DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500267 267 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na sede da Câmara à Rua Demerval Lobão, Nº 227, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, OBJETO: Contratação de software de contabilidade pública e um software de Folha de Pagamento informatizado acompanhado de assistência e suporte técnico para a Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 28 de fevereiro de 2025, até ás 13:00hs (treze horas). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou na sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Monte Alegre do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025. ERIZONEIDE MANGUEIRA LUSTOSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na sede da Câmara à Rua Demerval Lobão, Nº 227, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 25/02/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Monte Alegre do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025. ERIZONEIDE MANGUEIRA LUSTOSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na sede da Câmara à Rua Demerval Lobão, Nº 227, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes e combustíveis para a Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 25/02/2025 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2025 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2025 às 09:10hs. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Monte Alegre do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025. ERIZONEIDE MANGUEIRA LUSTOSA ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 040/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO AMBULÂNCIA ZERO KM TIPO(A) PICK-UP 4X4 PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 10 de março de 2025 às 10:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari-RN, 18 de fevereiro de 2025. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00001/2021. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: BRUNO N U N ES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: REFO R M A DAS PRAÇAS PÚBLICAS "ANTÔNIO ALVES DE MESQUITA, ADÃO JOSÉ DA SILVA E MANOEL JACINTO FIGUEIREDO". Prorrogação 12(doze) meses: De 01/09/2023 à 01/09/2024. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA e BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00001/2021. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: BRUNO N U N ES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: REFO R M A DAS PRAÇAS PÚBLICAS "ANTÔNIO ALVES DE MESQUITA, ADÃO JOSÉ DA SILVA E MANOEL JACINTO FIGUEIREDO". Prorrogação 12(doze) meses: De 29/08/2024 à 29/08/2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA e BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.01.11-0001. Legislação: modalidade concorrência n° 00003/2021. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81. Objeto: SERV I ÇO S DE PAVIMENTAÇÃO URBANA DAS RUAS, CR nº Contrato de Repasse da União nº 899929/2020MDR/CAIXA. Vigência de Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: De 03 de janeiro de 2025 à 03 de janeiro de 2026). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.11.23-0001. Legislação: modalidade concorrência n° 00001/2021. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA DAS RUAS, CR/OGU Nº 884995/2019/MDR/CAIXA. Vigência de Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: De 15 de outubro de 2024 A 15 de outubro de 2025). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2021.11.23-0002. Legislação: modalidade concorrência n° 00002/2021. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência: 15/11/2023 à 15/11/2024). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2021.11.23-0002. Legislação: modalidade concorrência n° 00002/2021. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência: 12/11/2024 à 12/11/2025). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 003/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 11/03/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho-RN, 24 de fevereiro de 2025. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Encanto, torna público que estará realizando credenciamento para habilitação Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. art 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, com sede na: Rua Afonso Rodrigues, 48, Centro, Encanto, Rio Grande do Norte. Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão entregar a documentação especificada neste edital no Setor de Licitações, localizado na Rua Afonso Rodrigues, 48- Centro - CEP 59.905-000 Encanto - RN, a partir da data desta publicação, no período de 25 de fevereiro de 2025 a 13 de março 2025, no horário compreendido entre às 7:00 às 13:00h. Encanto-RN, 24 de fevereiro de 2025. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução do serviço de construção de uma passagem molhada no rio Maria Pê, na travessa Nicolau Bezerra da Trindade no bairro Dinarte Mariz, conforme a União Emenda Parlamentar Nº202443740009 do Deputado Federal Fernando Mineiro. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Equador - RN, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ IRAMAR FELIX DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. CONTRATADA: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: Construção da Ampliação da Escola Municipal Centro Infantil Luciana Ferreira, Comunidade de Malvinas, Núcleo de São Miguel, Centro Extremoz/RN. VALOR: R$ 931.502,04 (novecentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e quatro centavos). . .Unidade Orçamentária: .08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA . .Ação: .1072 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, REFORMA E OU MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fonte de Recursos: .15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT . .Região: .E X T R E M OZ / R N DATA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública - N.º 001/2025, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Extremoz/RN em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, O fornecedor Individual e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de março de 2025 às 09:00 (nove) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão de contratação de Licitações, situado na Rua Capitão José da Penha - S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 13:00 (treze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]). Extremoz-RN, 24 de fevereiro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO