DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material para o abastecimento do laboratório objetivando a realização de exames de acordo com a demanda, 09h00min do dia 26/02/2025. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Frutuoso Gomes-RN, 11 de fevereiro de 2025. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2025. DOT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00047/2025 - 14.02.25 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 35.115,00; CT Nº 00048/2025 - 14.02.25 - JOAO BOSCO DUTRA - R$ 20.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: Exposição de Motivos nº DV00020/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 13/02/2025. DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DP00020/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOAO BOSCO DUTRA - R$ 20.000,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 35.115,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede Municipal de Lagoa de Pedras/RN. Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 24/02/2025 - termino: 09:00 horas do dia 12/03/2025. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 12/03/2025, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 12/03/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras-RN, 21 de fevereiro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.038.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.038.001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: EDSON VALENTIM DUARTE ME 21.705.135/0001-22 OBJETO: A contratação de escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA- 2025. Valor R R$ 605.860,00 (Seiscentos e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Edson Valentim Duarte - CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.038.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.038.002. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME "RIBEIRO AUTO CENTER" OBJETO: A contratação de escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA- 2025. Valor R$ 259.592,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais) Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA , 10/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Francisco Aurian Ribeiro - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.12.14.034.001.01 TERMO DE ADESAO Nº 2023.12.14.034.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão para execução de serviços, datado de 12 de fevereiro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução fracionada de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2025. Vigencia: 12/02/2026. DATA DA ASSINATURA , 07/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Habraão Diógenes Bessa Peixoto - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.12.14.034.002.01 TERMO DE ADESAO Nº 2023.12.14.034.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: EMPATIA - EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIV. AMB. LTDA OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão para execução de serviços, datado de 12 de fevereiro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução fracionada de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA -2025. Vigencia: 12/02/2026. DATA DA ASSINATURA, 07/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria Vitória Bezerra Cunha de Maceda - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PE/2025 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 001-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para de fardamento escolar e material escolar para formação de kits para alunos da rede pública municipal de ensino de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: Mercantil Amil Ltda. ME, CNPJ nº 03.759.033/0001-08, com valor total de R$ 33.353,00; Francisco Ivanaldo Pontes Junior - MEI, CNPJ nº 36.724.731/0001-27, com valor total de R$ 8.145,00; Jordana Damião Alvarenga 05568806411, CNPJ nº 29.546.912/0001-45, com valor total de R$ 133.768,20; Papelaria Cajazeiras Ltda. ME, CNPJ nº 41.883.167/0001-25, com valor total de R$ 12.608,00. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de cinco dias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-PE/2025 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 002-PE/2025. Objeto: aquisição de peças automotivas novas e de primeira linha, obtidas pelo maior desconto sobre os valores constantes da tabela do fabricante para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: Charles Rodrigo A de Oliveira. ME, CNPJ nº 50.712.507/0001-46, com valor total de R$ 82.780,00; Jodiesel Comercio Importação de Maquinas Ltda, CNPJ nº 07.501.584/0001-28, com valor total de R$ 437.550,00 e LE Pneus Ltda, CNPJ nº 08.576.605/0001-37, com valor total de R$ 443.450,00. Os referidos descontos constam na relação de vencedores e constarão nos contratos. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de cinco dias. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 23/2025 - SME. Inexigibilidade n° 02/2025 - SME. Objeto: Locação de Imóvel - UEI Alto de São Manoel. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratado: Irineu Justino Filho, CPF: 369.XXX.XXX- 91. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 21/02/2025 a 21/02/2027. Data da assinatura do contrato: 21/02/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 23/2025 - SME, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 - SME, cujo objeto se trata de Locação de Imóvel - UEI Alto de São Manoel, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em favor de Irineu Justino Filho - CPF: 369.XXX.XXX-91. Data da assinatura: 21/02/2025. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 01/2025. Processo Administrativo 05/2025. Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suprir a demanda dos usuários e frequentadores desta Unidade. ARP Nº 06/2025 (SEMAD) - Empresa: R D CABRAL LTDA (CNPJ: 18.325.996/0001-70). Valor: R$ 981.280,78, assina pelo Fornecedor: Rafael Dantas Cabral. Data da Assinatura: 24/02/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Data da Assinatura: 24/02/2025 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 01/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 15/2022- SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: RDF Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73. Valor: R$ 1.255.403,98 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos). Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2025. Data da assinatura: 29/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo 05/2025. Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suprir a demanda dos usuários e frequentadores desta Unidade. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 21/02/2025. Valor Global: R$ 981.280,78 (novecentos e oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Empresas: R D CABRAL LTDA - CNPJ: 18.325.996/0001-70, com o valor total de R$ 981.280,78. Mossoró-RN, 24 de fevereiro de 2025. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Gestor(a) da Secretaria Municipal de Administração