratização para controle de roedores na área interna e externa da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 28 de fevereiro de 2025, até ás 13:00hs (treze horas). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou na sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Monte Alegre do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025. ERIZONEIDE MANGUEIRA LUSTOSA ROCHA Agente de Contratação